Dia: 9 de março de 2026

O Complexo Viário 15 de Março está em ritmo de contagem regressiva para ser entregue à população e deve ser entregue ainda neste mês.

Na manhã do sábado (7), equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) visitaram a via para acompanhar a realização de serviços finais, como a pintura da ciclovia que percorre toda a obra, bem como a iluminação em LED 100% instalada e também o calçadão para pedestres. Ao todo, são oito quilômetros de extensão.

“O Complexo Viário 15 de Março é uma obra de importante impacto para a nossa cidade e toda a região. Estivemos hoje novamente conferindo os detalhes da iluminação que está 100% instalada e, assim como toda a cidade, através do programa ‘Mossoró Iluminada’, tem a modernidade das luminárias em LED”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, Miguel Rogério.

A obra interliga as BRs 110 e 304, garantindo melhoria do fluxo de carros e principalmente veículos de transporte de mercadorias. Toda a extensão que parte da BR-110 está concluída, assim como a ponte de 144 metros que corta o Rio Mossoró, a maior ponte da cidade. Os detalhes finais estão para o acesso pela BR-304 .

“Hoje estivemos nessa visita para avaliar, verificar todos os detalhes e fazer alguns apontamentos, sejam de alguns retoques nos serviços que estão sendo executados, com intuito de fazer melhorias na hora da entrega. Estivemos também com toda a equipe de execução e, nesse sentido, fomos avaliar os serviços de pintura que estão sendo feitos, os serviços de terraplenagem/movimentação de terra, bem como discutir todo o restante do cronograma de finalização de entrega da obra”, declarou o secretário adjunto de Infraestrutura, Augusto Cavalcante.

O investimento total no Complexo Viário 15 de Março é de aproximadamente R$ 100 milhões, com recursos federais e do município, por meio do programa “Mossoró Realiza”.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação às Prefeituras e Câmaras Municipais de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná para que adequem as rotinas de controle interno e fiscalização de contratos. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Luís Gomes busca coibir falhas na liquidação de despesas e garantir que os pagamentos a fornecedores sejam precedidos de comprovação efetiva da execução dos serviços ou da entrega de materiais.

Para assegurar a regularidade dos gastos, foi recomendado que todo pagamento seja vinculado a um processo administrativo específico e numerado, contendo o histórico do empenho e provas de execução. As gestões municipais devem designar formalmente, por meio de portaria, gestores e fiscais para cada contrato, preferencialmente servidores efetivos capacitados para acompanhar as atividades presencialmente.

Prefeituras e Câmaras devem ainda se abster de utilizar atestos genéricos em notas fiscais, como meros carimbos ou assinaturas, exigindo a elaboração de termos de recebimento detalhados com quantidades, qualidades e datas.

O MPRN reforçou a necessidade da obrigatoriedade da produção de prova material para a validade dos pagamentos, especialmente em contratos de locação, eventos, publicidade, manutenção de frota e obras. Isso inclui a anexação de registros fotográficos ou audiovisuais com metadados de data e localização, além de listas de presença e guias de remessa. As tesourarias e secretarias de finanças foram orientadas a não realizar transferências bancárias em processos que não apresentem tais comprovações, devendo devolver a documentação para saneamento em caso de ausência de provas.

A recomendação também prevê que os entes públicos promovam a capacitação de seu quadro de pessoal sobre as atribuições e responsabilidades previstas na Nova Lei de Licitações.

Os gestores públicos foram alertados que o descumprimento das medidas ou a reincidência em pagamentos sem lastro probatório pode configurar ato de improbidade administrativa e resultar em medidas judiciais, como a propositura de ações civis públicas e representações perante o Tribunal de Contas do Estado.

As autoridades notificadas possuem o prazo de 15 dias úteis para informar ao MPRN se acatam os termos propostos. A resposta deve ser acompanhada da comprovação das providências adotadas, como a cópia de decretos, portarias ou circulares internas expedidas para cumprir as orientações.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O deputado estadual Kleber Rodrigues se filia ao partido Progressista no próximo sábado (14).

O evento acontecerá no município de Monte Alegre e consolidará também a aliança do parlamentar com o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil), pré-candidato a governador.

Em janeiro, Kleber Rodrigues foi o primeiro deputado estadual a declarar apoio ao projeto majoritário da federação União Brasil/PP.

Quarto deputado estadual mais votado nas eleições de 2022, Kleber tem liderança política em vários municípios do RN, inclusive nas duas maiores cidades da região a metropolitana, Parnamirim e Macaiba.

Para o evento de sábado, também estarão presentes o deputado federal João Maia, presidente estadual do Progressistas; a senadora Zenaide Maia (PSD); e o ex-senador José Agripino Maia (União Brasil); além de deputados federais, estaduais e prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Nova caminhada

“Será um momento importante na nossa caminhada. Uma nova história começa, mas com o mesmo compromisso de sempre: trabalho, presença e responsabilidade com o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Deputado em segundo mandato na Assembleia Legislativa, Kléber tem pautado sua atuação em temas como inclusão social, empreendedorismo, apoio aos municípios e desenvolvimento regional.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com