Categorias
Política

Allyson é aprovado por 80,5%; Lula por 58% e Fátima mantém reprovação

TCM Notícia

A Pesquisa TCM/TS2 traz nesta segunda-feira (23) nova avaliação da atual gestão à frente da Prefeitura de Mossoró. O levantamento também traz a opinião da população sobre o governo de Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT).

Sobre a gestão municipal, 26,6% avaliam como ótima. Os que consideram boa são 42,6%. Já os que acham regular são 19,3%. O percentual que avalia como ruim é de 7,9%. Péssima ficou com 2,7%. Não sabe/não respondeu 0,8%.

No quesito aprovação, 80,5% dos entrevistados aprovam a gestão municipal. 16,4% desaprovam. Não sabe/não respondeu 3,1%.

Sobre o governo Fátima, o desaprova corresponde a 62,7%. Os que aprovam são 32,0%. Não sabe/não respondeu 5,2%.

Sobre o governo Lula, os que aprovam são 58,0%. Os que desaprovam são 39,4%. Não sabe/não respondeu 2,6%.

Série histórica

Na série histórica da avaliação da gestão Allyson Bezerra, a aprovação oscilou de 78,2% em agosto de 2024 para 80,5% em setembro de 2024. A desaprovação era de 16,0% em agosto e foi para 16,4% em setembro. Já o sabe/não respondeu era de 5,8% em agosto e recuou para 3,1% em setembro.

Já o governo Fátima, a desaprovação saiu de 64,3% em agosto para 62,7% em setembro. A aprovação avançou de 23,2% em agosto para 32,0% em setembro. Não sabe/não respondeu saiu de 12,5% em agosto para 5,2% em setembro.

Sobre o governo Lula, a aprovação saiu de 52,5% em agosto para 58,0% em setembro. A desaprovação foi de 39,6% em agosto para 39,4% em setembro. Não sabe/não respondeu correspondia a 7,9% em agosto e em setembro chegou a 2,6%.

Sobre a pesquisa

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 781 eleitores de Mossoró entre os dias 19 a 21 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-06745/2024.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Justiça Eleitoral suspende inscrições de programa habitacional em Assu

A Prefeitura de Assu deverá suspender inscrições referentes a um edital do programa Minha Casa, Minha Vida. A determinação está em uma decisão liminar proferida pela Justiça potiguar em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No caso, a suspensão se aplica aos inscritos na modalidade Faixa 1 e se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político.

Na ação, o MPRN demonstrou que o Edital em questão abriu prazo de inscrição entre os dias 18 e 21 de setembro, a dezoito dias do pleito eleitoral. Na ocasião, foi registrada intensa movimentação de pessoas para a realização do cadastramento ou para a aquisição de fichas para inscrição.

O caso configura ilícito eleitoral, por ofensa ao disposto no art. 73, da lei 9.504/97. A legislação fixa que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”. Além disso, o MPRN identificou indícios de abuso do poder político, em ofensa ao art. 22 da Lei Complementar 64/90.

No pedido, o MPRN reforça que “gerar na população humilde, a poucos dias da eleição municipal, expectativa concreta de recebimento de moradia, quando nem sequer há obras iniciadas e, portanto, previsão de entrega, configura, ao ver do Ministério Público Eleitoral, conduta ilícita e de alto grau de reprovação que pode afetar gravemente o equilíbrio do pleito”.

A legislação eleitoral indica que os programas sociais possíveis de serem executados em ano de eleição são aqueles autorizados em lei e que estejam em execução orçamentária no ano anterior. Apesar de ter previsão legal, o referido programa “não estava em execução orçamentária no ano de 2023 no município de Assu, eis que foi lançado oficialmente em dezembro de 2023 e somente em março de 2024 houve publicação de edital”.

A decisão registra ainda que “não houve sequer início das obras para a construção das unidades habitacionais que pudessem justificar uma eventual urgência na realização de tal cadastro”. “Com o objetivo maior de salvaguardar a higidez do pleito eleitoral, faz-se necessária a suspensão de tal prática, cumprindo destacar que tal providência não virá a prejudicar a população, eis que, como dito, as unidades habitacionais ainda não tiveram suas construções iniciadas, de modo que há tempo suficiente para que esses cadastros sejam efetivados após a passagem do período eleitoral”, registra o magistrado.

O descumprimento configurará crime de desobediência e aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 em face dos demandados.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Isolda emplaca diretoria do Detran de Mossoró

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) emplacou a direção da 1ª Circunscrição de Trânsito do RN (1ª Ciretran), com sede de Mossoró.

Passa a gerir a unidade o geógrafo Hans Willegaigon, nome indicado e ligado a Isolda.

A nomeação de Hans já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20).

No início da semana, um grupo de 17 servidores da 1ª Ciretran escreveu um documento solicitando a nomeação urgente de um novo diretor.

A unidade estava sem administrador há quase três meses.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Passeata de Dr. Ednardo movimenta ruas de Patu

Candidato a prefeito de Patu, Dr. Ednardo (MDB), e sua vice, Lucélia (PSDB), realizaram mais uma grande mobilização nas ruas da cidade de Patu nesta sexta-feira, sob a liderança do prefeito Rivelino Câmara (MDB).

“Patu verdejou mais uma vez”, vibrou Rivelino que caminhou no meio da multidão. “Essa é a resposta do povo de Patu, que quer ver continuar o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade”, disse.

A passeata percorreu as ruas de Patu, encerrando com comício no bairro Nova Patu. A Avenida Lauro Maia, a principal da cidade, foi ocupada em sua extensão. “Fizemos um comício de bairro, convocando a nação bacurau, e ela nos surpreendeu com essa grande mobilização”, comemorou Rivelino.

No palanque, Dr. Ednardo afirmou que a cidade está caminhando nos trilhos do desenvolvimento e que não pode recuar. “Vamos fazer muito mais por Patu”, garantiu.

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), presente ao palanque, pediu para a população olhar para a “grande administração do prefeito Rivelino” e que Dr. Ednardo dará sequência ao trabalho. O parlamentar reafirmou o seu compromisso com a “futura gestão de Dr. Ednardo”, colocando o seu mandato à disposição de Patu.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Reitora reformará Aceu para transformá-lo em centro cultural

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, deve assinar, nos próximos dias, a formalização da licitação para a reforma do prédio do Aceu, situado no Centro da cidade de Mossoró.

O resultado da concorrência eletrônica com o anúncio da empresa vencedora (Hertz Construções e Serviços LTDA) foi publicado na edição deste sábado do Jornal Oficial da Uern (Jouern).

A obra custará R$ 1.959.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil reais). Os recursos são próprios da universidade.

Prédio histórico de Mossoró, o Aceu, pertencente hoje à Uern, deverá funcionar como um importante Centro Cultural da universidade, atendendo à comunidade universitária, classe artística e comunidade em geral.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Candidato à reeleição lidera pesquisa em Governador Dix-sept Rosado

A Pesquisa TCM/TS2 apresentou nesta sexta-feira o quadro de intenção de votos estimulados e rejeição para Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado.

Na estimulada, o prefeito Artur Vale (União Brasil), candidato à reeleição, aparece com 63,0%. Zineuda Macedo (MDB) 19,7%. Não sabe/não respondeu 10,6%. Branco/nulo/nenhum 6,6%.

Rejeição

No quesito rejeição, Zineuda Macedo surge com 49,6%. Artur Vale com 17,5%. Não sabe/não respondeu 14,3%. Votaria em qualquer um 11,9%. Não votaria em nenhum 6,8%.

Dados

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 573 eleitores de Governador Dix-Sept Rosado entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% .

A pesquisa foi contratada pela TCM, com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-03481/2024.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Uern terá mais dois cursos de doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou duas novas propostas de doutorado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern): em Geografia e em Ciências Naturais.

Os novos cursos passarão a integrar o Programa de Pós-Graduação em Geografia e Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, respectivamente, que já oferecem os cursos em nível de mestrado.

A partir de agora, a criação dos cursos tramitará internamente, inclusive passando pela análise/aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

O funcionamento ocorrerá após o Ministério da Educação publicar, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias homologando a decisão da Capes.

A expectativa é de que os editais de seleção para ingresso nos referidos cursos sejam lançados pela Uern no início de 2025.

“O RN ganha mais dois importantes cursos, com a nossa Uern sendo protagonista dessa formação de qualidade”, enfatizou a reitora Cicília Maia.

Com a conquista, a Uern contará com 09 doutorados. Em se tratando de Mestrado, são 25 programas em diversas áreas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Sinmed deflagra greve em momento que reajuste não pode ser dado

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) informou nesta sexta-feira que os profissionais que atuam em ambulatórios do Município de Mossoró vão iniciar greve na próxima quarta-feira (25).

A categoria reivindica “recomposição salarial através de alteração do plano de cargos e carreira da saúde, para que o piso salarial de 20h seja de 3 salários mínimos (R$ 4.200), mais a gratificação de atendimento ambulatorial”.

No que se refere à reivindicação de reajuste salarial e pedido por maior diálogo, a entidade sindical acerta.

Entretanto, no período eleitoral a Legislação veda severamente qualquer tipo de aumento ou reajuste nos salários ou remunerações, por parte do Executivo ou Legislativo.

É chamado de ““condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais” que prevê uma série de punições.

Não é comum ainda que haja esse tipo de negociação em meio a uma campanha eleitoral, dadas as circunstâncias do momento.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Economia

Queda do ICMS provoca nova retração na arrecadação total do RN

A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte registrou, em agosto, a maior queda, verificada ao longo de 2024. O volume teve um declínio de 6,1% no oitavo mês do ano em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 709,9 milhões, enquanto, em agosto do ano anterior, o volume havia atingido R$ 755,8 milhões. O desempenho negativo teve impacto direto no volume total de receitas próprias do estado, que encerrou o mês com R$ 770,5 milhões arrecadados. Esse valor representa uma retração de 5,6% no comparativo com o volume recolhido 13 meses atrás, quando a arrecadação do RN ficou em R$ 816,2 milhões.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e estão no Boletim Fazendário, cuja décima edição foi publicada nesta quinta-feira (19). O informativo, que traz os números da Receita e do Tesouro Estadual, está disponível para consulta e download no portal da SEFAZ (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”.

A análise dos números do boletim revelam que essa é a quarta queda na arrecadação de ICMS registrada desde o início de 2024, ficando entre as maiores baixas da série histórica do ano, atrás apenas de julho, quando o recuo foi de 9%. Para se ter uma ideia do impacto causado pela redução do volume, basta saber que, em agosto, a participação do ICMS representou mais de 92%.

Entre janeiro e agosto, o volume acumulado, no entanto, é positivo, chegando a R$ 5,4 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos oito primeiros meses de 2023. Porém, o resultado se deve ao desempenho das receitas no primeiro trimestre, quando a arrecadação não sofreu reflexos da redução da alíquota modal de 20% para 18%. Isso é o que avalia o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

Redução

“Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as nossas projeções e alertas”, diz o secretário.

Já os demais tributos estaduais tiveram resultados melhores, sobretudo o ITCD, que cresceu 31%, com R$ 2,3 milhões arrecadados, acumulando R$ 28,1 milhões neste ano. O demonstrativo da Fazenda Estadual mostra ainda que o IPVA apresentou leve queda (-0,6%) em agosto, devido ao recolhimento de R$ 58,3 milhões, e um acumulado de R$ 439,6 milhões – volume semelhante ao do período em 2023, portanto, não apresentando variação.

O Boletim Fazendário do RN também aponta os repasses de recursos aos municípios potiguares, que somaram R$ 188,6 milhões. Nesse caso, as transferências referentes ao ICMS, que compõem esse bolo, despencaram quase 19% em comparação com agosto do ano passado, chegando a R$ 155,4 milhões, e os repasses do IPVA (R$ 29,1 milhões) também tiveram queda de 0,5% no mês.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

MP reforça proibição de práticas eleitorais em templos religiosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

Para os candidatos foi recomendado que também evitem a utilização de templos religiosos para fins eleitorais, bem como de solicitar ou aceitar o apoio de líderes religiosos que implique a utilização da estrutura da igreja ou entidade religiosa de qualquer natureza. Isso inclui ainda coibir a influência religiosa, sob a forma de pressão/coação, em benefício de suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

O MPRN alerta que o descumprimento à recomendação pode resultar em ações judiciais contra os infratores, de acordo com a legislação eleitoral.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com