Mês: dezembro 2024

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou neste sábado (14) a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN-015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída.

O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento da região, que abriga importantes empresas do setor. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 40,3 milhões.

Os serviços realizados contemplam a recuperação de trechos crítico, reciclagem de pavimento, recapeamento e sinalização horizontal e vertical, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), que é um material denso e resistente, com várias vantagens, como mais durabilidade, impermeabilidade, boa distribuição de impactos, com resistência às forças exercidas pelo deslocamento nas vias e melhorias nas condições de rolamento.

“A recuperação da RN 015 e a duplicação da entrada da cidade é o seu desenvolvimento. Baraúna é uma das maiores produtoras de frutas da região, e caminhões transitam por estas estradas todos os dias para transportar, para escoar essa produção. E também tem a parte do cimento, que é outro ponto forte da cidade. Além da questão de segurança. Perdemos muitas vidas aqui. Então esse é um momento muito importante e muito felicitado. Não poderia ter data melhor para inaugurar, que não fosse a data da emancipação política da cidade. Estamos muito felizes de entregarmos junto com o Governo do Estado essa obra para a população. Era um sonho de todo mundo que mora aqui e também de quem vem visitar. Esse momento é um momento de muita, felicidade para todos nós”, comemorou a prefeita Divanise Oliveira.

Os recursos para o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais são provenientes da primeira parcela do empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. O total desta parcela soma o investimento no valor de R$ 428 milhões, destinado ao programa de recuperação de aproximadamente 800 quilômetros de rodovias em todo o Rio Grande do Norte, grande parte já em fase de conclusão, o que representa uma verdadeira revolução nas estradas do Estado, tendo em vista que muitas destas rodovias não tinham qualquer trabalho de recuperação há décadas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nos próximos dias, editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para os projetos de concessão do Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na quarta-feira (11), durante a reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).

Os editais têm como objetivo convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais, que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).

Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais de PMI representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.

“Hoje, posso afirmar que o Rio Grande do Norte possui uma das legislações mais avançadas em termos de marco regulatório para Parcerias Público-Privadas e concessões. No passado, muitas vezes se falava de PPPs sem sequer preparar o terreno adequado. Nós cumprimos o “dever de casa” de modernizar a legislação e trazer segurança jurídica e previsibilidade aos contratos”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, o processo completo de análise, incluindo a realização dos estudos, avaliação pela administração pública e aprovação pelo Conselho, levará aproximadamente 18 meses.

O coordenador de Concessões e Permissões da Seplan, Leonardo Paiva, explicou que o prazo é necessário para receber e validar as documentações, analisar os estudos e, posteriormente, estruturar e publicar os contratos de licitação.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

G1 (Andréia Saddi)

A Prefeitura de Mossoró está garantindo transporte público gratuito para a tradicional procissão de Santa Luzia 2024, que acontece nesta sexta-feira (13). Os devotos contarão com linhas de ônibus especiais, partindo dos bairros com destino ao Santuário de Santa Clara, a partir das 14h30.

A imagem peregrina de Santa Luzia partirá do Santuário Santa Clara, conjunto do Dom Jaime Câmara, com destino à Catedral de Santa Luzia, Centro. A operação especial contará com itinerários nos bairros a partir das 14h30.

Após o encerramento dos festejos, o retorno dos fiéis também está garantido. Os embarques no Centro serão distribuídos no terminal da Praça do Carcará e proximidades do Mercado Central.

Além do transporte gratuito para a procissão, a Prefeitura de Mossoró também garantiu 150 mil reais em patrocínio para a festa.

“Estamos falando em um grande apoio a tradicional festa de Santa Luzia. Além do ônibus gratuito para a procissão, neste dia 13, efetivamos mais uma vez um patrocínio importante para a festa. Também colocamos à disposição nossas equipes das secretarias para contribuir com os festeiros”, evidenciou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.

Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.

A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Apenas um deputado Adjuto Dias (MDB) foi contra.

contatosaulovale@gmail.com

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), anunciou nesta quinta-feira (12) mais três nomes para compor seu secretariado. Com isso, agora chegou a sete o número de secretários confirmados pela prefeita eleita para a próxima administração.

Com os novos anúncios, o psicólogo Rogério Gurgel será o futuro secretário de Saúde, o engenheiro civil Alexandre Guinho vai comandar a pasta de Obras Públicas e o empresário Gilney Góis será o titular do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Nilda e sua equipe tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

Com os anúncios feitos até agora, assim está a composição do secretariado da próxima gestão:

* Educação: Eliza Toscano
* Assistência Social: Fativan Alves
* Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana: Tenente-coronel Givanildo
* Meio Ambiente e Urbanismo: Raimundo Filho
* Saúde: Rogério Gurgel
* Obras: Alexandre Guinho
* Turismo e Desenvolvimento Econômico: Gilney Góis

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com