Categoria: Política

O Programa Avança Tibau já tem obras sendo executadas desde o intervalo de seu lançamento, como o início da construção do Mercado Público de Tibau.

O local será composto por 12 boxes e infraestrutura de apoio para a exposição e venda de produtos, oriundos da agricultura familiar do município.

No total são 17 obras que serão contempladas, como a pavimentação a base de blocos intertravados da Praça de Gado Bravo,  acesso da rua à praça e igreja São José em Gado Bravo, a instalação de mais de 500 lâmpadas em led no Jardim de Alícia 1 e 2, a revitalização das Avenidas Tereza Patrício e Av. Governador Tarcísio Maia, com novo canteiro central e iluminação em led por todo canteiro.

A construção de um ginásio poliesportivo de Tibau, juntamente com uma praça de convivência, parque infantil, pistas e salão de jogos, incluindo também iluminação em led, letreiros e espaço de eventos único para a cidade. Também a reforma da Praça Cristo Rei.

Programas sociais

Estão inclusas também ações de caráter social, como o programa de moradia popular Habita Tibau, que agora é lei, além do programa Tibau Solidário, no qual presta assistência em forma de crédito para pessoas de baixa renda.

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O Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal e o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país, acaba de ser arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International em leilão de relicitação conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo/SP, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O lance está 41% acima do valor mínimo para o terminal.

A vencedora do leilão foi representada pela corretora Nection Investimentos.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato.

A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

“Ficamos imensamente felizes com o arremate pela empresa suíça, Zurich, no nosso principal aeroporto. Tenho certeza que teremos excelentes resultados em captação de novas rotas para o Rio Grande do Norte, bem como o protagonismo do nosso destino. Agora é trabalhar com a empresa vencedora “, disse a governadora do RN, Fátima Bezerra.

A governadora Fátima Bezerra participou do evento acompanhada pelo vice-governador, Walter Alves; e pelos secretários de Estado, Aninha Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura); Virgínia Ferreira (SEGRI), Daniel Cabral (Assecom), o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio; do prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN Eraldo Paiva e do gerente de feiras e mercados da Embratur, Bruno Reis.

Sobre a Zurich Airport Brasil

Empresa do grupo Zurich Airport, que tem 100% da operação dos aeroportos de Florianópolis/PR, Macaé/RJ e Vitória/ES, em contratos de concessão com duração de 30 anos.

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Do Blog Carlos Santos

Nova substituição na equipe do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Deve ser publicada ainda nesta sexta-feira (19), a exoneração a pedido do consultor tributário Ivo Franklin Bezerra de Moura, titular da pasta da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em seu lugar, interinamente, assumirá cumulativamente o consultor-geral do município, professor e advogado Rodrigo Forte. Alguns nomes estão sendo avaliados pelo prefeito à efetivação no cargo de secretário da Fazenda.

O anúncio ocorrerá em breve.

Outras mudanças vão acontecer na equipe nos próximos dias e semanas.

Entre o fim do ano passado e janeiro deste, Allyson Bezerra fez uma minirreforma, continuada em abril.

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Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião dessa quinta-feira (18), um convite para a secretária estadual de saúde, Lyane Ramalho, prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos federais enviados para o Rio Grande do Norte e sobre a fila para cirurgias eletivas.

A sugestão da deputada Cristiane Dantas (SDD) foi acatada pelos deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

“Acatamos a sugestão dos membros da Comissão e vamos listar os assuntos e convidar a secretária de saúde do Estado para que ela venha a esta Comissão prestar contas desses recursos federais e de outros assuntos debatidos em nossas reuniões”, informou o presidente da Comissão da Saúde, deputado Dr. Bernardo.

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Do Blog do Barreto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Júnior suspendeu a licitação da limpeza urbana de Mossoró prevista para ser realizada amanhã às 9h.

Ele atende questionamento da empresa Fortline Serviços LTDA que alega existir restrição na concorrência por causa da exigência de ser ter licença do IDEMA para se habilitar a licitação.

A empresa entrou hoje com um mandado de segurança e o magistrado entendeu existir a necessidade de se ouvir a Prefeitura de Mossoró em um prazo de 72 horas.

“Como forma de evitar o perecimento do direito antes da apreciação da liminar buscada, suspendo a Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 23/2023), bem como eventuais atos administrativos dele decorrentes, sob pena de multa diária no valor de um salário-mínimo vigente em desfavor da requerida, além de outras medidas previstas em lei”, justificou.

A licitação vem sendo alvo de questionamentos. No último dia 10 o certame foi adiado para amanhã. O contrato é de R$ 144.059.811 por 30 meses de serviço.

Leia a decisão AQUI· 

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Presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia esteve em Mossoró nesta quarta-feira.

No Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, foi recebido pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Depois, em entrevista concedida à repórter Elisângela Moura, da 95 FM, no escritório do empresário Elviro Rebouças, foi questionado sobre a possível ida de Allyson para o seu partido.

“O convite já foi feito e bem recebido. Eu tenho uma forte expectativa dele ingressar no partido. Agora, o anúncio, se houver, cabe ao prefeito. Ele que pode dizer sim ou não. Eu espero que seja sim”, respondeu.

Só depois do MCJ

Além do União Brasil, Allyson também recebeu o convite para ingressar no PSD, da senadora Zenaide Maia, com quem também mantém estreitos laços políticos.

A quem pergunta, o prefeito diz que anúncio só virá “depois do Mossoró Cidade Junina”.

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A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) fez uma avaliação positiva da primeira semana de debates sobre a Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023) no Congresso. Zenaide é a relatora da MP na Comissão Mista de deputados e senadores que votará a medida em primeira mão, antes que a matéria siga para os plenários da Câmara e do Senado.

“Tivemos duas audiências públicas altamente produtivas nesta semana e continuaremos ouvindo os especialistas na próxima. Digo que está sendo um sucesso porque, mesmo quando há discordâncias pontuais, o debate acontece em alto nível, com o objetivo comum de garantir acesso à saúde para todos!”, avalia a parlamentar potiguar.

Na primeira rodada de debates, foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), de docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Novidades

Zenaide Maia destaca, entre as novidades do Novo Mais Médicos apresentadas nas audiências públicas, a criação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com a possibilidade de o profissional sair com título de mestrado; além do pagamento de adicionais para quem atuar em áreas de difícil fixação: “Esses adicionais variam entre 10% e 80% do total de bolsas recebidas em quatro anos. Então, para quem completar esse tempo no programa, a indenização por atuação em área de difícil acesso será entre R$ 70 mil e R$ 140 mil. Se o profissional tiver feito FIES, o valor será de R$ 250 mil a R$ 500 mil. Quanto mais difícil a região, mais alto o adicional.”, explica a relatora.

Outra novidade do Novo Mais Médicos é a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a complementação do benefício de licença-maternidade do INSS para que se equipare ao valor da bolsa, durante os seis meses de licença.

Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (17), por unanimidade, com 14 votos, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55/2023, que altera a lei nº 3.986, de 22 de dezembro de 2022, para ajustes conforme recomendações de instituições bancárias prospectadas para operação de crédito da Prefeitura de Mossoró.

A proposta aprovada insere na lei, como garantia da operação de crédito a ser contratada pelo Município, cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o limite suficiente para pagamento das prestações e demais encargos decorrentes do financiamento.

A aprovação do projeto, segundo os vereadores presentes, abre caminho para novos investimentos em Mossoró, na educação, saúde, infraestrutura e outras áreas do município.

“Viabilizará projetos históricos há muito esperados pela população de Mossoró”, assegura o líder do governo, vereador Genilson Alves (Pros), autor do requerimento de convocação da extraordinária, com apoio da maioria dos vereadores.

Além dele, participaram da sessão extraordinária os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), Costinha (MDB), Didi de Arnor (Republicanos), Wignis do Gás (Podemos), Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismais (Cidadania), Lamarque Oliveira (PSC), Lucas das Malhas (MDB), Markcuty da Maisa (Solidariedae), Naldo Feitosa (PSC), Raério (PSD), Ricardo de Dodoca (Progressistas), Francisco Carlos (Avante) e Zé Peixeiro (PMB).

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