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Governadora assina ordem de serviço para reforma de seis escolas

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou na manhã desta segunda-feira (14), no Centro Administrativo, seis ordens de serviço para a realização de obras na infraestrutura de escolas estaduais localizadas no interior do RN.

Serão executados serviços de reforma e manutenção na Escola Estadual Professora Zenilda Maia Gama (Apodi), Escola José Ferreira da Costa (Rafael Fernandes), Escola Zenon de Souza, (Umarizal) e as escolas Roberto Rodrigues Krause, Professora Maria Araújo e o Centro Estadual de Educação Professional Lurdinha Guerra, localizadas em Parnamirim.

Com essas assinaturas o Governo do Estado totaliza 115 ordens de serviço em 2024 que se somam às 131 escolas da rede estadual que passaram por obras de manutenção, reforma ou ampliação durante o biênio 2023-2024. Na atual gestão também foram construídas as dez primeiras unidades dos IERNs.

E.E ZENILDA MAIA GAMA – APODI

O Governo do Estado vai investir quase 600 mil reais na obra de melhoria da escola que atualmente oferece Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional para 354 alunos com um quadro de 41 professores. A obra contemplará manutenção da cobertura, revisão das esquadrias e ferragens, revisão geral de drenagem, revisão de instalações elétricas para instalação de aparelhos de ar-condicionado, revisão de instalações hidráulicas, recuperação da cozinha e pintura.

E.E JOSÉ FERREIRA DA COSTA – RAFAEL FERNANDES

Com 237 alunos e 19 professores serão investidos mais de 500 mil reais na melhoria da estrutura da escola que oferece Ensino Médio, Ensino Fundamental. Serão executados serviços de Revisão das instalações elétricas para climatização, revisão de cobertura, recuperação geral do muro e no pórtico de entrada.

E.E. ZENON DE SOUZA– UMARIZAL

O governo investirá R$ 379,5 mil na melhoria da estrutura da escola da Região Oeste que atende Ensino Médio e Ensino Fundamental para 196 alunos e 22 professores. A unidade escolar terá serviços de alvenaria, forros, além de intervenções no muro da quadra de esportes, revestimento cerâmico, pavimentação da passarela de entrada e pátio, instalações hidráulicas, caixas de gordura sem ligação para a fossa e instalações sanitárias.

E.E PROFESSORA MARIA ARAÚJO – PARNAMIRIM 

Serão investidos na escola R$ 462 mil para a na melhoria da estrutura da unidade que atende 593 com um quadro de 25 professores com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. Serão implementados serviços de recuperação da cobertura, revisão da estrutura, revisão nas alvenarias, revisão nas esquadrias, recuperação do revestimento, Revisão nas instalações elétricas, revisão das instalações hidráulicas, pórtico de entrada e pintura geral da escola.

E.E ROBERTO RODRIGUES KRAUSE – PARNAMIRIM 

O governo vai investir mais de R$ 180 mil em serviços de melhoria na estrutura da escola que oferta Ensino Médio, Ensino Fundamental para 881 alunos e um quadro de 35 professores. Serão executados serviços de para recuperação da estrutura metálica da quadra, telas de proteção da quadra, revisão nas instalações elétricas e hidrossanitários e recuperação da quadra.As assinaturas de ordem de serviço contemplam ainda obras no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra, em Parnamirim, com recursos de R$ 249 mil.

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Política

Prefeito eleito anuncia nome à Saúde e secretariado 50% de mulheres

O prefeito eleito de Areia Branca, Souza (União Brasil), afirmou que 50% de seu secretariado será composto por mulheres.

Ele anunciou ainda o nome de Lidiane Garcia para a secretaria de Saúde.

Souza destacou que em breve vai divulgar novos nomes para o primeiro escalão do governo.

As declarações foram durante entrevista nesta segunda-feira ao jornalista Saulo Vale, âncora do Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró (AM 990).

Confira a entrevista completa.

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Política

Lei que cria cargos em Serra do Mel é considerada inconstitucional

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, contra o artigo 83 e Anexo I (em parte), da Lei Complementar n° 908/2022, editada pelo Município de Serra do Mel, que trata da criação dos cargos comissionados, os quais supostamente não se amoldam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A PGJ pontuou que os cargos públicos que não apresentarem tais requisitos devem ser de provimento efetivo, cuja ocupação se realizará por meio de prévia aprovação em concurso público.

“A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”, destaca o relator da ADI, desembargador Expedito Ferreira, ao citar a jurisprudência da Suprema Corte.

De acordo com o relator, é inconstitucional a lei que cria cargos em comissão conferindo-lhes denominações que remetem às funções de chefia, assessoramento ou coordenação, porém nas descrições das atribuições observa se tratar de atividades técnicas, operacionais ou burocráticas, os quais devem ser preenchidas por servidores públicos efetivos, principalmente para àqueles cargos que não pressuponha a necessidade de relação de confiança entre o gestor e o servidor nomeado.

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Economia

RN terá projeto para geração de energia fotovoltaica da Mercedes-Benz e a Raízen

A Mercedes-Benz do Brasil e a Raízen Power anunciaram uma parceria em projeto de geração de energia fotovoltaica no Rio Grande do Norte. A informação está em destaque na edição da sexta-feira (11) do jornal Valor Econômico. A montadora terá participação societária na usina do projeto Dunamis, em construção pela Raízen, o que lhe permitirá obter de fonte renovável a energia necessária ao funcionamento das suas fábricas no Brasil.

“O projeto Dunamis abrange uma extensa área, de 600 hectares, em Santana do Matos, município localizado a 190 quilômetros de Natal, na região central do Estado”, informou o jornal. “Trata-se de mais um projeto que confirma o protagonismo do Estado em energias renováveis, desta vez com a presença de uma montadora do porte e importância econômica da Mercedes-Benz do Brasil”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Segundo o Valor, o modelo adotado pela Mercedes é o de autoprodução. Nesse modelo, a empresa consumidora de energia é autorizada a investir na geração. “Com a produção na fazenda solar, a montadora terá toda a energia que precisa para o funcionamento das duas fábricas — a de caminhões e ônibus em São Bernardo do Campo (SP) e a de cabines em Juiz de Fora (MG).

“Poderemos ter, de forma 100% sustentável, toda a energia que precisamos em nossas fábricas e eventualmente até um excedente, o que nos ajuda em ideias ou atividades futuras”, disse Achim Puchert, presidente da Mercedes-Benz do Brasil, sobre o projeto de geração de energia fotovoltaica no RN. Segundo Puchert, a companhia tem trabalhado para atingir a neutralidade de CO2 nas fábricas em todo o mundo.

O parque em instalação no território potiguar dará uma contribuição para o cronograma dessa meta. O presidente da montadora disse que, com a parceria, a empresa poderá até mesmo antecipar os prazos que definiu rumo a esse objetivo.

O jornal Valor Econômico noticiou que a fase final de construção, segundo a Raízen, do projeto Dunamis envolve quatro usinas solares, com capacidade total instalada de 117,54 megawatts (MW). Frederico Saliba, CEO da Raízen Power, afirmou à publicação que “o projeto permite mais parcerias com outras empresas.

“Trata-se de um projeto que vai evitar a emissão de 20 mil toneladas de CO2 por ano. Isso equivale à plantação aproximada de 140 mil árvores”, destaca Saliba.

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