Dia: 10 de dezembro de 2024

A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta terça-feira (10) uma visita técnica à obra de duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra. O objetivo foi verificar o andamento do projeto e garantir a qualidade da execução. Os engenheiros responsáveis apresentaram detalhes sobre o progresso da obra e os próximos passos a serem seguidos.

Participaram da visita o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) acompanhado dos secretários Rodrigo Lima (Infraestrutura); Miguel Rogério (Semurb); Josenildo Gomes, diretor executivo de obras viárias; Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana; além de engenheiros e técnicos das respectivas secretarias. “A obra faz parte do programa ‘Mossoró Realiza’”.

A previsão é que as pontes estejam totalmente duplicadas dentro do prazo estabelecido.

“Estamos hoje aqui fazendo uma visita técnica à obra das pontes. A primeira ponte aqui, próxima à concessionária Honda, está com a obra realmente muito acelerada. Então iremos já fazer a pré-laje, a laje completa para que realmente a população possa usufruir da duplicação dessa primeira ponte”, explicou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“A segunda ponte está com a obra muito acelerada, estamos fazendo toda a parte de reforço estrutural, pilares e implantação de vigas para poder a gente partir para a laje”, concluiu.

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O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.

Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano.

A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.

Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região – incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.

A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.

Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de Covid-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de Covid-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.

Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.

O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.

O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.

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Blog Carol Ribeiro

A juíza da 34ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cinthia Cibelle Diniz de Medeiros, desaprovou as contas do vereador Raério Araújo (PSD).

A decisão se deu pelo uso de recursos próprios superior ao que é permitido, assim como transferência irregular dos valores excedentes.

A sentença determina a devolução do valor tido como sobras de campanha, no montante de R$ 26 mil ao partido político, mais multa no percentual de 50% sobre o valor excedido, o que totaliza R$ 39 mil reais.

Raério teria, de acordo com dados expostos no processo, doado R$ 52 mil a ele mesmo, sendo que o limite de uso de recursos próprios para o município de Mossoró é fixado em R$ 28.872,01.

“Ao constatar-se a irregularidade posta, o candidato conseguiu arrecadar recursos em montante equivalente, fazendo transferência do valor excedido para sua conta pessoal. Concluiu o corpo técnico pela irregularidade de tal conduta, (…)  além da configuração de sobra de campanha do montante de R$ 26.000,00 – que, no entendimento do analista técnico, teria sido indevidamente transferido de volta ao candidato –, e, em mérito, à desaprovação das contas”, diz trecho da decisão.

A desaprovação das contas não enseja, de imediato, impedimento ao exercício do cargo ou à diplomação do vereador, que foi reeleito em 06 de outubro último.

Para qualquer impedimento, terá que ser protocolada ação para desconstituir mandato, por qualquer candidato, partido político ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A informação é da 34ª zona eleitoral.

Raério foi o único vereador a ter as contas desaprovadas até agora.

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G1