Mês: outubro 2024

A subseção da OAB em Mossoró oficializou o registro da primeira chapa para a eleição de presidente do triênio 2025-2028. Liderada pela advogada Lorena Gualberto, a chapa ‘Força e Representatividade’ conta com o jovem advogado Américo Bento como vice.

Com o objetivo de empoderar vozes e promover a representatividade, Lorena Gualberto busca fortalecer a atuação da OAB na defesa dos direitos da classe, ressaltando a importância de renovação e força dentro da entidade.

A eleição está marcada para o dia 25 de novembro e, pela primeira vez, será realizada de forma on-line, proporcionando maior acessibilidade aos votantes.

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O prefeito eleito de Areia Branca, Souza (União Brasil), definiu nesta quarta-feira os membros da equipe de transição de governo.

O grupo é formado 50% por mulheres,  percentual que vai ser mantido na formação de seu secretariado.

“A partir de agora, a equipe já começa a trabalhar para para levantar informações sobre a situação em que se encontra a nossa cidade. Esperamos que a gestão que está se encerrando colabore com os trabalhos, fornecendo todas as informações que forem solicitadas, pelo bem do povo areia-branquense”, disse Souza.

Mulheres:

* Cilene Guimarães
* Francisca Batista
* Josivania Azevedo
* Lidiane Garcia
* Viviane Araújo

Homens:

* César Garção
* Francisco Teixeira
* Flavio do Freire
* Matheus Melo
* Thiago Rebouças

Leia mais: Souza anuncia Lidiane Garcia para Secretaria de Saúde

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O Município de Natal está proibido de praticar assédio eleitoral contra quaisquer pessoas que lhe prestem serviços no âmbito da sua administração. A juíza da 10ª Vara do Trabalho de Natal, Syméia Simião da Rocha, deferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em ação que requer que o município se abstenha da prática de assédio eleitoral e tome várias providências.

O MPT-RN instaurou procedimentos para apurar denúncias de prática de assédio eleitoral envolvendo vários órgãos da municipalidade, dentre eles, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal. As denúncias indicam que servidores, cargos comissionados e terceirizados estavam sendo supostamente coagidos a manifestar apoio político ao candidato governista Paulinho Freire (União Brasil), sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais.

Durante as investigações, o MPT-RN colheu depoimentos e provas documentais que sustentam as alegações, entre elas a gravação ambiental de reunião destinada à coação de trabalhadores e convocações para reuniões de natureza política. Além disso, existem alegações de que trabalhadores foram demitidos por não apoiarem o candidato indicado pelos gestores municipais.

“Em face da gravidade das questões, e considerando a proximidade do segundo turno das eleições municipais, não restou alternativa ao Ministério Público do Trabalho senão promover o ajuizamento da presente ação. Nossa preocupação é que seja garantido o direito de liberdade de voto e de livre manifestação aos trabalhadores e trabalhadoras, como forma de assegurar-lhes o exercício da cidadania plena, colocando fim a qualquer violência e assédio que vise a restrição ou coação por parte dos seus superiores”, frisa o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

Em sua decisão, a juíza Syméia da Rocha reforçou que as provas apresentadas pelo MPT-RN demonstram uma clara violação ao pluralismo político, voto livre e secreto pregados na Constituição.

“É de curial sabença que ambiente de trabalho deve ser preservado de influências políticas, especialmente em períodos eleitorais. Cabe ao empregador assegurar, nas suas dependências, a efetivação dos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A promoção de reuniões e eventos com finalidade eleitoreira, conforme apontado nos autos, revela-se incompatível com esses fundamentos, configurando violação ao direito fundamental à liberdade de voto e manifestação política dos trabalhadores”, frisou a magistrada.

A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do Poder Público Municipal, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários. Além de determinar a suspensão de condutas que configurem o assédio eleitoral, a magistrada estipulou que a decisão deve ser divulgada em diversos canais, incluindo quadros de avisos, redes sociais e aplicativos de mensagens.

O descumprimento da decisão acarreta penalidades significativas, com multas de R$ 10 mil por cada obrigação não cumprida.

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A Prefeitura de Serra do Mel publicou a Portaria nº 014, no Diário Oficial dos Municípios (Femurn), formalizando a equipe de transição de governo.

A partir de 1º de janeiro de 2025, o prefeito eleito Kênio Azevedo (PP) assume o comando do município.

O objetivo da transição é garantir transparência e organização, permitindo que a nova gestão se familiarize com o funcionamento dos órgãos municipais.

Representantes da atual gestão:

Eva Aritana da Costa Maia Azevedo (Coordenadora de Transição) – Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Hudson Azevedo de Freitas – Secretário Municipal de Finanças

Francisco de Assis Brito – Contador

Fernando Reginaldo Noronha – Procurador Geral

Okatio Oliveira da Silva – Controlador Geral

Esses profissionais irão apresentar um panorama completo da situação administrativa, financeira e jurídica da prefeitura.

Representantes da gestão do prefeito eleito:

André Lima de Azevedo (Coordenador da Transição)

Marcio Zumba de Oliveira Azevedo

Wagner Azevedo Batista

Daliany Marques Bezerra Brito

Wellington de Carvalho Costa Filho

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (22), por unanimidade, a prorrogação do afastamento de Isaac da Casca (MDB) do cargo de vereador por mais 31 dias.

Licenciado desde agosto, Isaac da Casca está na terceira licença para exercer o cargo de deputado estadual, em razão do afastamento temporário do deputado Adjuto Dias (MDB).

A primeira licença de Isaac (de 30 dias) terminou em 20 de setembro; a segunda, aprovada no início do mês, terminou ontem; já a terceira, ratificada na sessão de hoje, segue até o dia 21 de novembro.

Em razão do afastamento do parlamentar, tomou posse, semana passada, o suplente de vereador Kadinho (Rede), que deve permanecer no cargo até o fim da licença do titular da cadeira.

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98 FM de Natal

Nova pesquisa do instituto DataVero divulgada nesta terça-feira (22) mostra que Paulinho Freire (União Brasil) segue liderando a corrida pela Prefeitura do Natal, agora com mais de 5 pontos percentuais de vantagem sobre Natália Bonavides (PT).

O cenário, de acordo com a pesquisa, é de estabilidade em relação ao último levantamento,publicado na última sexta-feira (18), mas houve um encurtamento da distância entre os dois candidatos – antes, era de 7 pontos e agora é de 5,87 pontos.

O levantamento, contratado pela 98 FM, entrevistou 1 mil eleitores em Natal entre os dias 19 e 20 de outubro – portanto, já depois dos dois maiores comícios realizados na cidade até agora na campanha, na última quarta-feira (16). A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-05504/2024.

Estimulada

• Paulinho Freire (União Brasil): 46,92%
• Natália Bonavides (PT): 41,05%
• Não sabe/não respondeu: 4,47%
• Nenhum: 7,55%

Considerando apenas os votos válidos – ou seja, excluindo aqueles que estão indecisos e os que dizem que não querem votar em ninguém –, o resultado foi o seguinte:

• Paulinho Freire (União Brasil): 53,33%
• Natália Bonavides (PT): 46,67%

A pesquisa também mediu intenções de voto na modalidade espontânea, quando os eleitores devem dizer sua preferência sem que seja apresentada uma lista de candidatos. Veja os dados:

Espontânea

• Paulinho Freire (União Brasil): 43,84%
• Natália Bonavides (PT): 39,96%
• Não sabe/não respondeu: 9,54%
• Nenhum: 6,66%

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