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Política

Paulinho Freire faz segunda troca no secretariado em menos de 30 dias

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), exonerou, nesta quarta-feira, a secretária municipal de Saúde, Leidimar Silva Pereira Murr, que havia sido empossada em 2 de janeiro deste ano.

Passou menos de 30 dias no cargo à frente de uma pasta que coleciona problemas e insatisfação.

Leidimar é advogada e médica. Foi indicada pela Associação Médica do RN e pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern).

Outros três nomes, que faziam parte do gabinete de Leidimar, também foram exonerados nesta quarta-feira.

No lugar dela, o prefeito já nomeou interinamente a servidora Rayane Araújo Costa, que estava como secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde.

Essa já é a segunda troca no secretariado que Paulinho fez em menos de 30 dias de gestão.

A primeira foi no dia 14 de janeiro, quando foi exonerada Danielle Araújo Mafra do cargo de secretária municipal de Políticas para as Mulheres. Em seu lugar, assumiu Andreia Cristina Costa Dias de Viveiros, irmã do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

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Utilidade Pública

Mais de 252 mil pessoas no RN podem ter desconto de até 100% na conta de energia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%.

De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

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Utilidade Pública

Vacina contra dengue segue disponível em todas as UBSs de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró reforça a importância da imunização contra a dengue no público-alvo da campanha, as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos. O imunizante é ofertado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas nas zonas urbana e rural do município.

Além das crianças e adolescentes que não se imunizaram, é importante que os pais e responsáveis verifiquem a caderneta de vacinação para saber se não há atraso no esquema de imunização daqueles que já tomaram a primeira dose. Vale lembrar que no final de abril do ano passado, um lote de vacinas foi direcionado as pessoas de 4 a 60 anos, caso alguém desse público esteja com dose em atraso pode buscar uma UBS.

As Unidades Básicas de Saúde polos funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

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Política

Votação e vexame protagonizado por vereador expõem racha na oposição

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, ocorrida na semana passada, expôs o quanto a oposição está dividida e cheia de fissuras difíceis de serem consertadas.

O vereador opocisionista Cabo Deyvison (MDB) estreou mal ao olhar para manifestantes, em sua maior parte de esquerda, e, na chamada Casa do Povo, chamá-los para o “bofete”.

A manifestação era de setores da Cultura, que pediam mudanças em uma matéria governista que tramitava naquela Casa.

O ataque de ira desproporcional e vexaminoso de Cabo Deyvisson foi reprovado pelas oposicionistas Marleide Cunha e Plúvia Oliveira, ambas do PT, e com ligações com parte dos manifestantes que protestavam nas galerias.

Vale ressaltar que Cabo Deyvisson é do MDB. Foi eleito na ‘Frente Ampla’ liderada pelo PT, que teve o ex-vereador Lawrence Amorim (PSDB) como candidato a prefeito.

No final da sessão, a votação da bancada oposicionista sobre a reforma administrativa expôs mais ainda o racha.

Três, dos seis vereadores, votaram a favor do governo: Doutor Cubano, que é líder da oposição, Cabo Deyvison, que é vice-líder, e Mazinho do Saci (PL).

Só Marleide, Plúvia e Jailson Nogueira (PL) votaram contra.

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Política

Guarda Civil Municipal será comandada por mulheres pela 1ª vez em 13 anos

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró será comandada por duas mulheres pela primeira vez em seus 13 anos de existência.

A GCM Gabriela Saraiva foi nomeada a nova comandante em substituição ao GCM Thiago Fernandes.

Já a GCM Lilian Cinthia, reconhecida pela forte atuação na Patrulha Maria da Penha, assumiu o cargo de subcomandante.

A mudança foi anunciada pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

A posse de ambas ocorreu ontem (28) em solenidade que oficializou os novos secretários municipais e adjuntos, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

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Utilidade Pública

Procura de estudantes pela Uern aumenta em mais de 20%

O Ministério da Educação e Cultura (Mec) divulgou na segunda-feira (27) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2025).

Neste ano, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ofereceu 2.509 vagas nos cursos presenciais de graduação, espalhados nos Campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

Ao todo, a Uern teve 19.606 inscritos, 21,49 % a mais em relação a 2024. 

Na Uern, o curso mais concorrido foi Medicina (Campus Mossoró), com 4.994 inscritos; em segundo aparece Direito (noturno, Campus Natal) com 2.952 inscritos; em terceiro lugar, Direito (matutino, Campus Natal), com 2.510 inscritos.

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Política

Lei reconhece bordado do Seridó como patrimônio cultural do RN

O Bordado do Seridó foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei nº 12.045, sancionada esse mês. A proposta, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), valoriza o bordado seridoense como expressão artesanal que é símbolo da identidade cultural do povo potiguar.

A iniciativa ressalta a importância histórica e artística do bordado, produzido há gerações por artesãs e artesãos da região do Seridó. Com o reconhecimento, o Estado reforça o compromisso de preservar e promover essa tradição, fomentando sua visibilidade e continuidade.

A deputada Isolda Dantas comemorou a conquista. O Bordado do Seridó é muito mais do que arte, é resistência e identidade do nosso povo que vem se consolidando também como parte da cultura nacional. É um orgulho enorme de ver essa riqueza cultural finalmente reconhecida e protegida”, disse.

O Bordado Seridoense é caracterizado por sua precisão, riqueza de detalhes e a utilização de técnicas passadas de mãe para filha. Os desenhos bordados, que muitas vezes retratam a flora, a fauna e os cenários da região, também carregam influências culturais e históricas que vão desde o período colonial até os dias atuais.

Os traços delicados e os motivos desenhados refletem a criatividade e as vivências das mulheres, principais protagonistas dessa arte. Para muitas delas, o bordado é uma fonte de renda que sustenta famílias e impulsiona a economia local.

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Política

Prefeito Allyson empossa secretários municipais e adjuntos

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Mossoró realizou a cerimônia de posse de novos secretários e secretárias municipais e adjuntos. A solenidade foi realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

O ato solene também deu posse a duas mulheres que ficarão a frente da Guarda Civil Municipal (GCM), nos cargos de comandante geral e subcomandante. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e o vice-prefeito, Marcos Medeiros, conduziram a cerimônia de posse.

“É um secretariado de servidores técnicos, a grande maioria vinda das universidades, UFERSA, UERN, IFRN, vindo também de outras instituições, da iniciativa privada. Um conjunto de secretários para dar mais agilidade, rapidez, oportunidades aos cidadãos de Mossoró na busca dos serviços públicos.  Queremos a Prefeitura de Mossoró mais disposta a atender aos nossos servidores e a toda população”, destacou o prefeito Alysson Bezerra.

Secretários Municipais empossados: 

Rodrigo Forte – Sec. De Governo

Wilson Fernandes – Sec. De Comunicação Social

Luana Lima – Sec. De Administração

Edilson Júnior – Sec. Da Fazenda

Tatiane Leite – Sec. De Planejamento, Orçamento e Finanças

Rodrigo Lima – Sec. De Infraestrutura

Walmary Costa – Sec. De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito

Almir Mariano – Sec. De Saúde

Leonardo Dantas – Sec. De Educação

Janaína Holanda – Sec. De Cultura

Etevaldo Almeida – Sec. De Assistência Social, Cidadania e Juventude

Mário Paz – Sec. De Esporte e Lazer

Pedro Fernandes – Sec. De Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Faviano Moreira – Sec. De Agricultura e Desenvolvimento Rural

Raul Santos – Procurador geral do Município

Tales Belém – Consultor geral do Município

Washington Filho – Controlador geral do Município

Augusto Cavalcante – Sec. De Projetos e Programas Estratégicos

Miguel Rogério – Sec. De Serviços Urbanos

Sariny Nobre – Sec. De Meio Ambiente e Urbanismo

Paulo Linhares – Sec. De Governança e Inovação em Gestão

Marcos Oliveira – Sec. De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Alex Velasco – Instituto Municipal de Previdência

Caronlyne Oliveira – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mossoró.

Secretários Adjuntos empossados:

Josenildo Gomes – Sec. Adjunto de Infraestrutura

Bruno Martins – Sec. Adjunto de Cultura

Morgana Dantas – Sec. Adjunta de Assistência Social, Cidadania e Juventude

Adler Severiano – Sec. Adjunto de Educação

Guarda Civil Municipal:

GCM Gabriela Saiara – Comandante geral da GCM

GCM Lilian Cynthia – Subcomandante da GCM

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Política

Governo do RN vai iniciar recomposição salarial da saúde e segurança em fevereiro

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública — ativos e inativos —a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada nesta terça-feira (28), no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.

“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.

Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.

Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.

Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.

O Governo Estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial para saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.

Recomposição salarial das demais categorias

Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário da SEFAZ e do secretário da Sead, já citados, a controladora do Estado Luciana Daltro, o secretário de Segurança Pública Coronel Araújo, a secretária adjunta da SESAP Leidiane Queiroz, coronel Monteiro comandante geral do Corpo de Bombeiros, Helton Edi secretário da SEAP, Marcos José Brandão diretor geral do ITEP, Ana Cláudia Saraiva delegada geral da Polícia Civil, o secretário adjunto da SEFAZ Álvaro Bezerra, coronel Alarico comandante geral da PM, secretário-adjunto do Gabinete Civil Ivanilson de Souza, Kátia Correia secretária de planejamento da SESAP e representantes dos sindicatos das categorias da Saúde e Segurança Pública.

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