Categoria: Utilidade Pública

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN) preparam uma intensa programação para a XIX Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 4 a 8 de novembro. Audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações e eventos formativos marcarão esses dias.

No CEJUSC JFRN Natal serão realizadas audiências presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em  tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. Já as ações do JEF Caicó ocorrerão virtualmente.

A quarta-feira será o “Dia da Habitação e Moradia”, com audiências de conciliação em ações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SH-SFH) envolvendo mutuários do Conjunto Cidade Satélite, bem como audiências relativas aos mutuários do Residencial Recanto dos Pássaros, de São Gonçalo do Amarante.

Na quinta-feira, acontecerão também audiências presenciais em matéria previdenciária e em cobranças pré-processuais do CREA/RN.

Ainda na sede do CEJUSC JFRN Natal, na terça-feira, às 14h, terá lugar a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI/RN), com participação de lideranças indígenas e instituições aderentes ao Fórum.

Já na  sexta-feira, o encerramento da Semana Nacional de Conciliação será marcado por uma ação formativa com toda a equipe do CEJUSC: servidores, conciliadores, mediadores, estagiários, residentes e colaboradores. A Roda de Conversa “Conexões Harmoniosas: Práticas de Comunicação Não Violenta para a vida” será conduzida por Evelyne Cerqueira, especialista no tema.

Mossoró

O CEJUSC JFRN Mossoró, reinaugurado neste ano de 2024, igualmente preparou uma ação específica para a XIX Semana Nacional de Conciliação, com a realização de 35 audiências de conciliação em reclamações pré-processuais protocoladas pelo CREA/RN.

As audiências serão virtuais, de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 14h.

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A educadora mossoroense Zuleide Vieira de Sá recebe nesta quarta-feira uma grande homenagem ao celebrar seus 90 anos de idade.

Durante a Amostra Cultural do Instituto Alvorada, instituição em que ela é diretora-geral e uma das fundadoras, haverá hoje uma apresentação cultural para homenageá-la.

Será às 19h, na quadra do Instituto Alvorada, com presença de amigos, familiares, funcionários e estudantes.

“Uma vida não se baseia só em sonhos e ideais e, sim, em força de vontade para conquistá-los”, diz o convite.

No dia 18 de maio deste ano, Zuleide perdeu a irmã, Zilma Vieira de Sá, aos 87 anos.

Mesmo com a saudade e falta constante que sente de sua irmã, conseguiu forças para continuar à frente de seu papel de educadora, que desempenha há décadas em Mossoró.

Nesta quarta-feira, recebe uma justa homenagem.

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) realizou nesta terça-feira (29) fiscalização em áreas afetadas por problemas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), além de obras em andamento na cidade. Os bairros Alto de São Manoel e Santa Helena, por exemplo, receberam as equipes da AGRM acompanhados de equipe da companhia.

A visita de fiscalização se deu em virtude da necessidade de resolver problemas que ocorrem frequentemente, como apontam os relatórios confeccionados pela Agência Reguladora todos os meses.

“Diante da reincidência de diversos problemas como vazamento de água e esgoto a céu aberto, que são de responsabilidade da companhia, convocamos a Caern para visitar estes locais e cobramos medidas urgentes que solucionem a problemática’’, destacou Carolyne Sousa, diretora da Agência Reguladora de Mossoró.

Também foram visitadas as obras em andamento na avenida Abel Coelho, bairro Abolição II, e na avenida Alberto Maranhão.

De julho a setembro de 2024, a Agência Reguladora registrou 413 ocorrências de problemas de responsabilidade da Caern. Após o registro, um procedimento é encaminhado à companhia com a devida solicitação de resolução.

No que diz respeito à falta de água, a diretora da Agência Reguladora destaca que é importante que o usuário faça o registro, principalmente, na Ouvidoria da Caern.

A população pode entrar em contato para fazer denúncias e reclamações para a Caern através dos contatos 115, (84) 98118-8400 (WhatsApp), e-mail ouvidoria@caern.com.br ou pelo link https://faleconosco.caern.com.br.

O usuário que não tiver sua demanda resolvida pela Caern pode entrar em contato com a Agência Reguladora através do e-mail ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br.

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O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.

No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.

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As diversas possibilidades de utilização do alginato, um produto extraído da alga marrom (Dictyota mertensii) levou um grupo de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) a desenvolver um processo mais barato e mais eficiente de obtenção desse material, que é um biopolímero de alto valor comercial.

A inovação resultou na 13ª patente obtida pela universidade, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) no dia 22 de outubro.

“Nós percebemos que essa alga não era muito explorada, mas já sabíamos de alguns potenciais interessantes dela, como a presença do alginato, que é um biopolímero de excelente valor comercial com várias aplicações na área alimentícia, farmacológica, ondontológica…”, enumera o doutorando Luiz Paulo de Oliveira Queiroz, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema).

Entre os anos de 2021 e 2023, ele realizou uma pesquisa de campo na praia de Ponta Grossa, em Icapuí (CE), e em laboratórios do campus de Mossoró da Ufersa.

O trabalho foi orientado pelo professor Ricardo Henrique de Lima Leite e coorientado pela professora Edna Maria Mendes Aroucha, ambos do Centro de Engenharia do campus de Mossoró. Além deles, o professor e pesquisador Klebson Gomes dos Santos, do Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, também atuou e colaborou com a pesquisa.

O processo criado na Ufersa permite o aproveitamento de até 30% de biopolímero do volume total de algas coletadas, resultando em alginato de alta qualidade. “Até então, os métodos disponíveis conseguiam chegar a 10% de aproveitamento, mas utilizando processos que não eram viáveis para aplicação em grande escala ou que seriam muito caros para serem replicados”, detalha o doutorando Luiz Paulo de Oliveira Queiroz, que é professor do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE).

Na Ufersa, o grupo de pesquisadores já aplica o alginato em outras pesquisas. “Essa é uma matéria prima serve como base para oo desenvolvimento e aplicação de embalagem biopolimérica destinada a alimentos, desenvolvida durante as nossas pesquisas em inovação e tecnologias sustentáveis”, afirmam os professores Edna Aroucha e Ricardo Leite

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 25, que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela.

Conforme a Agência, que regula o setor elétrico nacional, a adoção dessa bandeira ocorre em razão da melhora das condições de geração de energia no país. A Neoenergia Cosern reforça a adoção do uso eficiente de energia pelos seus clientes com medidas simples no dia a dia.

Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) repassou nesta sexta-feira uma parcela do débito com a Sama, empresa que presta serviço de atendimento médico na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

Pagamento no valor próximo a R$ 400 mil, referente ao mês de maio deste ano.

Com isso, a categoria deve se reunir em uma nova assembleia nesta sexta-feira para cancelar a paralisação, que começaria no sábado (26), por conta dos repasses em atraso.

Os médicos deram novas prazos para a Sesap pagar outras parcelas em atraso. Esperam que até o dia 10 de novembro seja pago o mês de junho e até o dia 30 do mesmo mês, julho.

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Mossoró receberá no próximo dia 31 de outubro o programa “Justiça na Praça”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e com apoio da Prefeitura de Mossoró e outras instituições públicas e privadas. O  evento terá mais de 8h de duração, sendo ofertados diversos serviços.

O objetivo é promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer e vai acontecer na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, no dia 31 de outubro.

As atividades e ações do “Justiça na Praça” serão desenvolvidas das 8h às 16h. Entre os serviços ofertados de forma gratuita estão: emissão de carteiras de identidade, casamento comunitário, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia. Além disso, haverá também palestras e orientação sobre direito de família, divórcio curatela, pensão alimentícia e violência doméstica.

Com a proposta de ampliar ainda mais o acesso aos serviços públicos, o Município de Mossoró também mobilizará toda sua estrutura de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento. Entre os serviços ofertados pela Prefeitura, estão: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.

Além da Prefeitura de Mossoró e do Tribunal de Justiça do RN, anfitrião do evento, diversas entidades participam e apoiam a iniciativa, como a Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN.

O programa “Justiça na Praça” também é realizado com apoio do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou em nota, nesta quinta-feira, que vai realizar uma reunião, ainda hoje, para tentar evitar a paralisação dos médicos da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

“A Sesap e a empresa responsável [Sama] pela prestação do serviço realizam hoje uma reunião para tratar da situação, em busca de evitar a paralisação”, disse.

Ontem (23), o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) realizou uma assembleia com os profissionais da Sama e aprovou uma greve, a partir do próximo sábado (26), na UTI do Tarcísio Maia.

A categoria alega que desde maio, o governo não vem cumprindo com os pagamentos acordados, que incluem parcelas de maio e junho, já atrasadas.

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Os médicos que atuam Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, pela empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (Sama),  decidiram nesta quarta-feira (23), em assembleia com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), iniciar uma paralisação em decorrência do descumprimento de um acordo pré-processual com o governo do Estado.

A paralisação, que começará oficialmente no sábado (26), terá como consequência o esvaziamento de leitos de UTI.

O Sinmed informou em nota que “desde maio, o governo não vem cumprindo com os pagamentos acordados, que incluem parcelas de maio e junho, já atrasadas. Os médicos alertam que a situação não pode continuar e, por isso, optaram por esta ação”.

“Durante a assembleia desta quarta-feira, os profissionais de saúde discutiram a gravidade do cenário atual, que não só afeta a remuneração, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A assembleia também definiu que, se até sábado ainda houver pacientes na UTI e a situação não for resolvida, eles serão transferidos para outras unidades via sistema Regula”, acrescentou a entidade sindical.

A paralisação deve impactar diretamente o atendimento no maior hospital do interior do RN, especialmente nas unidades de terapia intensiva (UTI’s), onde o cuidado é crítico. O sindicato espera que essa medida leve o governo a tomar providências imediatas para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade do atendimento.

O Sinmed irá acionar as autoridades interessadas e uma nova assembleia será realizada na próxima sexta-feira (25) para que sejam discutidas as estratégias no movimento.

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