Dia: 2 de julho de 2025

O Vigário Geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e Pároco da Catedral, Padre Antoniel Alves, se reuniu nesta quarta-feira, em São Paulo, com o padre Júlio Lancellotti, referência nacional no cuidado e no amor às pessoas em situação de rua.

O sacerdote foi acolhido com simplicidade e partilha, e pode conhecer de perto a experiência transformadora que o Pe Júlio desenvolve, em São Paulo- SP.

“Essa visita teve um propósito especial: buscar inspiração e aprendizado para um projeto que a Diocese lançou em dezembro, nos festejos de nossa padroeira, Santa Luzia, a Casa da Esperança, que será implantada, em Mossoró. Desejamos criar um espaço de acolhimento, dignidade e fraternidade, onde nossos irmãos e irmãs em situação de rua possam ser ouvidos, cuidados e respeitados”, reforçou Pe Antoniel.

Mossoró

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de rua. A maior parte está concentrada no Centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora.

A Casa da Esperança, que deve ser aberta no fim deste ano, ofertará refeições, banho e assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar a dignidade e dar condições dignas de vida e de cidadania às pessoas em situação de rua.

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Instituído por meio de alterações introduzidas no Código de Processo Penal , o juiz das garantias foi instalado oficialmente e passou a funcionar nesta segunda-feira (30) em todo o território do Rio Grande do Norte, com dois núcleos especializados, em Natal, no anexo do bairro da Ribeira, e outro em Mossoró, no Fórum Dr. Silveira Martins.

Em Natal, as audiências, inclusive de custódia, passaram a acontecer no 1º Núcleo Regional das Garantias, com quatro gabinetes como unidades judiciárias autônomas.

Em Mossoró, acontecem no 2º Núcleo Regional das Garantias, com dois gabinetes como unidades judiciárias autônomas. Todos os gabinetes são autônomos, inclusive no sistema processual eletrônico, compostos por magistrados titulares.

Integrante do 1º Núcleo Regional das Garantias, a juíza Valentina Damasceno explica que o Juiz das Garantias trabalha com a parte inicial do processo criminal, relacionada com investigações, abrangendo todo o trabalho da atividade policial e do Ministério Público, até o oferecimento da denúncia pelo órgão acusador. Ela explica que todas as audiências de custódias no Rio Grande do Norte serão realizadas pelos Juízes das Garantias, exceto nos dias que ocorrem plantões. Além destas, eles trabalharão também com os processos cautelares de pedidos de busca e apreensão, de prisão, de quebra de sigilo de dados e telefônicos, todos os que antecedem o processo judicial.

Em Natal, os juízes titulares que realizam as audiências, inclusive de custódia, são Valentina Damasceno, Andreo Marques, Gustavo Marinho e Rogério Siqueira. As audiências acontecem de segunda a sexta-feira, a partir das 14h. Nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados são realizadas pelos juízes plantonistas, sempre no 1º Núcleo Regional das Garantias, na Ribeira.

Em Mossoró, o Núcleo é formado pela juíza Ruth Araújo Viana e pelo juiz Eduardo Negreiros.

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