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Utilidade Pública

TRF5 marca posse de Walter Nunes

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, no próximo dia 1º de setembro, a posse solene do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Ele foi nomeado pela Presidência da República, no dia 2 de junho, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador federal Vladimir Carvalho.

A solenidade ocorrerá no auditório do Pleno, no 1º andar do edifício-sede do TRF5 (Edf. Ministro Djaci Falcão, Av. Cais do Apolo, s/n, Recife/PE), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

A cerimônia será conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides fará a saudação ao novo integrante do Colegiado. Nunes receberá os cumprimentos no Salão do Pleno.

A posse administrativa do desembargador foi realizada no dia 4 de junho, perante o Pleno da Corte.

Perfil

Natural de Natal (RN), Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), onde construiu trajetória marcada pela atuação em casos de grande repercussão.

Foi corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atuou como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

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Utilidade Pública

Falta de energia provocada por pipas cresce 302% em 2025

Os incidentes provocados por pipas na rede elétrica causaram interrupção no fornecimento de energia para quase 28 mil imóveis no Rio Grande do Norte entre janeiro e o início de agosto deste ano.

Os dados, levantados pela Neoenergia Cosern, mostram que o número de clientes afetados pela falta de energia após o enroscamento de pipas nos cabos de distribuição de energia saltou de 6.913 para 27.849 quando comparados os mesmos períodos de 2024 e 2025.

A distribuidora reforça que pipas devem ser manuseadas longe da rede elétrica em virtude do risco que envolve a brincadeira quando próxima do cabeamento energizado.

Soltar pipas é uma brincadeira que só deve ser feita em áreas abertas, distantes da rede de energia elétrica. Em lugares indevidos representa um perigo já que, ao se enroscarem em postes, transformadores ou cabos da rede elétrica podem provocar curtos-circuitos e interromper o fornecimento de energia. Além disso, as linhas com cerol podem cortar os cabos de condução de eletricidade e provocar outros tipos de acidentes mais graves, como machucar motoqueiro e ciclistas, por exemplo”, alerta Daniel Burgos, supervisor do Centro de Operações Integrado (COI) da Neoenergia Cosern.

Quando calculado o número de unidades consumidoras pelo quantitativo médio de moradores dos imóveis potiguares (2,88 conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), o volume de pessoas atingidas é maior: 80.205. As cidades que registram maiores ocorrências e consumidores com fornecimento de energia interrompido são: Natal, com 19 ocorrências e 12.774 clientes afetados; Macaíba, com três ocorrências e 6.117 clientes afetados; Parnamirim, com três ocorrências e 4.777 clientes afetados; e Mossoró, com três ocorrências e 2.665 clientes afetados.

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Economia

Adesão ao Refis 2025 termina em 31 de agosto

Está chegando ao fim o prazo para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A data limite para aderir ao Refis (Recuperação de Créditos Tributários do Governo do Rio Grande do Norte) é 31 de agosto. O programa oferece até 99% de descontos em juros e multas.

O REFIS RN 2025 permite pagamento à vista com redução de 99% sobre multas, juros e acréscimos legais ou para pagamento de descumprimento de obrigação acessória serão reduzidos em 90% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes para pagamento à vista ou parcelamento de 2 a 6 vezes com desconto de 90%.

Todas as informações sobre o REFIS podem ser consultadas no site oficial (https://refis2025.sefaz.rn.gov.br/).

A adesão pode ser feita online, por meio da UVT ou site do programa, presencialmente na SUDEFI ou nas Unidades Regionais de Tributação, conforme a jurisdição do contribuinte.

O Refis é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ-RN) que busca oferecer melhores condições para que empresas e pessoas físicas fiquem em dia com os tributos. Além do fim arrecadatório, o programa também busca a pacificação fiscal, ou seja, equilibrar a atividade econômica do Estado e dos contribuintes.

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Política

Mossoró recebe prêmio nacional de boas práticas da CGU

Nesta terça-feira (26), a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) recebeu o Prêmio de Boas Práticas na Administração Pública, concedido pela Rede Nacional de Ouvidorias, em uma das categorias do VII Concurso de Boas Práticas no Serviço Público.

Rachel Urbano Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da CGU no RN, fez a entrega. Ao lado do vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), da ex-ouvidora municipal Janaína Holanda e demais servidores da Ouvidoria (em 2024), o prefeito recebeu troféu e certificado.

Foram concedidos pela Controladoria Regional da Controladoria Geral da União (CGU).O Município de Mossoró foi premiado na categoria Ouvidoria, entre os municípios com até 300 mil habitantes. A Prefeitura de Mossoró ficou em 2º lugar com o projeto “Ouvindo os Servidores”, inscrito pela Ouvidoria Itinerante da cidade e, desenvolvido ao longo da primeira gestão do prefeito Allyson.

“Esse é mais um importante reconhecimento a nossa gestão pelo trabalho desempenhado em prol do serviço público, com as ações desenvolvidas pela Ouvidoria, que está ouvindo a população nas escolas, nas unidades de saúde, em todos os equipamentos públicos. O prêmio é um reconhecimento a um serviço público de excelência e para todos’’, destacou o prefeito Allyson.

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Política

‘Serviços’ emprega 168 mil pessoas no RN, maior ocupação da série histórica

A ocupação no setor de serviços do Rio Grande do Norte subiu de 154.491 trabalhadores formais em 2022 para 168.496 em 2023, um aumento de 8,31%, ou 14.005 pessoas.

Os novos dados apontam que essa foi a maior ocupação
registrada na série histórica iniciada em 2007, quando o setor empregou 70.533 trabalhadores, um aumento acumulado de 58,14% no período analisado.

As informações são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2023 divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, a maior parte do pessoal ocupado no setor estava nas atividades de “serviços profissionais, administrativos e complementares”, que empregou 90.831 pessoas, ou 53,91% do total.

O número aponta um crescimento de 11,62% na ocupação do segmento ante o ano anterior. Entre as atividades que
mais empregaram, o segundo lugar ficou com os “serviços prestados às
famílias”, com 22,71% do total, o que representa 38.258 trabalhadores.

Por outro lado, a pesquisa aponta diminuição no número de pessoal ocupado pelos “serviços de manutenção e reparação”, que empregaram 3.898 pessoas em 2023, uma queda de -8,54% frente ao ano anterior.

Salário

Em média, o salário pago aos trabalhadores do setor de serviços no RN em 2023 foi de 1,5 salário mínimo (s.m.). O pagamento é 34,5% menor do que a média salarial nacional, que chegou a 2,3 s.m.

No total, as empresas potiguares tiveram um custo de R$ 4,2 bilhões com salário, retiradas e outras remunerações em 2023, um valor 12,24% maior que no ano anterior.

No Brasil, as empresas prestadoras de serviços não financeiros registraram o maior volume de pessoas ocupadas (entre pessoal assalariado formal e sócios) da série histórica da pesquisa, com 15,2 milhões de pessoas ocupadas em 2023, ultrapassando em 7,1% o volume registrado em 2022.

No ano, emprego no setor de serviços encontrava-se em um patamar 18,3% acima do nível pré pandemia de COVID 19, com acréscimo de 2,4 milhões de pessoas em relação a 2019, concorrendo para esse resultado, o aumento registrado no segmento

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Utilidade Pública

Diocese de Mossoró promove formação do clero

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró dá sequência à Semana de Estudos do Clero, iniciada na segunda-feira (25).

O encontro ocorre no município de Portalegre e reúne o bispo Dom Francisco de Sales e todos padres.

Na terça-feira, 26, o evento contou com a participação da servidora do Poder Judiciário Estadual, Elanne Canuto. Atualmente, ela atua na Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e também na Corregedoria Geral de Justiça.

Com sua experiência profissional e sensibilidade humana, Elanne apresentou reflexões dentro do tema “Palavra que acolhe: comunicação não violenta para escuta pastoral e a conciliação como instrumento pastoral e jurídico”, destacando a importância do diálogo, da empatia e da busca pela reconciliação como caminhos que aproximam a missão pastoral da Igreja às práticas de justiça e pacificação social.

A Semana de Estudos do Clero prossegue até o dia 27 na cidade de Portalegre (RN).

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