Dia: 4 de dezembro de 2024

Do Blog da Chris

Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mossoró, Hermeson Pinheiro comunicou sua renúncia nesta segunda-feira, 1° de dezembro, ao presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, que já tomou ciência da decisão.

Hermeson estava afastado do cargo desde maio por motivos de cunho pessoal.

Diana Paula, que ocupa o cargo interinamente, assumirá presidência de forma efetiva até a posse da presidente eleita Lorena Gualberto, que deve ocorrer já no início de janeiro de 2025.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de garantir a execução ininterrupta das obras de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró. O pedido surge após sucessivos atrasos e paralisações nos serviços, atribuídos à falta de repasses financeiros à empresa contratada.

De acordo com o relatório técnico realizado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), o hospital enfrenta uma paralisação de mais de 40 dias, o que compromete a continuidade das obras. Além disso, o cronograma de execução não está sendo seguido adequadamente, com setores como o necrotério e o de nutrição e dietética, que deveriam estar concluídos desde outubro de 2024, ainda sem término.

A obra, que tem como objetivo ampliar e melhorar a infraestrutura do hospital, é de extrema importância para a região, pois a unidade é referência em atendimento de urgência e emergência para diversas especialidades médicas.

O MPRN também destacou na recomendação que a obra do Lote II, que contempla a construção do necrotério, já foi totalmente empenhada, mas, mesmo assim, apresenta baixo ritmo de execução devido à falta de pagamentos. Em relação à reforma do centro cirúrgico, central de esterilização e lavanderia, apenas 20% do valor empenhado foi pago até o momento.

Assim, o MPRN recomendou o Estado a adotar providências legais e administrativas imediatas para resolver essa situação, evitando novas paralisações, além de garantir a execução do cronograma conforme previsto, sob pena de tomar as medidas legais cabíveis.

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A bancada federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado federal Robinson Faria (sem partido), definiu as áreas que vão receber as emendas coletivas em 2025. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Brasília.

Para o Orçamento Geral da União do próximo ano, serão R$ 528 milhões a serem distribuídos entre saúde, educação, infraestrutura, agricultura, recursos hídricos, rodovias e assistência social.

“Acredito que pudemos, com união e pensando no interesse coletivo, definir as prioridades para o Rio Grande do Norte. Diferentes áreas serão contempladas de forma a beneficiar todo estado e a nossa população”, comentou Robinson Faria.

Foram definidas três obras que estão em andamento: a conclusão da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá; o Hospital Municipal de Natal; e a manutenção dos trechos em processo de federalização da BR-104.

Oito emendas foram destinadas a diferentes setores: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP) e equipamentos para a saúde; MEC e Ensino Superior com a Ufersa e a UFRN; MDS para custeio na área de assistência social; infraestrutura da Região Metropolitana de Natal; infraestrutura no DNOCS, para abastecimento e recursos hídricos; e a área rural, por meio da Codevasf.

Participaram da reunião o coordenador da bancada, Robinson Faria, os também deputados federais: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Sargento Gonçalves (PL) e os senadores: Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).

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