Categoria: Utilidade Pública

Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

Para isso, os municípios poderão mudar a lei o nome das guardas para “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”.No entanto, a alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público ou transformação dos cargos e carreiras dos guardas municipais.

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A AeC vai realizar na próxima quinta-feira uma seleção presencial para preenchimento de mais de 460 vagas de emprego, com contratação imediata, na cidade de Mossoró. O encontro será na Escola Dix Sept Rosado, na Avenida Alberto Maranhão, bairro Bom Jardim, das 13h30 às 17 horas.

As vagas são para atuar no setor de atendimento ao cliente e não exigem experiência prévia na função, o que abre espaço tanto para quem busca a primeira oportunidade de emprego quanto para profissionais com mais de 50 anos que desejam retornar ao mercado de trabalho. Para se candidatar, é necessário ser maior de idade, ter concluído o ensino médio e conhecimentos básicos em informática.

Os interessados devem confirmar sua participação preenchendo o formulário no link https://forms.office.com/r/kMuqyibaWV e levar a documentação pessoal para participar.

A companhia oferece contratação em regime CLT, salário compatível com o mercado, plano de saúde e odontológico, seguro de vida, auxílio creche, possibilidade de trabalho remoto em algumas cidades, entre outros benefícios, e possibilidade de ascensão de carreira. O horário de trabalho reduzido, de 6h20, também permite que jovens em sua primeira experiência profissional consigam conciliar o emprego com os estudos.

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Equipes da Tecqua, empresa contratada pela Caern, iniciaram visitas para atualização cadastral de imóveis nas cidades de Mossoró e Parnamirim. Em Mossoró, os moradores começaram a ser visitados pela empresa a partir da tarde desta terça-feira (27). Os cadastradores estão com roupa azul, logotipo da Tecqua, inscrição a serviço da Caern na camisa na frente e nas costas, crachá, bolsa lateral preta com o nome da empresa e carros identificados também com a logo.

Em Parnamirim, o trabalho iniciou por Emaús. Em Mossoró, o primeiro bairro visitado é o Alto de São Manoel. Se o cliente tiver dúvidas, pode entrar em contato com o call center gratuito 115. O cadastro será feito com uso de tablets e os cadastradores trabalham em expediente das 8h às 17 horas.

Os responsáveis pelo cadastro vão atualizar os dados dos imóveis e proprietários. O serviço trata-se de recadastramento com atualização de dados cadastrais dos clientes como RG, CPF, e-mail, telefone e imóveis com confirmação de dados do hidrômetro e categorias. Não será necessário entrar no imóvel, somente nos casos em que o medidor de água esteja no interior do mesmo.

O trabalho tem previsão de ocorrer nos próximos 12 meses, com o objetivo de reduzir perdas comerciais.  A atualização permite o acesso aos canais virtuais da Companhia, além de representar avanço tecnológico e de gestão para o sistema de abastecimento de água nos municípios potiguares. A coleta e a organização das informações permitirão identificar irregularidades, reduzir perdas por fraudes ou falhas técnicas e oferecer um serviço mais eficiente à população.

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A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), lançou a plataforma online “Alerta Mossoró”, uma ferramenta inovadora para registro e monitoramento imediato de ocorrências envolvendo veículos furtados, roubados, clonados ou utilizados em sequestros. O objetivo é agilizar a atuação dos agentes de trânsito e reforçar as ações integradas de segurança no município.

O sistema funciona de forma interligada ao Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança (CIOTS), permitindo que as informações enviadas sejam rapidamente compartilhadas com as equipes de monitoramento e as viaturas em campo. A tecnologia também possibilita que veículos cadastrados no “Alerta Mossoró” sejam identificados em tempo real, assim que cruzarem radares eletrônicos ou pontos estratégicos de videomonitoramento espalhados pela cidade, reduzindo significativamente o tempo de resposta das forças de segurança.

Para registrar uma ocorrência, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico https://mossoroalerta.mossoro.rn.gov.br/ ou visitar o site oficial da Prefeitura de Mossoró, na aba “Trânsito” e, em seguida, “Alerta de Veículos Roubados”. O processo é simples: basta preencher os dados solicitados e enviar a solicitação, que será imediatamente repassada para o sistema de inteligência e monitoramento da cidade.

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A Prefeitura Municipal de Tibau, em parceria com o Sebrae, realizou nesta sexta (23), o evento “Territórios Empreendedores”, reunindo empresários locais e lideranças dos setores público e terceiro setor.

O encontro teve como objetivo fortalecer a identidade local, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento sustentável da região.

Durante a reunião, realizada no Centro Administrativo de Tibau, foram discutidas estratégias para o crescimento econômico e social da cidade, destacando a importância da convergência de esforços entre iniciativa privada, setor público e terceiro setor.

O Sebrae reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do comércio local, oferecendo suporte técnico e orientação para os empreendedores participantes.

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Começa, nesta segunda-feira (26), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. As Varas do Trabalho de Natal e do interior e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Natal e Mossoró já têm audiências agendadas para 1535 processos trabalhistas.

“Esse número deve crescer ainda mais ao longo da semana, pelo recebimento dos processos enviados pelas Varas aos Cejuscs e pela procura das partes interessadas em conciliar seus processos”, acredita o desembargador Eduardo Rocha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Além das audiências de conciliação em processos individuais, o TRT-RN já tem agendadas várias negociações coletivas de processos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e dos sindicatos dos vigilantes e dos trabalhadores em hotéis e restaurantes.

Magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte se mobilizam para superar o números do ano passado, quando o TRT-RN recebeu a Medalha de Prata, entre os Tribunais de Pequeno Porte, pelo seu desempenho. “Estamos trabalhando para superar essa marca”, revela Eduardo Rocha.

No Cejusc Natal, serão priorizadas as audiências presenciais que contarão com a participação da coordenadora, a juíza Rachel Vilar, da supervisora, a juíza Laís Ribeiro, dos juízes de cooperação Cacio Manoel, Higor Marcelino e Michael Knabben, além de quatro conciliadores e três servidores.

Na cidade de Mossoró, o Cejusc local vai atuar com a juíza coordenadora Maria Rita Manzarra e dois conciliadores em uma extensa pauta, que terá como destaque a tentativa de conciliação de diversos processos da Promove Ação.

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Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

CALENDÁRIO — A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário mínimo
Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

MENSALIDADES ANTIGAS — Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

CORREIOS — Os aposentados, aposentadas e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de associações terão à disposição, a partir do dia 30 de maio, mais um canal de serviço: as agências dos Correios.

Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio. Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento a partir do dia 26, de modo a capacitá-los para apoiar principalmente os aposentados, aposentadas e pensionistas que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do telefone 135.

Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.

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O bispo diocesano Dom Francisco de Sales apresentou nesta sexta-feira as Comissões de Pastoral e seus padres referenciais na Assembleia Trimestral de Pastoral.

As Comissões Diocesanas participação na vida e missão da Igreja diocesana representando os vários segmentos da Pastoral da Diocese de Santa Luzia.

Têm como escopo coordenar, dinamizar, e promover a ação evangelizadora e a Implementação do Plano Diocesano de Pastoral.

Atuam em espírito de comunhão. cooperação e complementariedade, visando a realização da Pastoral orgânica e de conjunto em todos os níveis da Igreja particular.

Confira:

1. Comissão Diocesana para Ministérios Ordenados e Vida Consagrada: Padre Alisson Felipe de Moura

• Pastoral Presbiteral;
• Diáconos Permanentes;
• Seminário Diocesano Santa Teresinha;
• Pastoral Vocacional;
• Núcleo Diocesano da CRB;

2. Comissão para a Ação Missionária: Padre Miqueias Pascoal Lima de Carvalho

• COMIDI/IAM;
• Juventude Missionária;
• Santas Missões Populares;
• CEBs;
• Campanhas;
• Escola de formação Missionária;
• Pastoral do Dizimo;

3. Comissão para a animação bíblico-catequética: Padre Francisco Cornelio Freire

• Pastoral Bíblica;
• Catequese;
• Ministério dos Catequistas;
• Escola de formação para os Leigos;
• CEBi;
• Movimentos bíblicos;

4. Comissão para Liturgia: padre Carlos Ítalo Aires Nogueira

• Coordenação diocesana de Liturgia;
• Escola de formação litúrgica;
• Arquitetura e arte-sacra;
• Ministérios do Leitorado e Acolitato;
• Ministros extraordinários da comunhão;
• Ministros da Palavra;
• Coroinhas;
• Pastoral da esperança;

5. Comissão para Vida e Família: padre Francisco Crisanto Borges de Araújo

• Pastoral Familiar;
• ECC;
• Equipes de Nossa Senhora;
• Núcleo Pro-vida;

6. Comissão para a Juventude: padre Max Bruno Damasceno

• Pastoral juvenil;
• Segue-me;
• MEJ;
• Juventude do meio popular;
• Jovens Paroquiais;

7. Comissão para o Laicato: padre Flávio Augusto Forte Melo

• Conselho Diocesano dos Leigos;
• Cursilho de Cristandade;
• Renovação Carismática Católica;
• Novas Comunidades;
• Apostolado da Oração;
• Legião de Maria;
• Movimento Mãe Rainha;
• Focolares;
• Terço dos Homens;
• Mães que oram pelos filhos

8. Comissão para a cultura e Educação: Padre Charles Lamartine

• Vicariato para a Educação e Cultura:
• Escolas católicas:
• UniCatólica do RN:
• Pastoral Universitária:
• Núcleo de professores de ensino religioso:
• Pastoral da cultura:
• Núcleo de tutela dos bens culturais e eclesiásticos:

9. Comissão para a Comunicação Social: Padre Talvacy Chaves

• PASCOM:
• Rádios Católicas:
• Núcleo de reflexão sobre mídias sociais e IA:

10. Comissão para a ação sociotransformadora: Padre Possídio

• Caritas Diocesana:
• Escola de fé e política:
• Pastoral Carcerária:
• Pastoral da Criança:
• Pastoral da Pessoa Idosa:
• Pastoral do Povo de Rua:
• Pastoral da Saúde:
• Pastoral das pessoas com deficiência:
• Pastoral da Sobriedade:
• Pastoral da Ecologia:
• Comissão de Justiça e paz:
• CPT:
• Núcleo de juristas católicos:
• Casas de Recuperação de Dependentes:
• Abrigo Amantino Câmara:
• Projeto Esperança:
• Casa da Esperança:
• Lar da criança pobre:

11. Comissão para o Ecumenismo e diálogo inter-religioso: padre Maciel Rodrigues da Silva
12. Comissão para a Doutrina da fé: padre José Alves Paiva Júnior

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Um projeto científico que nasceu em uma escola estadual aqui de Mossoró ultrapassou fronteiras. Realizado por estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em parceria com o Laboratório de Biotecnologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o projeto “Potencial antimicrobiano do extrato hidroalcoólico da Myracrodruon urundeuva (aroeira)” foi premiado na maior feira internacional de Ciências e Engenharia para estudantes do Ensino Médio no mundo: a Regeneron International Science and Engineering Fair (ISEF) 2025, realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Ohio, nos Estados Unidos.

A equipe é composta pelos estudantes Rita Izabely Lopes Costa, Otávio da Costa Nogueira e Gabriel Lopes Fernandes Filho, coordenado pelos professores Michael Pratini e Douglas Arenhart França. Para a equipe, foi uma satisfação ter esse reconhecimento. “É muito incrível saber que trabalhos feitos em uma escola no interior do Rio Grande do Norte conseguem realizar trabalhos tão bons, ao ponto de serem selecionados para ir para a ISEF. E chegar lá nos Estados Unidos competindo, levando o nome de Mossoró, da nossa escola, da nossa Direc, do nosso Estado, foi algo muito gratificante”, afirmou o professor Michael Pratini.

A realização desse projeto foi possível, também, graças ao apoio e supervisão da professora Regina Marques, do curso de Ciências Biológicas da Uern, que orientou todo o trabalho de experimentação e análise de dados. 

Sobre o evento

Organizada anualmente pela Society for Science, a ISEF é a maior feira internacional de ciências para estudantes pré-universitários, reunindo jovens cientistas de diversos países para apresentarem projetos inovadores em áreas como biologia, engenharia, ciência da computação, ciências sociais, física, entre outras. Este ano, a ISEF reuniu mais de 1.600 jovens de cerca de 60 países, e distribuiu cerca de US$ 9 milhões em prêmios.

Os jovens cientistas potiguares foram selecionados para o evento após os resultados obtidos na 23ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE). Além dos mossoroenses, a delegação brasileira nos Estados Unidos contou com outros 12 estudantes, vindos de escolas do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. No total, o Brasil conquistou cinco prêmios. 

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Neste sábado (24), a Prefeitura de Mossoró irá colocar em funcionamento, mais uma vez, dois pontos extras de vacinação. Na ocasião, toda a população acima dos seis meses de idade poderá se vacinar contra a Influenza.

Duas Unidades Básicas de Saúde estarão abertas para receber o público, das 8h às 16h. São elas:

– UBS Maria Soares da Costa, no Alto de São Manoel;

– UBS Dr. Chico Porto, no Ouro Negro.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também ofertará os demais imunizantes do calendário de rotina, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para cada faixa etária.

A campanha de vacinação contra a influenza em Mossoró teve início em 2 de abril, com foco em grupos prioritários, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos acima dos 60 anos idade, gestantes, entre outros.

Na terça-feira (20), o Município ampliou a vacina para toda a população acima dos seis meses de idade. A medida seguiu uma recomendação do Ministério da Saúde com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e proteção contra a gripe.

A vacina disponível na rede pública é trivalente, garantindo proteção contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.

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