Ludimilla tem vitória na Justiça - Foto: web

Desembargador manda devolver título de doutorado à reitora

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª  Região, suspendeu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que cassou o título de doutorado da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira.

A decisão judicial determina a retomada imediata do título de doutorado a Ludimilla.

Em suma, o desembargador disse que a retirada do título poderia causar prejuízo irrecuperável a Ludimilla. Escreveu que, por cautela, aceitou o pedido da defesa.

E destacou que ela só poderia perder o título casso todos os recursos judiciais fossem exauridos.

[“… não vislumbro comprovada má fé na conduta ilícita de que a agravada [Ludimilla] foi acusada”, pontuou.

Quanto a interferência na decisão na autonomia universitária, o desembargador justificou que “no que tange aos atos administrativos emitidos pelas universidades públicas, já ficou assentado que a autonomia didático-científica a elas assegurada pela Lei Fundamental em seu art. 207 não os exime de poderem ser submetidos ao crivo judicial”.

A UFRN ainda pode recorrer.

Cassação

A UFRN aceitou, em junho deste ano, uma denúncia, formulada em 2020, que acusou Ludimilla de plagiar 44% de sua tese de doutorado. A medida impôs a ela a retirada do título de doutora e a consequente votação, do Conselho Universitário (Consuni), de pedir a sua destituição do cargo de Reitora, medida que posteriormente suspensa pela Justiça.

Leia a decisão do desembargador AQUI.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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