Palácio da Resistência: sede da Prefeitura de Mossoró - Foto: reprodução
A Prefeitura de Mossoró publicou decreto que declara ponto facultativo a próxima quinta-feira santa, dia 17 de abril de 2025. O decreto n° 7.377 foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), desta terça-feira (15)
O decreto declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, e dá outras providências.
“Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira”, estabelece o decreto.
O disposto no Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
Solenidade de criação do Comitê Estratégico de Educação Ambiental - Foto: assessoria
Diante do agravamento das crises climáticas e ambientais que atingem o planeta, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, por meio do Vicariato para Educação e Cultura, convocou representantes da sociedade civil, do poder público, das universidades, da imprensa e das comunidades religiosas para a criação de um Comitê Estratégico de Educação Ambiental. O espaço será destinado ao diálogo, planejamento e à implementação de ações concretas que promovam o cuidado com a natureza.
A iniciativa nasceu da escuta atenta aos apelos da Igreja no Brasil, que,
Prefeito e padre Charles – Foto: assessoria
este ano, na Campanha da Fraternidade, reforça o compromisso e cuidado com o meio ambiente através da temática “Fraternidade e Ecologia Integral”. No magistério do Papa Francisco, este tema ocupa lugar central, propagando nos documentos eclesiais e em suas catequeses a urgência do cuidado com a nossa “Casa Comum”: o planeta Terra.
Dom Francisco e padre Charles – Foto: assessoria
A primeira reunião oficial para criação do comitê aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 14 de abril, na Cúria Diocesana de Mossoró. O encontro marcou o início de uma caminhada conjunta para refletir, planejar e implementar ações concretas em favor do meio ambiente, inspiradas nos princípios da Fé Católica. O comitê tem por objetivo o fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação ambiental, com o propósito de envolver escolas, universidades, comunidades, movimentos sociais e religiosos na missão de construir uma cultura educacional de zelo pela biodiversidade.
Dentre as propostas e sugestões iniciais que nortearão o recém-criado Comitê Estratégico de Educação Ambiental estão algumas ações, como: criação de legislação para um planejamento urbano sustentável; amplo programa de arborização e requalificação urbana; criação da Semana de Educação Ambiental de Mossoró; desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas escolas e universidades; empenho em ações sociais e comunitárias, bem como ações estratégicas nas comunidades rurais; mobilização das universidades e centros de pesquisa; atuação das igrejas e comunidades eclesiais; parcerias com empresas privadas para adoção de praças e canteiros; e ação conjunta do poder público com arquitetos e engenheiros civis.
Na solenidade desta segunda-feira, estiveram presentes Dom Francisco de Sales, Bispo Diocesano de Mossoró; Pe. Antoniel Alves e Pe. Flávio Augusto, Vigários Gerais; Pe. Charles Lamartine, Vigário Episcopal para Educação e Cultura; Pe. Jefferson Carvalho, Coordenador da Campanha da Fraternidade 2025; Alysson Bezerra, Prefeito de Mossoró; Genilson Alves, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Profª. Cicília Raquel, Reitora da UERN; Prof. Rodrigo Codes, Reitor da UFERSA; Profª. Danylla, representante do Prof. Hélio Pinheiro, Diretor Geral do IFRN de Mossoró; Ir. Vânia Cristina de Oliveira, Reitora da Unisagrado de Bauru-SP; Prof. Mauro Costa, Diretor da 12ª DIREC; Zilene Marques, Presidente do Grupo TCM; Wellington Rodrigues, Diretor Financeiro da CDL, representante de Stênio Max, Presidente da CDL; Leonardo Dantas, Secretário Municipal de Educação; Miguel Rogério, Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Sariny Nobre, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; e Márcio Palermont, profissional agrônomo.
A pesquisa TCM/TSDois traz o levantamento sobre a avaliação da gestão do presidente Lula (PT) na cidade de Areia Branca.
A aprovação do Governo Federal é de 57,7%. Os que desaprovam são 35,0%. Não sabem/não responderam 7,3%.
Fátima Bezerra
A sondagem também traz o levantamento sobre a avaliação da gestão Fátima Bezerra (PT) na cidade de Areia Branca.
A aprovação da gestão estadual é de 31,2%. Já os que desaprovam são 56,1%. Não sabem/não responderam 12,7%.
Sobre a pesquisa
Foram entrevistados 426 eleitores de Areia Branca, no dia 12 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais (domiciliares e em lugares preestabelecidos de considerável fluxo), com aplicação de questionário digital estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.
O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,6 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.
O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de -0,32%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de -0,33%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de -0,30%.
Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com -0,20% no índice, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final.
Composição Tarifária
Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 38,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 32,4% do total. A distribuidora fica 29,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 29,40 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 167 cidades atendidas pela distribuidora.
A Pesquisa TCM/TSDois traz, nesta terça-feira (15), a intenção de votos para o Governo do Estado do RN em Areia Branca.
Na pesquisa espontânea, 52,6% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Allyson Bezerra aparece com 29,6%. Branco/Nulo são 10,8%. Rogério Marinho 3,19%. Outros 2,8%, Álvaro Dias com 1,2%, Cadu Xavier e Walter Alves também são citados.
Na pesquisa estimulada foram apresentados quatro cenários. No primeiro cenário, Allyson Bezerra lidera com 56,1%, não sabem ou não responderam 24,4%, Branco/Nulo são 13,4%. Álvaro Dias tem 4% e Cadu Xavier tem 2,1%.
No segundo cenário, Allyson Bezerra tem 56,1% da preferência do eleitorado de Areia Branca. Não souberam ou não responderam 20,2%, Branco/Nulo são 12,2%. Rogério Marinho aparece com 9,4% e Cadu Xavier 2,1%.
No terceiro cenário, Allyson Bezerra aparece com 56,1%, não sabem ou não responderam são 20,7%, Branco/Nulo são 12%, Rogério Marinho tem 9,4% e Walter Alves 1,9%.
E no quarto cenário, Allyson Bezerra tem 56,1% da preferência dos eleitores de Areia Branca, não souberam ou não responderam são 24,9%, Branco/Nulo são 12,9%, Álvaro Dias tem 4% e Walter Alves 2,1%.
Rejeição
No quesito rejeição, 31,7% dos eleitores de Areia Branca não souberam ou não responderam. Álvaro Dias e Rogério Marinho tem rejeição de 14,6% e Cadu Xavier tem rejeição de 14,3%. Walter Alves tem 12,2% e Allyson Bezerra 9,4%. Votaria em qualquer um são 9,4% e não votaria em nenhum 9,2%.
Sobre a pesquisa
Foram entrevistados 426 eleitores de Areia Branca, no dia 12 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais (domiciliares e em lugares preestabelecidos de considerável fluxo), com aplicação de questionário digital estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.
O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa TCM/TSDois traz nesta terça-feira (15), o levantamento sobre a avaliação da gestão dos 100 dias do prefeito Souza (União Brasil) à frente da Prefeitura de Areia Branca.
Os que consideram a gestão ótima correspondem a 18,8%. Os que avaliam como boa são 38,3%. Os que consideram regular são 25,1%. Já os que avaliam a gestão como ruim são 10,6%. Os que consideram péssima são 4,7%. Não sabem/não responderam 2,6%.
No quesito aprova ou desaprova, os que aprovam são 73,5%. Já os que desaprovam são 21.1%. Não sabem/não responderam 5,4%.
Avaliação Carnaval
A pesquisa avaliou ainda a realização do Carnaval 2025. Consideram ótimo 21,6%, os que consideram bom são 35,2%, regular são 25,8%, ruim são 3,1%, péssimo 1,9%. Não sabem ou não responderam 12,4%.
Sobre a pesquisa
Foram entrevistados 426 eleitores no dia 12 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais (domiciliares e em lugares preestabelecidos de considerável fluxo), com aplicação de questionário digital estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.
O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos.
A Prefeitura de Mossoró disponibiliza a partir desta quarta-feira pontos de venda do pescado da Semana Santa, dentro do projeto “Peixe Popular”. Ao todo, serão 14 locais, sendo oito deles na zona urbana e quatro na zona rural, que vão comercializar o peixe ao preço de R$ 10, o quilo.
O peixe estará disponível na quarta-feira (16), quinta-feira (17) e sexta-feira (18). Pelo cronograma do AFIM, o horário de funcionamento dos pontos de venda nos dois primeiros dias ocorrerá das 7h às 16h e no feriado (sexta-feira), o horário será das 7h às 12h.
CONFIRA PONTOS DE VENDA
Quarta-feira (16)
Nova Vida – BR-304 na entrada do bairro
Alto de São Manoel – Ao lado da delegacia
Cobal – Bairro Paredões
Bairro Belo Horizonte – Na Praça da Pirâmide
Bairro Abolição II – Centro Comercial
Mercado do Bom Jardim
Bairro Santo Antônio – Ao lado da UEI Tereza Néo
Bairro Santa Delmira – Praça ao lado do Supermercados Queiroz
Comunidade Rural Jucuri – Na praça ao lado da Igreja Católica
Comunidade Rural Maísa – Ao lado da praça na Academia de Saúde
Comunidade Rural Sussuarana – Ao lado da casa do presidente da Associação
Assentamento Hipólito – Na sede da Associação ao lado da UBS.
Quinta-feira (17)
Nova Vida – BR-304 na entrada do bairro
Alto de São Manoel – Ao lado da delegacia
Cobal – Bairro Paredões
Bairro Belo Horizonte – Na Praça da Pirâmide
Bairro Abolição II – Centro Comercial
Mercado do Bom Jardim
Bairro Santo Antônio – Ao lado da UEI Tereza Néo
Bairro Santa Delmira – Praça ao lado do Supermercados Queiroz
Comunidade Rural Jucuri – Ao lado da praça da Igreja Católica
Comunidade Rural Maísa – Ao lado da praça na Academia de Saúde
Comunidade Rural da Barrinha – Ao lado da Escola Municipal
Comunidade de Alagoinha – Casa sede no Assentamento Terra da Esperança
Sexta-feira (18)
Nova Vida – BR-304 na entrada do bairro
Alto de São Manoel – Ao lado da delegacia
Cobal – Bairro Paredões
Bairro Belo Horizonte – Na Praça da Pirâmide
Bairro Abolição II – Centro Comercial
Mercado do Bom Jardim
Bairro Santo Antônio – Ao lado da UEI Tereza Néo
Bairro Santa Delmira – Praça ao lado do Supermercados Queiroz
Decisão é do juiz federal Fábio Luiz - Foto: reprodução
O juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara, determinou que a União pague o valor de R$ 60 mil por indenização decorrentes da prisão a um anistiado político do Rio Grande do Norte.
No processo, a parte, que é médico, disse ter sofrido perseguições políticas durante o regime civil-militar, tendo sido submetida a investigações, mediante inquéritos policiais militares por incitação à greve e passeatas proibidas; e a interrogatório, mediante prisão durante seis dias no Regimento de Infantaria de Natal, em razão de publicação no jornal da Faculdade de Medicina.
“Houve ato ilícito na atuação da União, mediante prisão, interrogatório e investigações arbitrários contra o requerente durante o período ditatorial”, escreveu o magistrado.
Ele ressaltou que o médico sofreu transtornos excedentes à normalidade em decorrência de investigações e prisão arbitrárias durante a ditadura civil-militar.
O magistrado observou que a União não trouxe para o processo nenhuma prova que contrariasse as informações da parte autora.
Em processo administrativo, a parte já havia ganhado uma indenização econômica no valor de R$ 100 mil e agora na Justiça Federal receberá R$ 60 mil como indenização por danos morais.
Estudante é vacinada em lançamento de campanha - Foto: Raiane Miranda
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira a campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação.
O trabalho, com o slogan “Nada de perder ponto na saúde”, tem como objetivo atualizar os cartões de vacina das crianças e adolescentes e é articulado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) junto aos municípios, a partir da orientação dos ministérios da Saúde e da Educação.
“Essa campanha é fruto de uma tríplice aliança entre União, estados e municípios, como manda o SUS. A escola é também o lugar de cuidar da saúde e proteger a vida, retomando a importância do ato de vacinar”, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT).
A campanha, que está em curso desde 1º de abril e segue até 31 de maio, envolve todos os imunizantes de rotina e oferta ainda os imunizantes contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana, meningite e a própria vacina que previne contra os diversos tipos de câncer gerados pelo HPV.
O trabalho de vacinação nas escolas é parte também do Programa Saúde na Escola, que existe a nível federal desde 2007. Este ano o RN alcançou mais uma vez a adesão de todos os 167 municípios ao programa, envolvendo mais de 2,4 mil escolas e 530 mil estudantes.
A campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação terá seu Dia D em 26 de abril e uma semana especial de mobilização nas instituições de ensino durante os dias 5 e 9 de maio.
A abertura da campanha ocorreu nesta segunda-feira. Também participaram do evento Petrúcio Ferreira, presidente da seccional potiguar da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Jalmir Simões, superintendente regional do Ministério da Saúde; Solane Costa, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN); Canindé dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde,, Aécio de Sousa, presidente do Conselho Estadual de Educação, Alexandre Motta, secretário de Saúde, Socorro Batista, secretária de Educação e Edder Gatti Fernandes, do Ministério da Saúde.
