Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.

A partir desse cálculo, o piso do magistério terá ganho real a cada ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida pretende adequar a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

REAJUSTE – Para este ano, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nos novos critérios previstos na medida provisória.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Cada ente federado precisará oficializar o valor por meio de norma própria.

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O deputado estadual Hermano Morais anunciou nesta quarta-feira a saída do Partido Verde (PV) e o ingresso no MDB, partido presidido no RN pelo vice-governador Walter Alves.

Hermano é cotado para ser vice na chapa encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), candidato a governador, após a aliança do MDB com Allyson.

Confira a nota de Hermano na íntegra.

NATAL/RN – 21 DE JANEIRO DE 2026

Em respeito à opinião pública e a capacidade de diálogo que sempre pautaram minha trajetória pessoal e política, comunico ao povo potiguar, aos meus eleitores e aos meios de comunicação do RN, a decisão de me desfiliar do Partido Verde (PV) para retornar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Esta decisão é fruto de uma análise política conjuntural serena e transparente, fundamentada na vontade de melhor contribuir para o futuro do RN.

Com muita honra, aceitei o convite feito pelo presidente estadual do MDB e atual vice-governador, Walter Alves, para contribuir na construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado.

Por oportuno, registro o meu agradecimento ao Partido Verde, do qual ora me despeço, em especial ao presidente estadual Rivaldo Fernandes, que em conversa respeitosa, republicana e democrática, compreendeu a decisão tomada.

Aos integrantes do PV, que tão bem me acolheram, gratidão na certeza de que seguiremos comprometidos com a defesa do desenvolvimento sustentável do RN.

Por fim, reitero o compromisso de bem representar o MDB na missão  que me for confiada nas próximas eleições, sempre com o propósito de defender os mais legítimos interesses do povo potiguar, conduta que tem norteado a minha presença na vida pública.

HERMANO MORAIS
Deputado Estadual

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Depois da desistência do senador Rogério Marinho (PL) de disputar o Governo do RN, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) foi apresentado como candidato a governador pela ala bolsonarista.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira na sede do PL, em Natal, e contou também com a presença do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), do senador Styvenson Valentim (PSDB) e de diversos deputados estaduais e federais.

O senador Styvenson Valentim (PSDB), que também recebeu o convite para ser o candidato a governador pelo grupo, vai ser candidato à reeleição.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) estará, nesta quarta-feira, em Mossoró para receber o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O objetivo da visita é assinar a ordem de serviço para a duplicação da BR-304, especificamente do primeiro trecho que liga Assu a Mossoró.

O evento, que ocorrerá amanhã em Assu, marca um momento significativo para a infraestrutura da região.

Obra

O trecho, primeiro a ser licitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), tem 57,6 quilômetros. As obras serão realizadas pela Construtora Luiz Costa (CLC), sediada em Mossoró. O investimento é de R$ 367 milhões.

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A Câmara Municipal de Natal marcou para a próxima terça-feira (27) uma sessão extraordinária para votar o relatório da Comissão Especial que analisou o segundo pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT).

O relatório, aprovado pela Comissão Especial no último dia 7 de janeiro, encaminha o arquivamento do processo de cassação por fragilidade jurídica e determina que o caso seja analisado exclusivamente pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, conforme o que prevê o regimento interno.

“A Comissão Especial foi clara ao apontar que não há provas que sustentem um processo de cassação. Agora, o plenário terá a responsabilidade de confirmar esse entendimento e colocar fim a uma perseguição política que se arrasta desde o ano passado. Natal tem problemas urgentes que exigem atenção do Legislativo, e é fundamental que a Casa possa se dedicar a essas prioridades em 2026”, afirmou a vereadora.

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Do Blog Heitor Gregório

Durante reunião realizada na noite desta segunda-feira (19), na residência do deputado estadual Tomba Farias, na Praia de Pirangi, o senador Rogério Marinho (PL) comunicou a aliados que recebeu um apelo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo informações repassadas no encontro, o pedido teria sido feito por meio de um bilhete enviado através do advogado do ex-presidente. Com o apelo, Rogério Marinho deve se retirar oficialmente da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

A confirmação pública da saída deverá ocorrer em coletiva de imprensa prevista até a próxima quarta-feira (21). Em decorrência da mudança de planos, o almoço com correligionários que estava marcado para a quinta-feira (22), na praia de Pirambúzios, deve ser cancelado.

Ainda de acordo com interlocutores, nesta terça-feira (21) o senador terá conversas políticas com o senador Styvenson Valentim (PSDB) e com o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para tratar dos próximos passos do grupo político no estado.

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A Cia. Pão Doce de Teatro realiza nesta última semana de janeiro de 2026 o espetáculo “O Torto Andar do Outro” dentro do projeto “Versos em Circulação”. O projeto integra um circuito de apresentações gratuitas em três cidades da Costa Branca potiguar, ampliando o acesso à arte e fortalecendo a circulação teatral na região litorânea em Tibau, Grossos e Areia Branca, através da GGL Nogueira Produções com apoio da Fundação José Augusto (Governo do Estado do Rio Grande do Norte), Política Nacional Aldir Blanc (Ministério da Cultura) – Governo Federal.

A circulação tem início em Tibau (27/01) no Mercado Público Municipal, segue para Grossos (28/01), onde o grupo se apresentará no Auditório da Casa de Cultura, e se encerra em Areia Branca, com apresentação do espetáculo na quadra da Escola Geralda Cruz, sempre às 19h, promovendo o acesso à cultura e ao teatro para diferentes públicos.

“Estamos felizes em retomar as atividades e apresentações da Cia Pão Doce nesse comecinho de 2026, levando o nosso espetáculo poético, musical e premiado ‘O Torto Andar do Outro’ para as cidades do nosso litoral, de forma gratuita e democrática. Convidamos a todos que possam comparecer nas datas dessas três cidades escolhidas”, ressalta Raull Dayvson, ator e produtor da Cia Pão Doce de Teatro.

O Torto do Andar do Outro

Baseado no cordel do poeta Antônio Francisco, o espetáculo convida o público a refletir sobre questões sociais, religiosas e políticas por meio da metáfora de uma criança que, ao simplesmente caminhar para frente, passa a ser perseguida pelo rei e sua corte. A trama, poética e contundente, evoca a resistência frente às estruturas de poder e a busca pela liberdade individual.

Um dos diferenciais da encenação é o uso da música como dramaturgia. A Cia Pão Doce, reconhecida pela experimentação estética, costura canções autorais que unem os ritmos nordestinos à música erudita, ampliando a força poética da obra. Ao interpretar os versos de Antônio Francisco, o grupo traz para o público o valor da poesia popular nordestina aliada à potência do imaginário.

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Após o vice-governador Walter Alves anunciar que não vai assumir o governo do RN com a renúncia de Fátima Bezerra (PT) e que vai apoiar o prefeito Allyson Bezerra (PT) para governador, o Partido dos Trabalhadores emitiu nota.

Confirmou que Fátima deve mesmo renunciar ao cargo e que a legenda vai lançar um nome para o cargo de governador tampão na eleição indireta, que deve ser realizada em abril, com a renúncia de Fátima e Walter.

Confira a nota na íntegra.

Nota pública

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte foi oficialmente comunicado, nesta segunda-feira (19 de janeiro), pelo vice-governador Walter Alves, de sua decisão de romper com o projeto político que reorganizou o Estado e melhorou a vida do povo
potiguar. O vice também confirmou que passará a integrar um grupo político de oposição ao governo do qual fez parte nos últimos três anos.

Há mais de um ano, o PT trabalha com a perspectiva da candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal, por três razões centrais: a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte; o compromisso com a estabilidade democrática, diante da ofensiva
da extrema direita para conquistar maioria no Senado; e o apoio ao projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula.

O Partido dos Trabalhadores tem plena consciência de sua responsabilidade com o Estado e do compromisso firmado com o povo potiguar nas urnas, em 2018, e renovado de forma expressiva em 2022, com mais de 1 milhão de votos. Diante da decisão do vice-governador de não assumir essa responsabilidade, o PT apresentará candidatura ao Governo do Estado para o mandato de abril a dezembro, no processo de eleição indireta que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa.

Estamos realizando todos os diálogos necessários com as forças políticas comprometidas com o Rio Grande do Norte para vencer essa disputa, com muita unidade interna e certos de que o Estado não pode ter sua estabilidade comprometida e precisa
seguir com as políticas públicas e as obras que estão em andamento.

O PT nunca fugiu da responsabilidade e não vai fugir agora. Seguiremos firmes, com Lula presidente, Cadu Xavier governador e Fátima Bezerra senadora. A luta será grande, mas sairemos vitoriosos.

Natal, 19 de janeiro de 2026.
Samanda Alves
Presidenta do Partido dos Trabalhadores – RN

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O vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB, se reuniu nesta segunda-feira com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Bateu o martelo.

Disse a Fátima que não vai assumir o governo do Estado, com a renúncia da petista, marcada para o início de abril, e que ele será candidato a deputado estadual.

Foi além: destacou que a posição do MDB é de caminhar com a Federação União Progressista, que terá o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), como candidato a governador.

Confira a nota de Walter na íntegra.

“Estive reunido com a governadora Fátima Bezerra (PT) na manhã desta segunda-feira, dia 19 de janeiro. Comuniquei que não assumirei o cargo de governador, com a possível renúncia dela. Também adiantei que sou pré-candidato a deputado estadual.

Ainda sobre as Eleições 2026, ratifiquei o posicionamento já alinhado com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, e com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, de apoiar a reeleição do presidente Lula (PT).

Sobre a sucessão estadual, cientifiquei a governadora que a posição do MDB-RN é de caminhar com os partidos Federação União Progressista (União Brasil e PP) e PSD. Decisão tomada após consulta aos correligionários.

Walter Alves

Presidente do MDB-RN”

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Na manhã desta sexta-feira (16), o Hospital Municipal de Mossoró Francisca Conceição da Silva iniciou o seu pleno funcionamento. As primeiras cirurgias eletivas já estão sendo realizadas no equipamento recém-inaugurado pela Prefeitura de Mossoró.

Dona Maria Helena foi uma das primeiras pacientes atendidas no Hospital Municipal. “Foi ótima a cirurgia, estou muito feliz porque inaugurou ontem e hoje já fui atendida. Muito feliz, um médico maravilhoso e que Deus abençoe esse hospital, que continue assim. Achei o atendimento top”, contou Maria Helena, paciente.

Neste primeiro dia de funcionamento, estão sendo realizadas 100 pequenos procedimentos cirúrgicos, além das cirurgias ginecológicas e ainda consultas com especialistas. “Todos os serviços realizados aqui no hospital vêm por meio da regulação. O paciente procura uma unidade básica e é atendido pelo médico da clínica geral. Ele vai dar o encaminhamento para o especialista que é de necessidade do paciente. Com isso, esse paciente será agendado para o hospital”, evidenciou Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

Acerca das cirurgias eletivas, serão realizados procedimentos de pequeno e médio porte com organização e segurança, visando a redução no tempo de espera. Dentre as especialidades: ginecologia; cirurgia geral; urologia; ortopedia; otorrinolaringologia.

O Hospital Municipal vai disponibilizar consultas com especialistas. As consultas vão contemplar: clínica médica; cardiologia; endocrinologia; geriatria, pediatria; psiquiatria; ortopedia; urologia; ginecologia; mastologia; dermatologia; gastroenterologia; angiologia/vascular; otorrinolaringologia; proctologia.

“Eu achei ótimo. O atendimento foi rápido. Ter um hospital nessa

qualidade para oferecer o melhor para nós é muito importante. Estou satisfeito. Fiz uma pequena cirurgia, um pequeno procedimento e foi muito simples e rápido”, disse Isaías Prata, aposentado.

No complexo hospitalar, a população terá a oferta de exames, tais como: eletrocardiograma; ecocardiograma; ultrassonografias; citologia oncótica; colposcopia; biópsias.

“Eu estou aqui hoje como acompanhante. A minha cunhada foi fazer

uma pequena cirurgia. Estou achando ótimo, já no primeiro dia de funcionamento. Para mim, a estrutura do hospital é boa. Tem tudo que precisa para o atendimento”, explicou Maria Célia, dona de casa.

O Hospital Municipal de Mossoró fica localizado na avenida Francisco Mota, no bairro Costa e Silva, ao lado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

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