Autor: Saulo Vale

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação para que o Estado acabe com o desvio de função de servidores em dois hospitais de Mossoró. A medida foca no Hospital Regional Tarcísio Maia e no Hospital Regional Rafael Fernandes. O MPRN identificou que técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde estão realizando atividades de técnico em laboratório. A recomendação é da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Essa prática tem ocorrido de forma contínua e habitual nas unidades de saúde mencionadas. A atuação do MPRN busca garantir o cumprimento da lei e a organização correta dos cargos e serviços públicos. O desvio de função prejudica a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Além disso, a situação expõe os profissionais e os usuários a riscos desnecessários no ambiente hospitalar.

A recomendação destaca que existem candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em laboratório que ainda não foram chamados. A manutenção de servidores em funções diferentes das que deveriam exercer, para as quais foram contratados, impede a nomeação dos concursados.

O documento foi direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. O MPRN orienta que os desvios de função sejam interrompidos.

O Estado deve apresentar um cronograma detalhado para implementar essas mudanças administrativas. O planejamento precisa estar de acordo com os limites de gastos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ajustar o quadro de funcionários sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O Governo tem o prazo de vinte dias para enviar uma resposta formal sobre as providências tomadas, devendo ser acompanhado de comprovação das medidas adotadas ou programadas. O MPRN também orienta que não sejam criados novos casos de desvio de função.

Caso as orientações não sejam seguidas, o órgão poderá entrar com ações judiciais contra os responsáveis, inclusive Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

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O calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2026 chega à etapa final com vagas destinadas aos alunos novatos. Visando desburocratizar e evitar filas nas unidades de ensino, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), vem realizando todo o processo de matrículas de forma on-line por meio de endereço eletrônico http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br no portal de matrículas.

Nessa última etapa, o período para efetivação das matrículas para este grupo será de (21) a (30) e também acontecerá em duas etapas: matrícula de novos/as alunos/as com comprovada vulnerabilidade econômica que será de (21) a (23) deste mês. Já a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica ocorrerá no período de (28) a (30) deste mês.

Conforme o cronograma oficial da SME, o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino terá início no dia (5) de fevereiro. No ato da matrícula, pais e responsáveis legais pelos alunos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) Uma foto 3×4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última unidade de ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica), dos últimos dois anos, atualizado até 06/01/2026;
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral).

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Com o tema “A esperança não pode parar”, o bloco de pré-carnaval feminista de Mossoró, Alô Frida, organizado pela Marcha Mundial das Mulheres, já tem data pra sair às ruas por uma folia sem violência e opressão em 2026: 12 de fevereiro. O bloco que ocorre desde 2015 chegou a reunir 5 mil foliões no corredor cultural, no ano passado, e este ano traz novidades com uma programação ampliada, diversa e totalmente gratuita na cidade.

Em parceria com o Banco do Nordeste Cultural Mossoró, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora Plúvia Oliveira, Marcha Mundial das Mulheres e o Centro Feminista 8 de Março, o Alô Frida realizará prévias carnavalescas junto com Pontos de Cultura PV Arte, Escarcéu e Fundação Potiguar, nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, com uma exposição fotográfica, oficina de batucada feminista e shows com as cantoras mossoroenses Marília Kardenaly, Cabocla de Jurema e Gaby Viegas.

No dia 12 de fevereiro, a partir das 19h, o bloco percorrerá a Av. Rio Branco com duas troças de frevo e bonecas gigantes de outras agremiações carnavalescas da cidade e finalizará o percurso com show carnavalizar de Igor Fortunato e Kelly Lira. Além da programação musical, o bloco realizará concurso de fantasia com premiação para a Frida Kahlo do Alô Frida 2026, estimulando a magia da criatividade do carnaval.

“Nosso bloco une a luta feminista à fruição cultural do carnaval não só como um evento, mas como um ato de resistência, dizendo não ao machismo, mas também afirmado que enquanto houver gente nas ruas haverá luta e também alegria. É com auto-organização que seguiremos disputando a sociedade por igualdade e democracia, especialmente neste ano decisivo para nosso país: a esperança não pode parar e todo mundo está convidado a fazer parte”, é o que diz Estefane Oliveira, uma das organizadoras do bloco.

O bloco reforça que toda a programação – de prévias e do dia 12 – será gratuita e aberta a todos os públicos, desde que se cultive o respeito e a solidariedade. As Fridas também vendem camisetas do bloco que não são obrigatórias para fazer parte da folia mas ajuda na organização da festa. Quem quiser adquirir a camiseta pode fazer o contato com Juçarapelo84 98888-1250. Para mais informações pode acessar o instagram @blocoalofrida.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes do RN, registrou em 2025 mais um número recorde de transplantes realizados no Rio Grande do Norte.

No último ano, foram feitos 426 transplantes no estado, reforçando o crescimento no número de procedimentos ao longo dos anos recentes.

Desse total, o destaque foi para os transplantes de medula, que corresponderam a 186 procedimentos. Além disso, foram realizados 183 transplantes de córneas, 56 de rins e 1 de coração, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

“Embora o número de transplantes venha crescendo, precisamos aumentar o número de doações. Para isso, é muito importante o apoio da população para que o assunto da doação de órgãos seja abordado dentro das famílias. No momento de luto e de dor, quando você recebe a notícia que um familiar faleceu e você já sabe que é da vontade dele ser um doador, isso torna o processo mais rápido e fácil. Ser um doador é transformar a dor em vida, o seu familiar vai estar vivo em outras pessoas”, ressaltou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

Além dos transplantes, a Central coordena a captação dos órgãos junto a hospitais em todo o estado e, por vezes, o envio desses órgãos a outros locais do país, principalmente em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil (Sesed) e da Força Aérea Brasileira.

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O município de Tibau recebe, neste domingo, 25, a partir das 8h, mais uma edição do Festival “A Praia Para Todos”, considerado hoje o maior festival inclusivo e cultural realizado em praias no Brasil. O evento, idealizado pelo Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, e realizado em parceria com o vereador Petras acontece ao lado da Pedra do Chapéu, na Praia do Ceará.

Criado há sete anos, o festival ganhou, ao longo deste período, um formato totalmente inclusivo, ampliando atividades, serviços e acessos para Pessoas com Deficiência e mobilidade reduzida. Em 2025, o projeto contou com duas edições: uma em Tibau e, pela primeira vez, também em Areia Branca.

A programação musical conta com três atrações: Renata Falcão, Nataly Vox e Júnior Farra. Além dos shows, o festival oferece uma ampla estrutura com tenda, palco, som e uma área totalmente decorada e adaptada.

Entre os destaques estão o Espaço Zen, com massagens e serviços, atividades recreativas adaptadas com a AMARTI – Associação Mossoroense de Arte Inclusiva e a FQ Recreações, futebol de sabão, brinquedos inclusivos, além de modalidades esportivas como vôlei sentado e futebol para cegos.

O evento também garante o banho de mar assistido, com uso de caiaques, cadeiras anfíbias e outros materiais adaptados.

As cadeiras anfíbias utilizadas no festival foram adquiridas graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues.

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O jornalista Regy Carte toma posse, nesta quarta-feira (21), no cargo de Analista Administrativo/Comunicação Social do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele ingressa no serviço público federal após aprovação na 1ª edição do Concurso Público Unificado Nacional (CPNU).

Nomeado em 29 de dezembro, o profissional passa a integrar, em cargo de nível superior, o quadro efetivo da Superintendência Regional do Incra na Bahia, sediada em Salvador.

Com 26 anos de carreira, Regy Carte atuou nas redações dos jornais Gazeta do Oeste, Jornal de Fato, Correio da Tarde, O Mossoroense e na TV Câmara Mossoró.

Também trabalhou em assessorias de comunicação da Câmara Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e na iniciativa privada. Foi secretário de Comunicação de Mossoró e, mais recentemente, editor do Blog Regy Carte.

O jornalista afirma estar preparado para a nova missão. “É uma honra fazer parte do Incra e atuar na promoção da reforma agrária, da governança fundiária e da regularização de territórios quilombolas no Brasil, contribuindo para a construção de um país mais justo e inclusivo”, destaca.

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