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Dia: 31 de outubro de 2024

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Política

Lorena e Américo Bento querem fortalecer parceria com a Uern

Candidatos à OAB visita reitora - Foto: reprodução

Nesta quinta-feira, 31, a candidata à presidência da OAB Mossoró, Lorena Gualberto, e seu vice, Américo Bento, juntamente com a candidata a vice-presidente na chapa estadual, Bárbara Paloma, ex-presidente da OAB Mossoró, realizaram uma visita à reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia.

Durante o encontro, Lorena e Américo enfatizaram a importância da universidade para a OAB e a necessidade de fortalecer a colaboração entre as instituições.

“A ampliação das relações entre a Uern e a OAB é fundamental, especialmente para os estudantes de Direito, que devem ter a oportunidade de participar das comissões e vivenciar a prática da advocacia desde cedo”, afirmou Lorena.

“Essa força e representatividade, demonstra o compromisso da chapa 99 em promover uma integração efetiva entre a academia e a advocacia, preparando os futuros profissionais para os desafios da carreira. O fortalecimento dessa parceria certamente trará benefícios não apenas para os alunos, mas para toda a comunidade jurídica de Mossoró”, pontuou Américo Bento.

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Política

Bancada do RN só registra um voto favorável à taxação de grandes fortunas

Bancada potiguar tem oito integrantes - Fotomontagem: web

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira a emenda que previa a taxação sobre grandes fortunas.

Placar de 262 votos contra e 136 a favor da proposta apresentada pelo PSOL-Rede.

Aqui no Rio Grande do Norte, somente o deputado federal Fernando Mineiro (PT) votou a favor, enquanto que Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) votaram contra.

Paulinho Freire (União Brasil) esteve ausente.

Já Natália Bonavides (PT) informou, por meio de sua assessoria, que “o aplicativo da Câmara na hora do voto deu problema, mas que enviou um registro de voto favorável”.

A emenda considera grande fortuna o “conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões”,  com avaliação programada para janeiro de cada ano.

O imposto seria cobrado da seguinte forma.

  • 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
  • 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões;
  • 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.

O governo liberou os deputados para votar como quisessem.

O PT, PCdoB, PSB e PV orientaram voto a favor.

Já partidos como PL, MDB, União Brasil e PP orientaram suas bancadas à reprovação da emenda.

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Utilidade Pública

Coordenação da festa de Santa Luzia informa feijoada e reunião com barraqueiros

Foto: Glauber Soares

A coordenação da Festa de Santa Luzia 2024 informa que está marcada a reunião com os barraqueiros que vão atuar nas festividades da padroeira.

Será no dia 8 de novembro, às 17, no Centro Pastoral Santa Maria Goretti, situada na rua Seis de Janeiro, bairro Santo Antônio.

Na ocasião, serão repassadas todas as informações sobre valores, datas de inscrições e montagem e o que é necessário para participar da festa.

Feijoada

Outro evento importante é a Feijoada. Será no dia 10 de novembro, a partir de 11h, na Casa Paroquial, que fica em frente a Catedral, vizinho a agência do Banco do Brasil.

Será em formato drive-thru.

As vendas dos bilhetes já são feitas na Secretaria da Catedral.

A Festa de Santa Luzia 2024 será de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Oração, luz no caminho”.

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Utilidade Pública

Caern deixa moradores de Serra do Mel sem água

Companhia enfrenta críticas por falta de resolução - Foto: reprodução

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enfrenta críticas intensas de moradores de seis vilas do município de Serra do Mel.

O poço da comunidade Mato Grosso está inativo há quase 20 dias devido a uma bomba quebrada.

A paralisação afeta diretamente as vilas de Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, parte da Brasília e Goiás, prejudicando o acesso a um recurso essencial para milhares de pessoas.

A população relata que a falta de água tem dificultado a realização de atividades cotidianas e gerado transtornos crescentes, agravados pela falta de esclarecimentos da Caern sobre o prazo para o retorno do abastecimento.

A ausência de comunicação da empresa intensifica a insatisfação, levando os moradores a questionar a gestão da infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados pela companhia no município.

A demora na resolução do problema e a falta de transparência têm deixado as comunidades em uma situação vulnerável, e a pressão por uma solução imediata cresce.

Os moradores das seis vilas pedem uma resposta urgente e ações efetivas para restabelecer o fornecimento de água, ressaltando que um serviço essencial não pode ser negligenciado por tanto tempo.

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Utilidade Pública

Ufersa inicia campanha Natal Sem Fome

Mobilização vai beneficiar pessoas carentes - Eduardo Mendonça

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) dá início à campanha “Natal sem Fome” e, para a edição deste ano, amplia o número de entidades beneficiadas. As doações podem ser entregues até o dia 17 de dezembro nos pontos de arrecadação montados nos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os alimentos doados serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Mossoró, além do Lar da Criança Pobre, já contemplado nas edições anteriores, também serão assistidos o Instituto Amantino Câmara e a Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer, juntamente com o seu núcleo na cidade de Pau dos Ferros.

As doações coletadas no Campus Caraúbas serão entregues no Lar dos Mestres da Vida e as do Campus Angicos serão distribuídas em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal, que fará triagem das famílias beneficiadas.

A campanha recebe alimentos não perecíveis, preferencialmente, os itens que compõem a cesta-básica e também brinquedos, que serão destinados às crianças das famílias carentes.

Doação em Pix – Além dos alimentos entregues diretamente nos pontos de coletas, a campanha “Natal sem Fome” também está recebendo doações em dinheiro, diretamente em uma conta mantida pela Fundação Guimarães Duque – FGD exclusivamente para este fim, conforme dados abaixo e QR Code. O valor arrecadado será revertido na compra de alimentos não perecíveis para as cestas.

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Utilidade Pública

Justiça Federal do RN prepara Semana Nacional de Conciliação

Foto: CNJ

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN) preparam uma intensa programação para a XIX Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 4 a 8 de novembro. Audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações e eventos formativos marcarão esses dias.

No CEJUSC JFRN Natal serão realizadas audiências presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em  tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. Já as ações do JEF Caicó ocorrerão virtualmente.

A quarta-feira será o “Dia da Habitação e Moradia”, com audiências de conciliação em ações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SH-SFH) envolvendo mutuários do Conjunto Cidade Satélite, bem como audiências relativas aos mutuários do Residencial Recanto dos Pássaros, de São Gonçalo do Amarante.

Na quinta-feira, acontecerão também audiências presenciais em matéria previdenciária e em cobranças pré-processuais do CREA/RN.

Ainda na sede do CEJUSC JFRN Natal, na terça-feira, às 14h, terá lugar a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI/RN), com participação de lideranças indígenas e instituições aderentes ao Fórum.

Já na  sexta-feira, o encerramento da Semana Nacional de Conciliação será marcado por uma ação formativa com toda a equipe do CEJUSC: servidores, conciliadores, mediadores, estagiários, residentes e colaboradores. A Roda de Conversa “Conexões Harmoniosas: Práticas de Comunicação Não Violenta para a vida” será conduzida por Evelyne Cerqueira, especialista no tema.

Mossoró

O CEJUSC JFRN Mossoró, reinaugurado neste ano de 2024, igualmente preparou uma ação específica para a XIX Semana Nacional de Conciliação, com a realização de 35 audiências de conciliação em reclamações pré-processuais protocoladas pelo CREA/RN.

As audiências serão virtuais, de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 14h.

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Economia

RN cria 4.981 novos empregos formais em setembro

Saldo de empregos no RN segue em alta - Foto: reprodução

Impulsionada pelo setor de serviços e pela construção civil, a economia do Rio Grande do Norte abriu em setembro 4.981 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assim como maio, junho, julho e agosto, todos os grupamentos econômicos registraram saldos positivos em setembro, numa indicação do aquecimento da economia potiguar.

Foi o nono mês seguido em que o número de admissões superou o de demissões, elevando para 31.488 o total de novos empregos formais criados neste ano, 59,6% a mais do que no mesmo período de 2023.

Com isso, o estoque de empregos no RN, isto é, o número de pessoas ocupando postos de trabalho regidos pelo regime celetista, subiu para 533.409 em setembro, dos quais, 85.197 na Indústria, conforme o cadastro de Empregado Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o maior estoque de empregos no setor industrial do RN desde que o Novo Caged foi instituído em 2020.

Dos 85.197 empregados no setor industrial, 51.891 estão vinculados a empresas beneficiadas pelo Proedi, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, criado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro de 2019 em substituição ao antigo Proadi.

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Política

Comissão aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Zenaide Maia é relatora do projeto - Foto: reprodução

Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, de dois relatórios de sua autoria a projetos de lei que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no hospital em ambiente separado das outras mães.

Acatado pelo colegiado, o substituto da parlamentar ao PL 978/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já o PL 5.099/2023 vai à CAS para decisão final no Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Conforme Zenaide, os objetivos das medidas são prever direitos para gestantes e minimizar o luto materno, oferecendo apoio com sensibilidade humana em momentos de dor e perda.

“Apesar de a perda gestacional ser um fenômeno frequente, ainda são escassos os cuidados ofertados às mães e pais. Tais cuidados, muitas vezes, se limitam à instrução de ‘tentar novamente’ e desconsideram a real necessidade de apoio físico e mental relacionados à perda. A desconsideração é tamanha que comumente são acomodados em leitos próximos a parturientes que se encontram em plena celebração de gestações e nascimentos bem-sucedidos, em total descompasso com o luto que enfrentam”, afirmou a senadora.

Humanização

De acordo com os pareceres aprovados, os pais terão direito a assistência psicológica e a receber “comunicação sensível” quando informados do aborto ou da morte.

O texto original do PL 978/2019 garantia leito separado na maternidade apenas para mães que tivessem sofrido aborto espontâneo ou cujo filho tivesse nascido morto. Zenaide entendeu que a proposta deveria se destinar a toda gestação que termine em “abortamento ou em morte perinatal”, conceito mais amplo do que aborto espontâneo ou parto de natimorto.

“Dessa forma, não afastamos as hipóteses de aborto legal da proteção ofertada e ampliamos sua abrangência para mortes ocorridas até o sexto dia completo de vida após o nascimento, e não apenas nas primeiras 48 horas após o parto”, assinalou a senadora.

A parlamentar manteve no texto da Câmara trecho que modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para incluir a mulher que tenha sofrido aborto ou morte perinatal entre as destinatárias de atendimento público específico e especializado oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.

(Com informações da Agência Senado)

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