Cabo Deyvinson é o novo líder - Foto: Cláudio Júnior
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró se reuniu nesta terça-feira para escolher um novo líder.
Saiu Doutor Cubano (PSDB) e entrou Cabo Deyvinson (MDB).
A vice-liderança ficou com o vereador Jailson Nogueira (PL).
Participaram da reunião os vereadores Jailson, Dayvsson, Cubano, Plúvia Oliveira (PT) e Marleide Cunha (PT).
O vereador Mazinho do Saci (PL) foi convidado, mas não compareceu.
Tensão
Durante a reunião, houve momentos de tensão.
Membros da bancada manifestaram insatisfação com os posicionamentos do vereador Doutor Cubano, até então líder da oposição.
Os oposicionistas se queixaram da postura de Cubano, que fez um acordo com os governistas para votar, em regime especial de urgência, um projeto tributário, de interesse do Palácio da Resistência, que chegou à Casa Legislativa nesta terça e já foi aprovado no mesmo dia.
Houve queixas também quanto às declarações de Cubano à imprensa, que estaria “pegando leve” com o governo, mesmo sendo líder da oposição.
O vereador garantiu à bancada que vai continuar na oposição.
Mesmo com a garantia, os oposicionistas colocaram em votação e escolheram o novo líder, Cabo Deyvinson, que deve ser apresentado oficialmente ainda nesta semana.
Fátima assina ordem de serviço - Foto: Heros Lucena
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta terça-feira (23), a ordem de serviço para a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais.
Após recuperar 1.400 km de estradas desde 2019, o Estado vai investir R$ 621,5 milhões na recuperação de mais 664,8 km, distribuídos em 38 trechos.
Com isso, mais da metade da malha viária estadual, que soma 3,6 mil km, estará renovada até 2026.
As obras incluem reconstrução, restauração e recapeamento em todas as regiões do RN, abrangendo distritos rodoviários como Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal e Pau dos Ferros.
Confira trechos que serão contemplados:
2ª Fase do Programa de Restauração de Rodovias do RN
Unidade da Fundase em Mossoró em condições precárias - Fotomontagem: BSV
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve uma decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 4.395.103,56 das contas do Estado. O valor, que já foi efetivamente bloqueado, será destinado exclusivamente à contratação emergencial de uma empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio, como limpeza e outras atividades-meio, em todas as unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN).
A Ação Civil Pública é um desdobramento do acompanhamento sistemático que o MPRN realiza sobre as condições de funcionamento do sistema socioeducativo estadual. Esse monitoramento constatou uma “gravíssima e progressiva precarização dos serviços essenciais de apoio nas unidades socioeducativas”, configurando violação de direitos fundamentais dos adolescentes em cumprimento de medida. A situação teve como estopim a rescisão contratual, em 28 de fevereiro de 2025, por parte da empresa que era responsável pelos serviços terceirizados de apoio.
A ausência de contrato para os serviços de apoio agrava um cenário que já vinha sendo apontado pelo MPRN, considerando que, em julho de 2025, foram expedidas diversas recomendações ao Estado e à Fundase para a realização de reformas emergenciais e estruturais em todas as unidades socioeducativas masculinas. Os documentos ministeriais apontam problemas como instalações elétricas comprometidas, infiltrações, falta de climatização e estruturas inadequadas, que violam as normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e colocam em risco a segurança e o bem-estar de adolescentes e servidores.
Relatórios de visitas institucionais anexados ao processo atestam a precarização das condições de higiene nas unidades, com acúmulo de lixo e roupas sujas, proliferação de pragas e insalubridade dos ambientes. A falta verificada levou ao desvio de função de servidores efetivos, como agentes socioeducativos, assistentes sociais e psicólogos, que passaram a assumir tarefas de zeladoria, e ao emprego dos próprios adolescentes em tarefas de limpeza. A contratação de empresa para as atividades-meio é um dever administrativo, pois a Lei Orgânica da Fundase/RN não prevê em seus quadros profissionais para suprir a demanda de limpeza, manutenção e condução de veículos, tornando a terceirização uma necessidade para a continuidade do serviço.
Diante do quadro, o MPRN expediu a Recomendação nº 002/2025 em 28 de março de 2025, instando o Estado a realizar a contratação de uma nova empresa em 30 dias. Como nenhuma providência efetiva foi adotada, o MPRN ajuizou a ação. Na decisão, o juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal reconheceu a probabilidade do direito e o perigo de dano, destacando o dever do Estado, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de assegurar instalações físicas em condições adequadas de higiene, salubridade e segurança.
Com o valor bloqueado e transferido para uma conta judicial, a Fundase/RN deverá, no prazo de 60 dias, concluir a contratação e iniciar a prestação dos serviços, sob pena de multa diária. O MPRN continuará acompanhando o caso para garantir o cumprimento integral da decisão judicial e a restauração de condições dignas nas unidades socioeducativas.
Pedro Henrique e Agrício são cassados - Foto: arquivo
96 FM de Natal
A Justiça Eleitoral da 52ª Zona cassou os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva (PSDB), e do vice, Agricio Pereira de Melo (MDB), eleitos em 2024.
A decisão atende a ação do Republicanos, que acusou abuso de poder político e econômico na realização do evento “Verão da Gente”, custeado com R$ 2,6 milhões de recursos públicos e com shows de artistas como Wesley Safadão e Cláudia Leitte.
Para a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, houve uso da máquina pública em benefício da reeleição.
Pedro Henrique foi declarado inelegível por oito anos; o vice teve o diploma cassado, mas não perdeu a elegibilidade. Ambos ainda foram multados em R$ 30 mil.
A defesa alega que o evento visava fomentar o turismo, mas a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade. Cabe recurso ao TRE-RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram uma ação civil pública contra o Município de Lajes e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu). A medida foi ajuizada em razão de supostas irregularidades na contratação de profissionais da educação pela Prefeitura por intermédio da cooperativa, visando suprir uma necessidade permanente da rede de ensino.
A ação pede a anulação imediata do contrato, a cessação dos repasses de recursos financeiros à cooperativa e a condenação do Município a preencher as vagas por meio da convocação de candidatos aprovados em concurso público anterior que ainda estejam no cadastro de reserva.
Alternativamente, o pedido sugere a realização de um novo concurso público ou, em caso de comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público, um processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado. A ação ainda solicita que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária ao Município e multa diária pessoal ao prefeito.
Conduta vedada
A investigação, iniciada a partir de uma denúncia, apontou que a contratação de mais de 150 profissionais pela cooperativa justificaria a realização de um concurso público, além de alegar “troca de voto ou até mesmo compra de votos” e descumprimento do piso salarial.
O MPRN já havia emitido uma recomendação para que a Prefeitura anulasse o contrato com a Coopedu, por entender que esse tipo de contratação para intermediação de mão de obra que exige subordinação, pessoalidade e habitualidade é vedada por lei. A ACP também destaca que as propostas do projeto têm um escopo de longo prazo, com cronogramas que se estendem até 2030 e 2035 para melhorias na infraestrutura.
Além disso, MPRN e DPE constataram que o projeto que justificaria a contratação foi elaborado pela própria cooperativa. O documento indica a necessidade de 50 professores, 5 profissionais para equipe multiprofissional e outros 70 profissionais, como cuidadores, auxiliares e monitores. E que todos “contribuirão para a continuidade das atividades escolares”, evidenciando que a contratação visa suprir uma necessidade permanente da rede de ensino, e não uma demanda temporária.
Para o MPRN e a DPE, a situação em Lajes não se enquadra nas exceções constitucionais para contratação temporária. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a regra para investidura em cargo público é a aprovação em concurso público, sendo a única exceção a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm entendimento consolidado contra a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra em atividades que exigem subordinação e pessoalidade, como é o caso dos profissionais de educação. A própria Lei nº 12.690/2012, que rege as cooperativas de trabalho, proíbe que sejam usadas para “intermediação de mão de obra subordinada”.
Padre Charles é o reitor da UniCatólica - Foto: reprodução
O VI Congresso Nacional de Ciência e Educação (Conced) se tornou um marco na história da UniCatólica do RN ao reunir mais de 2.000 inscritos de diferentes áreas e instituições regionais e nacionais.
Com a temática central “Educar como um ato de Esperança: Por uma poética inventiva do ser”, o evento teve em sua abertura um grande espetáculo cultural, que contou com a participação do grupo Diocecena, do Coral Angelus, além de apresentações de atores e cantores da região de renome nacional, emocionando o público presente.
Na solenidade de abertura, o Magnífico Reitor, Pe. Charles Lamartine, destacou em sua fala a esperança como força transformadora, ressaltando que a educação é capaz de gerar caminhos mesmo diante de tempos tão desafiadores.
Ao longo de cinco dias de intensa programação, o VI Conced contou com:
37 patrocinadores e parceiros institucionais, que acreditaram no poder da educação;
Mais de 200 trabalhos acadêmicos submetidos, sendo 127 aprovados e apresentados com rigor científico e paixão intelectual;
Mais de 50 atividades, entre palestras, minicursos, oficinas e painéis temáticos;
Mais de 70 palestrantes e facilitadores de renome nacional e regional;
O apoio incansável de quase 100 voluntários, professores, estudantes e corpo técnico da UniCatólica do RN, que garantiram a excelência em cada detalhe do evento.
A pesquisa Exatus também mediu a intenção de voto para o Senado, que em 2026 terá duas vagas em disputa. O senador Styvenson Valentim (PSDB) aparece como favorito nas menções espontâneas, citado por 16,4% dos eleitores. Ele é seguido pela governadora Fátima Bezerra (PT), lembrada por 4,4%, e pela senadora Zenaide Maia (PSD), também com 4,4%.
Outros nomes citados foram o ex-prefeito Álvaro Dias (0,8%), o prefeito Allyson Bezerra (0,6%), o senador Rogério Marinho (0,6%), além do presidente do PL em Natal, Coronel Hélio (0,2%).
Na pesquisa estimulada, quando é apresentada ao eleitor uma lista de possíveis candidatos, o senador Styvenson Valentim (PSDB) lidera como primeira opção, citado por 35,3% dos entrevistados.
Em seguida, aparece a governadora Fátima Bezerra (PT), lembrada por 14,2%, e a senadora Zenaide Maia (PSD), com 7,7%. Outros nomes somaram percentuais menores: o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), com 7,6%; o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD), com 7,1%; Coronel Hélio Oliveira (PL), presidente do PL em Natal, citado por 1,5%; e o presidente da Femurn, Babá Pereira (PL), com 1%. Ainda assim, 18% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum candidato e 7,8% não souberam ou não responderam.
Quando o levantamento considerou a segunda opção dos eleitores para o Senado, Styvenson voltou a liderar, desta vez com 17,4%. A senadora Zenaide Maia aparece em seguida, citada como segunda escolha por 10,3%, e o ex-prefeito Álvaro Dias praticamente empata, com 9,1%. Fátima Bezerra figura como segunda opção para 7,6%, e Carlos Eduardo tem 6,9%. Coronel Hélio (4%) e Babá Pereira (0,7%) também foram lembrados, embora em menor escala. Nesta rodada, a taxa de indefinição foi ainda mais alta: 28,1% não apontaram nenhum nome e 16% não souberam ou não quiseram responder.
Senador Styvenson Valentim (PSDB) lidera para o Senado Federal, com Fátima Bezerra (PT) e Zenaide Maia (PSD) disputando 2º lugar. Arte: AGORA RN
Disputa presidencial tem liderança folgada de Lula
A pesquisa Exatus também aferiu o cenário para a eleição presidencial de 2026 no Rio Grande do Norte. Na espontânea, quando não são apresentados nomes aos entrevistados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como o mais citado, com 31,1% das menções. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível por decisão da Justiça Eleitoral e condenado por tentativa de golpe de estado no Supremo Tribunal Federal (STF), aparece em segundo, sendo a opção de 17,8%.
Outros nomes aparecem de forma marginal, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 1,3%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 0,4%. A pesquisa mostra ainda que 39,9% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, e 7,1% disseram que votariam em branco ou nulo.
Na estimulada, foram testados dois cenários. No primeiro cenário, o presidente Lula (PT) aparece na liderança no Rio Grande do Norte, com 40,8% das intenções de voto. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar, com 31,3%. Em patamar menor aparecem o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), com 1,9%; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 1,5%; e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 1%. Entre os entrevistados, 17,7% declararam que votariam em branco ou nulo, e 5,8% não souberam ou não responderam.
No segundo cenário, em que Bolsonaro não foi incluído, Lula mantém a dianteira com 38,9%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece em segundo lugar, com 18,2%, seguido por Ratinho (3,9%), Zema (2,6%) e Caiado (1,8%). Neste quadro, 26,8% afirmaram que votariam em branco ou nulo, enquanto 8,1% não souberam ou preferiram não responder.
Presidente Lula (PT) lidera corrida para a presidência, com 31,1% das menções. Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 17,8% das intenções de voto, mesmo condenado por tentativa de golpe de estado. Arte: AGORA RN
Metodologia
O levantamento ouviu 2.029 eleitores distribuídos proporcionalmente entre todas as regiões do Estado, considerando variáveis como sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
A corrida para o Governo do Estado em 2026 tem um líder destacado: o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União). Embora não tenha anunciado oficialmente que vai para a disputa, é ele quem aparece à frente da corrida estadual segundo pesquisa realizada pela Exatus Consultoria e Pesquisa. O levantamento ouviu 2.029 eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Trata-se da pesquisa mais ampla feita até agora no Estado — outros levantamentos anteriores ouviram um número menor de entrevistados — e marca o início de uma série que vai acompanhar a evolução da disputa eleitoral.
Nos cenários testados, Allyson aparece sempre na liderança. Em um confronto direto com o senador Rogério Marinho (PL) e o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT), ele soma 39,4%, contra 27,4% de Rogério e 6,9% de Cadu. Nessa simulação, 19,4% dos eleitores disseram que votariam em branco ou nulo, e 7,1% não souberam responder.
Quando o vice-governador Walter Alves (MDB) entra no cenário no lugar de Cadu, Allyson mantém praticamente o mesmo desempenho: 39,1% das intenções de voto, contra 26,4% de Rogério e 3,9% de Walter. Branco ou nulo somam 22,9%, enquanto 8% não sabem ou não quiseram responder.
Em outro cenário, Allyson Bezerra amplia a distância. O prefeito de Mossoró chega a 45,8%, enquanto o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) registra 12,9% e Cadu Xavier, 7,1%. Brancos e nulos somam 24,7%, e 9,7% não souberam responder.
Num quadro em que a disputa inclui Álvaro e Walter, Allyson também lidera com 45,8%, seguido por Álvaro com 12,5% e Walter com 3,8%. Segundo o levantamento, 27,8% responderam que votariam em branco ou nulo e 10,3% não sabem ou não quiseram responder.
Allyson lidera disputa para o Governo, com 39%; Rogério tem 27% e Cadu soma 6%. Quando Walter Alves (MDB) entra no cenário no lugar de Cadu, Allyson mantém praticamente o mesmo desempenho: 39,1% das intenções de voto. Arte: AGORA RN
Em outro cenário, Allyson Bezerra amplia a distância. O prefeito de Mossoró chega a 45,8%, enquanto o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) registra 12,9% e Cadu Xavier, 7,1%. Arte: AGORA RN
Espontânea
Na pesquisa espontânea para o Governo do Estado — quando o entrevistado responde sem que nomes sejam apresentados — o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), aparece em primeiro lugar, citado por 13,1% dos eleitores. O senador Rogério Marinho (PL) surge em seguida, com 10,4%, enquanto o “candidato de Fátima” foi lembrado por 3,7% e o secretário de Fazenda, Cadu Xavier (PT), por 1,8%.
Outros nomes tiveram menções menores, como o senador Styvenson Valentim (PSDB), com 1,2%. A resposta “Opção do PT” foi dada por 0,5% dos entrevistados, enquanto “Operação Contra o PT” foi lembrada por 0,4%. O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) foram citados por 0,3%, cada.
Apesar das citações, a pesquisa revela um alto índice de indefinição entre os eleitores: 59,6% disseram não saber em quem votariam se a eleição fosse hoje, enquanto 7,2% declararam voto branco ou nulo. O resultado mostra que, embora Allyson e Rogério despontem como os nomes mais lembrados de forma espontânea, a disputa ainda está em fase inicial, com a maioria do eleitorado sem posição consolidada.
Avaliação das gestões
No plano federal, o presidente Lula (PT) tem aprovação de 43,44% dos potiguares; Fátima Bezerra, governadora do RN, enfrenta uma rejeição elevada: 66,58% desaprovam a gestão. Arte: AGORA RN
Além da disputa eleitoral, a Exatus também aferiu a popularidade das gestões estadual e federal no Rio Grande do Norte.
No plano federal, o presidente Lula (PT) tem aprovação de 43,44% dos potiguares, contra 47,19% de desaprovação. Outros 9,5% não souberam responder.
Já no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta uma rejeição mais elevada: 66,58% desaprovam sua administração, enquanto apenas 23,35% aprovam. Outros 10,22% não responderam.
Programa garante qualificação de jovens - Foto: Célio Duarte
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), participou da solenidade de formação, nesta segunda-feira (22), de mais uma turma com 1.435 alunos do Jovem do Futuro, maior programa de qualificação da juventude do Rio Grande do Norte.
A formatura aconteceu no Thermas Hall e contou com a presença de familiares dos estudantes.
‘’São mais jovens qualificados no mercado de trabalho. A Prefeitura está formando jovens que passaram por cursos de cidadania, cursos profissionalizantes e agora estão preparados para o mercado de trabalho, isso é oportunidade para a nossa juventude’’, destacou o gestor.
Essa é a terceira turma de jovens formada pelo Programa Jovem do Futuro. No próximo sábado, acontecerá a aula inaugural da nova turma do Jovem do Futuro com mais 1.700 alunos.
Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 350 durante os quatro meses de formação, além de material didático e fardamento. O jovem passa por curso de formação cidadã e também curso profissionalizante.
A Juíza Federal Lianne Motta realizou uma inspeção na orla de São Miguel do Gostoso, no processo em que foi determinado o fechamento temporário dos acessos dos veículos à faixa de areia da praia no período de novembro a junho, época do período da postura de ovos de tartarugas marinhas.
A magistrada esteve nas praias de de Santo Cristo, Cardeiro, Xepa, Maceió, Rapadura e Tourinhos.
Ela foi acompanhada de representantes da Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Secretários Municipais da Pesca, Meio Ambiente e do Turismo, Obras e Comunicação, Gestor da Orla, DEMUTRAN, Associações de Bugueiros e Idema.
Durante a inspeção, a Juíza Federal Lianne Motta ouviu representantes da comunidade local, empresários do ramo de esportes praticado na região e bugueiros, além de pessoas com deficiência, que abordaram a questão da acessibilidade à praia.
O processo judicial, alvo da inspeção, é a ação civil pública nº 0800551-33.2024.4.05.8405, em trâmite na 15ª. Vara Federal de Ceará-Mirim.
