A Prefeitura Municipal de Mossoró informou que deu início no sábado ao processo de desapropriação do Casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir sua preservação, conservação e uso público.
“O imóvel possui relevância arquitetônica, artística, cultural e histórica para a cidade. Com a desapropriação, oficializada pela Prefeitura de Mossoró através do Decreto n. 7.392, de 17 de junho de 2025, o prédio passará por manutenção e conservação de toda sua estrutura, que atualmente apresenta sinais de deterioração”, disse a Prefeitura, em nota.
“O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e o patrimônio cultural de Mossoró”, completou.
Reação
A família proprietária do imóvel reagiu, em nota, à desapropriação e disse indignada.
Classificou a medida como ‘autoritária’.
Confira a nota.
“A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel. De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório. É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa.
Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário. Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.
Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado. O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.
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