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Dia: 4 de fevereiro de 2026

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Política

Nome do PL, Babá Pereira é confirmado como vice de Álvaro

Reunião em Brasília define vice de Álvaro - Foto: rede social

Terminou há pouco a reunião, em Brasília, entre o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato a governador, os senadores Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL), além do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

Ficou definido que o ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira (PL), será o candidato a vice-governador, conforme anunciou Álvaro nas redes sociais.

“Reunião produtiva em Brasília, ao lado de Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Paulinho Freire. Definimos Babá (Anteomar Pereira da Silva), atual presidente da Femurn, como candidato a vice-governador, compondo a nossa chapa nas eleições de 2026. União, diálogo e compromisso com o Rio Grande do Norte para construir um novo futuro!”, escreveu Álvaro Dias.

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Economia

Neoenergia Cosern reage a reclamações e anuncia plano de ação para clientes de energia solar

Encontro reuniu Neoenergia, Aper e empresas - Foto: reprodução

A Neoenergia Cosern anunciou nesta quarta-feira um plano de ação para clientes de energia solar no Rio Grande do Norte, em reunião realizada com empresas do setor com a Associação Potiguar de Energias Renováveis.

A iniciativa é uma reação da distribuidora às sucessivas reclamações de clientes ao aumento da conta de luz.

Confira a nota na íntegra.

A Neoenergia Cosern informa que se reuniu nesta terça-feira (03) com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e representantes de empresas de energia solar do Rio Grande do Norte para ouvir demandas desses clientes, esclarecer dúvidas sobre o faturamento de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) e apresentar medidas de melhoria no atendimento.

Entre as ações anunciadas, a distribuidora vai reforçar, a partir da próxima segunda-feira (09), o atendimento dedicado aos clientes MMGD, com ampliação do suporte presencial nas lojas de Natal (Rua João Pessoa – Centro), Mossoró e Caicó, além dos canais telefônico (0800 84 5010) e WhatsApp (84) 3215-6001.

Em relação a valores das faturas e compensação de créditos observadas nas contas de novembro de 2025 deste grupo de clientes, a Neoenergia Cosern reforça que atua integralmente conforme legislação, em conformidade com a Resolução nº 14.300 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A empresa adotou medidas internas para deixar a compreensão da composição da fatura ainda mais transparente e compreensível, conforme detalhamento a seguir:

1) Com relação à cobrança de ICMS sobre parcela subvencionada (CD), o faturamento está sendo realizado conforme Decreto Estadual 128/2025, que isenta a cobrança do tributo até 31 de dezembro de 2026.

2) Com relação à cobrança de Iluminação Pública, que reflete diretamente no valor final das contas, o faturamento está sendo realizado conforme legislação de cada município, considerando o consumo total do imóvel. A cobrança é definida por cada Prefeitura e destina-se exclusivamente ao custeio desse serviço. É importante lembrar que a Neoenergia Cosern é apenas um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública, que é repassada integralmente aos municípios.

3) Sobre a compensação de créditos gerados pelas usinas solares, a Neoenergia Cosern esclarece que a Resolução nº 14.300 da Aneel prevê duas modalidades de devolução dos créditos: por percentual ou por prioridade.

Eventuais ausências de compensação em determinados ciclos, especialmente na modalidade por prioridade, podem ocorrer em função das datas de leitura dos medidores, sem que haja perda de créditos.

Nesses casos, os créditos permanecem disponíveis para utilização nos ciclos seguintes, conforme a prioridade definida, garantindo os direitos dos clientes, nos termos da regulação.

A Neoenergia Cosern informa ainda que analisa individualmente as manifestações recebidas e reforçou procedimentos administrativos adicionais para evitar cobranças indevidas.

A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com o segmento de energias renováveis e o respeito a todos os clientes.

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Utilidade Pública

Serpentinas metálicas elevam risco de acidentes na rede elétrica

Foto: reprodução

Elas parecem inofensivas e se tornaram um dos principais itens utilizados em shows e trios elétricos nos últimos anos: as serpentinas metalizadas. Para o sistema elétrico, porém, esses adereços são vilões e podem causar acidentes graves como já registrados nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, por exemplo.

No Rio Grande do Norte, assim como em outras unidades federativas, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas é proibida por lei. Para que o carnaval seja uma época de folia e boas lembranças, a Neoenergia Cosern reforça orientações básicas de segurança, como o não lançamento de serpentinas metalizadas em direção à rede elétrica.

“As serpentinas metalizadas são condutoras de energia elétrica. Quando lançadas contra a rede de distribuição, podem causar curtos-circuitos e rompimento de cabos de energia. O uso indevido desses itens pode causar acidentes graves, principalmente em épocas de grande circulação de pessoas em ruas, avenidas e espaços fechados, como no carnaval”, adverte Eudes Augusto, gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Cosern.

A Lei Estadual Nº 12.637, de 13 de janeiro de 2026, proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a comercialização e a distribuição de serpentinas metalizadas. A proibição estabelecida se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializa ou distribui serpentinas metalizadas.

O descumprimento da referida Lei sujeitará o infrator, quando pessoa física ou jurídica de direito privado, às seguintes penalidades: I – advertência, quando da primeira autuação da infração; e II – multa, quando da segunda autuação.

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Política

Teatro Municipal Dix-huit Rosado abre período para solicitações de pauta

Foto: Wilson Moren

A Prefeitura de Mossoró informa que o Teatro Municipal Dix-huit Rosado abriu o período para solicitações de pauta voltadas a espetáculos de teatro, dança, música, poesia, audiovisual, dentre outras manifestações artísticas. As solicitações acontecem via Internet.

Tradicionalmente, as solicitações de pauta no Teatro Municipal são iniciadas no dia 1º de fevereiro. As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: teatrodixhuit@prefeiturademossoro.com.br.

Confirmando o recebimento, a direção do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, no período de 7 dias, entrará em contato. Quem é de Mossoró deverá se dirigir ao Teatro para formalizar o contrato e ler o regimento. A partir disso, os interessados terão 5 dias para assinar o contrato garantindo a pré-reserva.

Vale destacar que o equipamento também disponibiliza o projeto “Terça Nossa”, instituído pela Lei nº 3.633, de 19 de junho de 2018. A iniciativa determina que a organização de pauta às terças-feiras deve ser precedida de chamamento público, conforme critérios e procedimento estabelecidos em edital expedido pela Secretaria Municipal de Cultura.

Telefone do Teatro Municipal Dix-huit Rosado: (84) 2140-1085.

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Política

Comissão define cronograma para concluir processo contra Brisa

Fotos: Otávio Augusto

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal para apurar denúncia com pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu nesta terça-feira (3) o cronograma das diligências que darão sequência ao processo. Os trabalhos devem ser concluídos até o dia 4 de março, prazo final para a votação do relatório em plenário.

Presidente da comissão, a vereadora Samanda Alves (PT) afirmou que todas as etapas estão sendo conduzidas com respeito aos prazos legais e às garantias de defesa. “A defesa da vereadora apresentou pedidos de prova na defesa prévia e estamos oficializando por meio de ofícios. O prazo para resposta é até o dia 9. Nos dias 10 e 11, vamos ouvir as testemunhas solicitadas pela defesa”, explicou. As diligências incluem pedidos de informações à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), além da oitiva das testemunhas e do aproveitamento de informações colhidas em um processo anterior.

Relator da comissão, o vereador Daniell Rendall (Republicanos) destacou a preocupação em cumprir rigorosamente o calendário estabelecido para evitar falhas processuais. “Aprovamos um cronograma com todas as próximas etapas da Comissão Processante. Após as oitivas e os encaminhamentos necessários, tenho prazo até o dia 25 de fevereiro para apresentar meu relatório. Estabelecemos esse cronograma de forma clara, para não haver nenhum equívoco quanto ao cumprimento dos prazos legais”, afirmou.

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Economia

Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR

Mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro, se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registra, em média, mais de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.

Pagamento — No dia 16 de fevereiro, será liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

Quem tem direito — Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — consecutivos ou não — no ano-base considerado para apuração;
  • Ter os dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Caixa — O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

Banco do Brasil — No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.

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Política

Zenaide vota pelo gás gratuito e diz que é “dignidade para quem tem fome”

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte serão beneficiadas em breve com gás de cozinha de graça. Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (03), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Senado, e segue para sanção do presidente Lula (PT), autor da Medida Provisória (MP 1.313/2025) enviada ao Parlamento.

“É muito bom começar com notícia boa esta primeira sessão do ano no Senado, aprovando gás de cozinha de graça para quem mais precisa. É direito básico que cada família tenha como cozinhar em casa seu alimento. Dei meu voto a favor com muito orgulho, porque o compromisso desse mandato é com a política do bem comum, em benefício das pessoas que mais precisam de ajuda do Estado para despesas básicas”, afirmou Zenaide.

O Programa Gás do Povo substituirá, gradualmente, o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha (concedida pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros) pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas.

A estimativa do governo federal é que 15 milhões de famílias serão atendidas. Podem ter acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026).

“Só sabe o que é fome quem passou fome. Gás de cozinha é item básico de sobrevivência. É desumano uma mãe não ter como preparar a comida de seus filhos porque não tem gás em casa. Esse programa que aprovamos hoje, e que em breve vai virar lei, é dar dignidade ao ser humano, é respeito pela vida”, sustentou Zenaide.

Terão prioridade no auxílio:

  • pessoas atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público;
  • mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência;
  • pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
  • com maior número de membros;
  • com menor renda por pessoa.

Como vai funcionar

Segundo o regulamento do programa (Decreto 12.649/2025), a quantidade de recargas gratuitas de 13 Kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

A retirada deve ser feita em varejistas de gás credenciados pelo programa, com a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão de Débito da Caixa Econômica Federal ou do CPF do beneficiário e código de validação no celular.

Até 2027, a modalidade de ajuda em dinheiro deverá ser extinta e totalmente substituída pela recarga gratuita.

Novidade

O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.

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Utilidade Pública

Ufersa abre seleção com 19 vagas para professor visitante

Foto: reprodução

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abre inscrições para seu processo seletivo de professor visitante.

O Edital CPPS/UFERSA, oferta 18 vagas em diversos programas de pós-graduação, com inscrições no período de 10 e 25 de fevereiro.

Regida pela Lei número 8.745 de 1993 e por resoluções internas, a seleção tem o objetivo de apoiar a consolidação e o fortalecimento dos programas de pós-graduação da instituição. A remuneração mensal é de R$ 11.800,12, equivalente à classe de professor adjunto com dedicação exclusiva. A carga horária semanal é de 40 horas.

Os contratos têm vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período. As vagas estão distribuídas entre as modalidades de professor visitante júnior e sênior.

Os perfis esperados incluem propriedade intelectual, recursos hídricos, ensino de matemática, ensino de física, administração pública, ciência da computação, ciência animal, ecologia, administração, engenharia elétrica, manejo de solo e água, direito, ensino, ciência de materiais, cognição, produção animal, desenvolvimento e meio ambiente. O edital estabelece reserva de vagas conforme a Lei número 15.142 de 2025.

Estão reservados 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A definição das áreas que receberão as cotas segue o cálculo do Índice de Disparidade Racial de cada programa. Há também reserva de duas vagas para pessoas com deficiência, correspondente a 10% do total. A seleção se dará por análise curricular e de plano de trabalho. O currículo tem peso de 60% e o plano de trabalho 40%.

O plano de trabalho exige nota mínima de 7,0. Cada programa formará uma comissão examinadora com três docentes doutores. Os candidatos devem enviar a documentação exigida, incluindo formulário de inscrição, plano de trabalho, currículo Lattes e diplomas, exclusivamente por formulário eletrônico no período determinado. O cronograma completo com prazos para recursos e resultados está disponível no edital.

O resultado final do processo seletivo será divulgado até 31 de março de 2026. O edital e seus anexos estão publicados no sítio eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. Informações complementares podem ser solicitadas pelo e-mail: cpps@ufersa.edu.br.

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Utilidade Pública

Patrulha Maria da Penha registra zero feminicídios entre quase mil assistidas

Programa assiste mulheres em situação de violência - Foto: Lucas Bulcão

Há cinco anos, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró vem transformando realidades, protegendo vidas e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Criada em 7 de dezembro de 2020, a iniciativa já acompanhou 916 mulheres até dezembro de 2025, com um resultado expressivo, nenhum caso de feminicídio entre as assistidas.

A comandante da GCM, Gabriela Saiara, destaca que os números representam muito mais do que estatísticas. “Esses dados não são só números, são vidas, são histórias, são mulheres que tiveram suas vidas alcançadas pelo poder público e conseguiram continuar vivendo em segurança. O fato de termos zero feminicídios entre as acompanhadas mostra que o trabalho preventivo e o acompanhamento contínuo estão, de fato, protegendo essas mulheres”, afirmou.

Além do atendimento direto às ocorrências e do acompanhamento das mulheres com medidas protetivas, a Patrulha atua fortemente na educação e na prevenção. A presença constante em campanhas como o “Agosto Lilás”, além de ações em escolas, unidades de saúde e empresas, reforça a conscientização e o combate à violência de gênero ao longo de todo o ano.

A Patrulha Maria da Penha funciona 24 horas por dia e conta com duas viaturas, uma destinada ao atendimento de ocorrências e outra voltada ao acompanhamento das assistidas. Em situações de urgência, a população pode acionar o WhatsApp (84) 98631-7000, ou o número 153, a ligação é gratuita.

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