Mês: abril 2025

A Secretaria de Saúde de Mossoró vai receber seis novas ambulâncias adquiridas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os veículos foram garantidos através de propostas submetidas pelo município ao Governo Federal, reforçando a infraestrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A entrega dessas ambulâncias representa um marco para o fortalecimento da rede de urgência e emergência, permitindo maior agilidade nos atendimentos e ampliando a cobertura do serviço na cidade e região. Com a nova frota, o município poderá reduzir o tempo de resposta às chamadas e garantir um transporte mais seguro e eficiente para os pacientes em situação de risco.

Com essa ampliação, Mossoró fortalece sua capacidade operacional no atendimento pré-hospitalar, garantindo mais eficiência no resgate de vítimas de traumas, acidentes e outras emergências médicas.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta quinta-feira (03), os primeiros trechos contemplados na segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. As obras, previstas para o segundo semestre deste ano, estão incluídas no pacote de 770 quilômetros de rodovias que serão recuperadas em várias regiões do estado até o fim de 2026.

O anúncio ocorreu durante audiências feitas nesta quinta-feira (03) com o prefeitos de Macaíba, Emídio Júnior, e de Brejinho, Jeferson Gomes, que comemoraram. Os dois municípios serão contemplados nessa fase.

Em Macaíba, na Grande Natal, a RN-160 será restaurada até o limite com o município de Vera Cruz, onde se conecta com a RN-002.

O trecho, de 29 quilômetros, também facilitará o acesso ao Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX), em Macaíba.

O segundo trecho beneficiado, também na RN-160, será a ligação entre Brejinho e Santo Antônio, com 18 quilômetros de pista. “O foco desta nova etapa será os municípios da região Agreste potiguar”, ressaltou Fátima Bezerra.

Segundo a governadora, o Estado prevê recuperar mais de 1.600 quilômetros de estradas estaduais com as duas fases do programa — a primeira fase contemplou 800 quilômetros de rodovias.

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A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria de Cultura, convida a todos para o grande espetáculo da Paixão de Cristo, que será apresentado durante a Semana Santa, nos dias 18 e 19 de abril, na Quadra de Esportes Santa Terezinha, localizada na Avenida Padre João Venturelli.

O evento conta com um elenco formado por atores e pela população local, em uma emocionante encenação da vida e morte de Jesus Cristo.

Após o sucesso da retomada dessa tradição no ano passado, a Prefeitura anuncia que o espetáculo deste ano será ainda mais grandioso, com diversas melhorias planejadas para a apresentação ao ar livre.

A Paixão de Cristo em Tibau se tornou uma atração para a população de outras cidades, que tradicionalmente visita o município durante a Semana Santa.

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Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prefeito de Areia Branca, Souza Neto (União Brasil), anunciou que em breve a cidade ganhará uma unidade voltada exclusivamente para a terapia ABA, um método que é reconhecido mundialmente como um dos mais eficazes no tratamento de crianças e adolescentes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O anúncio foi feito durante solenidade na Câmara Municipal de Areia Branca, na manhã desta quarta-feira (2). “Reforçamos o nosso compromisso com a inclusão com ações efetivas, colocando em prática projetos que irão fazer a diferença em nossa cidade, como a unidade de terapia ABA, um serviço que é de difícil acesso até mesmo na rede privada de saúde, mas que em Areia Branca estará à disposição das famílias atípicas de forma 100% gratuita”, pontuou o prefeito.

Além da unidade que oferecerá a terapia ABA, Souza também anunciou a implantação da Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e a criação do programa “Cuidando Bem do Futuro”, cujas leis foram sancionadas pelo prefeito nesta quarta-feira.

“A lei da Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA vai garantir dignidade, inclusão social, respeito às diferenças, atendimento prioritário e acesso aos serviços que são essenciais para o desenvolvimento de todas as pessoas com autismo. Isso é inclusão na prática, porque agora é outra história”, frisou.

“Já o programa ‘Cuidado Bem do Futuro’ vai garantir a contração de profissionais de apoio para auxiliar os alunos com deficiência matriculados em nossas escolas e creches. Quando fomos às ruas pedir ao povo de Areia Branca a chance de voltar a cuidar da nossa cidade, dissemos que a causa do autismo ia ser uma prioridade em nossa gestão. E vocês sabem que quando falamos, cumprimos”, finalizou o prefeito.

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A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou nesta quarta-feira (2), no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115/2025, que institui o “Programa Incluir”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 2 contrários.

Na prática, o “Programa Incluir” prevê a concessão de bolsas para auxiliares de sala de aula, garantindo que estudantes com deficiência recebam o apoio necessário para uma participação plena nas atividades escolares. Serão disponibilizadas 800 vagas para o programa, que contará com um processo de seleção, capacitação e acompanhamento dos auxiliares.

Segundo o texto do projeto, os candidatos às vagas de auxiliar devem possuir ensino médio completo, ter mais de 18 anos e cumprir uma carga horária de 20 ou 40 horas semanais. O valor das bolsas será de R$ 800 para a jornada de 20 horas e R$ 1.600 para 40 horas semanais.

Emendas

O projeto foi aprovado com duas emendas modificativas e duas aditivas, apresentadas pelo vereador Alex do Frango (PSD), líder do governo. Foi incluído na redação do projeto que a formação dos auxiliares seja oferecida pela Escola de Gestão Pública, com parcerias com instituições e organizações de ensino. Além disso, garantem que os auxiliares tenham acesso a formação de forma continuada.

A vereadora Plúvia também apresentou uma emenda modificativa, porém, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer mantido pelo voto da maioria no plenário.

Dr. Cubano, líder da oposição, justificou seu voto favorável ao projeto, destacando a necessidade urgente de mais auxiliares em sala de aula. “Como líder da oposição, não orientei nenhum membro do grupo a votar contra a população que mais precisa. Precisamos analisar a conjuntura como um todo e lembrar que, por anos, as escolas municipais contaram com auxiliares dedicados a garantir melhor suporte e aprendizagem para alunos autistas. Diante das inúmeras solicitações de professores e mães, seria inadmissível votar contra as necessidades do povo”, afirmou.

O vereador Alex do Frango, líder do governo, ressaltou que o projeto já foi implementado em outros municípios e que sua aprovação representa um avanço na assistência aos estudantes. “Estamos falando da ampliação do suporte aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Isso é fundamental para o aprendizado dessas crianças. Aprovamos um modelo que já funciona em outras cidades e tem demonstrado bons resultados. Quero tranquilizar as mães e reforçar que este programa garantirá profissionais capacitados para auxiliar os alunos nas escolas”, defendeu.

Votação

Os vereadores que votaram a favor do projeto foram João Marcelo (PSD), Kayo Freire (PSD), Vladimir (PSD), Cabo Deyvison (MDB), Dr. Cubano (PSDB), John Kenneth (Solidariedade), Lucas das Malhas (União Brasil), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Petras (PSD), Raério Cabeção (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Thiago Marques (Solidariedade), Tony Cabelos (União Brasil), Jailson Nogueira (PL), Alex do Frango (PSD) Wiginis do Gás e Vavá (REDE).

As vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT) votaram contra a proposta.

O PL 115/2025 foi entregue pessoalmente pelo prefeito Allyson Bezerra à Câmara Municipal na última quinta-feira (26). Com a aprovação da maioria dos vereadores, a proposta segue agora para sanção do Executivo e se tornará lei.