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Governo do RN apresenta outra proposta para por fim à greve dos professores

O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira mais uma proposta, com objetivo de por fim à greve dos professores, iniciada em 26 de fevereiro.

Confira a nota do governo na íntegra.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública.

Nesse contexto, em continuidade ao diálogo com os profissionais da educação, o Governo apresentou, na tarde de hoje (21), uma proposta oficial à categoria do magistério, atualmente em movimento grevista. A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação. Com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%, reforçando o compromisso do Governo com o cumprimento da Lei nº 11.738/2008 e a valorização efetiva dos profissionais da educação.

Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.

Outro ponto relevante da proposta é o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas. Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.

Importante destacar que, ao longo da atual gestão, o Governo do Estado tem sido reconhecido como o que mais investiu em construções, reformas e manutenções de escolas no país, evidenciando a preocupação com a qualidade do ambiente escolar para estudantes e educadores.

O Governo do RN permanece aberto ao diálogo e reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, o fortalecimento da carreira docente e a promoção de uma educação pública de qualidade para todos os potiguares.

Natal, 21 de março de 2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

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Juiz determina fim da greve na rede municipal de ensino

Blog Carlos Santos

O juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Luiz Alberto Dantas Filho, acolheu pedido de liminar da Prefeitura de Mossoró e determinou nesta sexta-feira (21), o fim da greve dos professores da rede municipal de ensino. Imerso na análise preambular da matéria, ele entendeu que há “ilegitimidade do movimento grevista.”

O greve conduzida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) foi iniciada no dia 14 último, a partir de assembleia geral realizada no dia 10.

Assim, deve ocorrer o “retorno imediato e integral” dos grevistas às suas atividades profissionais.

O município arguiu, na busca da cautelar, que “já remunera os professores acima do teto mínimo estipulado pelo MEC, e que nos últimos 03 (três) anos concedeu à categoria aumento de 37,29% (trinta e sete vírgula vinte e nove por cento). Sustenta que a referida greve é abusiva, eis que não observados requisitos formais necessários à legitimidade do movimento paredista, bem como sem razão o seu objeto, posto que o piso salarial exigido por lei nacional (Lei nº 11.738/2008) é observado pela municipalidade, mostrando-se inexigível qualquer outro reajuste salarial não aprovado por meio do devido processo legislativo.”

Piso vem sendo observado

O magistrado assinalou em sua decisão, que “é possível vislumbrar também, mesmo em juízo de cognição sumária, que o piso salarial instituído pelo MEC (Id 29884395), vem sendo observado pelo Município, conforme relatório de remuneração acostado no Id 29884397.

Cuida o autor, ainda, em trazer aos autos relatório onde consta a individualização de cada professor da rede municipal e sua correspondente remuneração, que corrobora a informação de que, a princípio, acontece o atendimento do piso salarial nominalmente.”

Entre outros pontos, Luiz Alberto Dantas Filho assinalou questão igualmente delicada que desabona a greve do Sindiserpum: “Evidencia-se a ilegalidade de tal movimento, ainda, na medida em que, aparentemente, foi deflagrado sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades, em desrespeito ao princípio da continuidade do serviço público e supremacia do interesse público sobre o privado.”

Em divulgações públicas, o Sindiserpum cobra pagamento do reajuste do piso do magistério em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023.

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Política

MP pede cassação de prefeito e vice de Lajes

Anna Ruth Dantas

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) defendeu nesta quinta-feira (20) a cassação de Felipe Menezes (PP), prefeito que está no segundo mandato em Lajes, município da região Central potiguar. Além de Felipe Menezes, o MPE pede a cassação do vice-prefeito, Zé Mata (PT). Os dois também podem ficar inelegíveis por oito anos.

Em parecer assinado pela promotora Juliana Alcoforado de Lucena, protocolado na 17ª Zona Eleitoral, o MPE aponta que está provado que houve “abuso de poder econômico e político” pela chapa encabeçada por Felipe Menezes nas eleições de 2024.

Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em 2024 com 53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana (União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União). Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral – que agora tem a concordância do MPE.

O MPE identificou que a nomeação em massa, ao longo de 2024, de cargos comissionados e contratações temporárias foi realizada sem justificativa funcional concreta, o que, segundo o parecer, teve como objetivo beneficiar eleitoralmente os investigados por meio do uso da estrutura da administração pública.

Segundo a promotora, a criação e preenchimento acelerado de cargos de coordenadores no ano da eleição — muitos deles sem necessidade real comprovada — caracterizam desvio de finalidade administrativa e afrontam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

Além disso, a utilização de empresas terceirizadas para nomeações também foi interpretada como uma estratégia de cooptação de eleitores, configurando conduta vedada pela legislação eleitoral.

Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da ação, recomendando a cassação do registro ou diploma do prefeito e do vice, bem como a declaração de inelegibilidade por oito anos. A promotoria defende que a gravidade das condutas e o conjunto das provas demonstram o uso indevido da máquina pública em benefício de um projeto de reeleição, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos e comprometendo a lisura do processo eleitoral.

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AeC oferta 235 vagas de emprego em Mossoró

A AeC Contact Center está com 235 vagas abertas de emprego para Mossoró.

As vagas são para atuar no setor de atendimento ao cliente e não exigem experiência prévia na função, o que abre espaço tanto para quem busca a primeira oportunidade de emprego quanto para profissionais com mais de 50 anos que desejam retornar ao mercado de trabalho.

Para se candidatar, é necessário ser maior de idade, ter concluído o ensino médio e conhecimentos básicos em informática.  As inscrições podem ser feitas pelo site: sou.aec.com.br.

A companhia oferece contratação em regime CLT, salário compatível com o mercado, plano de saúde e odontológico, seguro de vida, auxílio creche, possibilidade de trabalho remoto em algumas cidades, entre outros benefícios, e possibilidade de ascensão de carreira.

O horário de trabalho reduzido, de 6h20, também permite que jovens em sua primeira experiência profissional consigam conciliar o emprego com os estudos.

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Política

Assembleia encaminha ações para retomada de voos em Mossoró

Na tarde desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para discutir a redução da oferta de voos comerciais no estado e seus impactos econômicos. O evento, intitulado “Voos para Maior Conectividade do RN: Impacto e Soluções”, foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ressaltou a urgência do tema para o desenvolvimento do turismo, dos negócios e da mobilidade da população potiguar. No encontro, os participantes sugeriram uma série de medidas para fomentar o turismo e o número de voos no estado.

Em seu pronunciamento de abertura, o parlamentar destacou a queda significativa no número de voos para Natal e Mossoró nos últimos meses. Segundo ele, a retração no setor aéreo prejudica diretamente o turismo — um dos principais motores da economia local — e gera efeitos negativos na rede hoteleira, no comércio e na atração de investimentos. “O turismo é um gerador de emprego e renda. Sem a conectividade aérea necessária, o Rio Grande do Norte perde oportunidades de crescimento”, afirmou o deputado.

Ubaldo também alertou para os impactos sentidos por Mossoró, que depende da malha aérea para manter seu desenvolvimento econômico. “Cidades do interior também sofrem com essa escassez de voos. Precisamos ampliar essa discussão e encontrar soluções para todo o estado”, pontuou. O objetivo da audiência, que reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e das companhias aéreas, era discutir medidas concretas para reverter a situação.

O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), Raoni Fernandes, explicou que houve um incremento de 18% na oferta de voos entre 2023 e 2024 e, neste ano, já há uma melhoria no primeiro trimestre, com crescimento de 4%. Para ele, o aumento na oferta de voos é fundamental.

“O sucesso de um destino turismo passa muito pela sua conectividade, e no Brasil se depende muito da malha aérea. Temos feito um trabalho junto a companhias e crescemos a oferta internacional”, disse, pontuando um incremento nos voos tanto de Lisboa, em Portugal, quanto de Buenos Aires, na Argentina, até o aeroporto de Sâo Gonçalo do Amarante.

Por outro lado, o presidente da Emprotur disse que há um problema em Mossoró, que foi o foco principal da audiência. De acordo com Raoni Fernandes, o aeroporto Dix-Sept Rosado só pode receber aviões tipo ATRs, que são menores e poucos no mercado. Ele expôs que houve uma mudança na visão das empresas sobre as ATRs, principalmente após o acidente da VoePass no sudeste do Brasil, e mais aerovanves desse modelo deixaram de viajar.

“Temos a previsão para que, em setembro, o aeroporto possa receber jatos maiores e comece a dialogar com a Gol e a Latam para conectar Mossoró a suas praças e hubs”, disse.

A boa notícia veio por parte do gerente do aeroporto de Mossoró, Roger Lara, que representou a Infraero no debate. Ele atualizou os presentes sobre as obras no terminal e na estrutura da pista, explicando que as intervenções na infraesturtura vão tonar o aeroporto mais competivivo e aberto a novas opções de operações.

“Temos um planejamento de R$ 75 milhões de investimentos e R$ 30 milhões já foram realizados, com pista, obras de balizamento e uma reforma e ampliação no terminal de passageiros. Estamos preparando o aeroporto para operar aeronaves maiores e acreditamos que ainda neste ano consigamos essa operação. Temos dificuldade em determinar uma data de entrega, mas seguimos com o planejamento de aproximadamente até setembro ter o equipamento homologado”, projetou Roger Lara.

Também participando da discussão, os deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) deram suas contribuições e fizeram os apontamentos necessários. Para Hermano, há “avanços na área do turismo, com a recuperação da malha viária, mas o aeroporto é importante não somente para Mossoró, mas para toda a região, atendendo inclusive estados vizinhos, promovendo o desenvolvimento”. Já Terezinha Maia conclamou os presentes a uma discussão sobre os valores das tarifas com o Rio Grande do Norte como destino. “Temos que rediscutir os preços das tarifas, como forma de afetar o turismo”, pontuou.

A deputada Isolda Dantas comemorou a atuação da Infraero no aeroporto e disse que os investimentos só são possíveis por se tratar da Infraero, já que nenhuma empresa privada, no entendimento dela, investiria R$ 75 milhões no local neste momento. “Isso vai mudar toda a história. Mossoró já teve muitos voos e vai voltar a ter”, acredita. Ainda em seu pronunciamento, Isolda ressaltou a necessidade de uma oferta de voos já para o Mossoró Cidade Junina. “Temos que convencer a Azul para termos um plano emergencial do Mossoró Cidade Junina. Uma forma de negociação. Precisamos que a Azul, pelo menos nesse período, consiga ter os voos. Quero me somar a essa comissão que foi proposta para convencermos comercialmente a Azul”, disse.

Após contribuições de representantes do setor produtivo, principalmente ligados à área do Turismo, o deputado Ubaldo Fernandes listou encaminhamentos que foram feitos na audiência pública e que serão foco de trabalho também na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida por Hermano Morais.

Entre os encaminhamentos, haverá a criação de um grupo de trabalho multissetorial, com poderes legislativos, executivos e companhias para fazer plano de retomada de voos. Além disso, discutir-se um programa estadual de incentivos fiscais em aeroportos regionais para operações aéreas; criar fundo garantidor temporário e formação de pacotes promocionais para estimular a demanda por voo para o estado; ampliação da divulgação de Mossoró e elaboração de plano emergencial junto à empresa Azul para o Mossoró Cidade Junina.

“Vamos falar com o Governo para tentar novamente o contato com a Azul, para sempre que se precisar, o retorno dessa linha aérea. Vamos mandar ofícios e comunicados à bancada federal para que pautem nas agendas o contato com as empresas para que possamos retomar essas linhas aéreas. Precisamos de um esforço conjunto para contribuir com a questão”, finalizou Ubaldo Fernandes.

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Utilidade Pública

Partage Shopping volta a ser ponto de vacinação nesse fim de semana

Nesse fim de semana, a  Prefeitura de Mossoró seguirá disponibilizando à população ponto extra de vacinação. O público que deseja se imunizar contará novamente com as vacinas sendo ofertadas no Partage Shopping.

No sábado (22), a vacinação ocorrerá das 10h às 18h. Já no domingo (23), o funcionamento será das 11h às 18h.

Serão ofertados ao público vacinas de rotina e especial como, por exemplo, dengue, febre amarela, tríplice viral, Covid-19, entre outras. É importante ficar atento ao cartão de vacinas para saber se há doses em atraso e realizar a atualização do esquema.

Os interessados devem se dirigir ao local de vacinação portando um documento oficial e cartão de vacinas, se tiver.

Vale ressaltar que durante a semana, a vacinação não para nas Unidades Básicas de Saúde. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Isolda pede a Lula novo IFRN para Mossoró

Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19), para a inauguração do Complexo Hidrossocial da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) aproveitou a oportunidade para reforçar uma demanda essencial para Mossoró: a instalação de uma nova unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) no bairro Santo Antônio.

Em um encontro direto com o presidente Lula nos bastidores do evento, Isolda destacou a importância do IFRN para a juventude potiguar e a necessidade de ampliar o acesso à educação técnica e profissionalizante na cidade.

“Já cobramos ao Ministro da Educação [Camilo Santana] e agora ao Presidente. Seguiremos cobrando e acompanhando cada passo desse processo, um novo IF para Mossoró é um sonho do nosso mandato”, reforçou.

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Apamim inicia construção do Hospital Infantil de Mossoró

A Associação de Proteção a Assistência à Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) inicia, oficialmente, às 16h desta sexta-feira (21) a construção do Hospital Infantil de Mossoró, com investimento de R$ 15 milhões e previsão de conclusão até o final de 2025.

Os recursos para construir a unidade hospitalar foram destinados pelo senador Styvenson Valentin (PSDB), que vem pessoalmente oficializar o início da construção ao lado da diretora geral da Apamim, Larizza Queiroz, no final da tarde desta sexta-feira, dia 21.

Dos R$ 15 milhões, o senador Styvenson já enviou R$ 11 milhões, através do Fundo Municipal de Saúde. Estes recursos chegaram no dia 13 de dezembro, superou a questão burocrática e chegou as contas da Apamim, para dar início a obra.

O prédio, que terá quatro andares, será erguido em aço e concreto armado na Av. Rio Branco, em frente à Praça da Criança, no Centro de Mossoró.

Serão, pelo menos, 30 leitos de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica, além de pronto socorro 24 horas.

Histórico

Larizza Queiroz, o advogado Gustavo Lins e o jornalista Cézar Alves apresentaram o quadro de carência de um hospital infantil, com pronto socorro 24 horas e suporte UTI Pediátrica em Mossoró ao senador Styvenson Valentin, em Brasília-DF, no segundo semestre de 2023.

De imediato, o senador ordenou que sua equipe técnica iniciasse os procedimentos para destinar os recursos necessários para sanar esta deficiência em Mossoró, enquanto que a equipe da Apamim trabalhava na construção do projeto arquitetônico.

Para Larizza Queiroz, a construção do hospital infantil simboliza um avanço significativo para a região Oeste do Estado, oferecendo atendimento especializado e reduzindo a sobrecarga de outras unidades de saúde de Mossoró e também da capital do Estado.

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