Mês: junho 2024

Diante da proposta de alargar o horizonte de reflexão sobre a criação de novas dioceses no Rio Grande do Norte, o bispo diocesano Dom Francisco de Sales, depois de ouvir o Colégio dos Consultores, apresentou quatro nomes de representantes da Diocese de Mossoró para compor a comissão de estudos sobre o projeto de criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró integra o estudo, juntamente com a Arquidiocese de Natal, uma vez que, na configuração das novas circunscrições eclesiásticas, figura a possibilidade do município de Assú, ser designado como sede de uma das novas dioceses, integrando paróquias desmembradas da Arquidiocese de Natal e de Mossoró.

O anúncio foi feito durante a Missa Solene, na Festa de São João Batista, em Assú, nesta segunda-feira, 24 de junho.

Comporão a comissão, em nível de Diocese de Mossoró, os seguintes presbíteros: Padre Carlos Ítalo Aires Nogueira; Padre Manoel Pereira Henrique de Araújo Neto; Padre Possídio Lopes dos Santos Neto e Padre Flávio Augusto Forte Melo.

Esta iniciativa está sendo possível graças à colaboração entre as Dioceses e a proximidade e diálogo entre os dois bispos, Dom João Santos Cardoso e Dom Francisco de Sales.

Dom Francisco exortou a todos que, com um mesmo sentimento, acompanhem com a oração os desdobramentos deste processo, para que, “atentos aos sinais dos tempos e aos apelos do Espírito que fala às nossas Igrejas, possamos responder com audácia criativa e com responsabilidade eclesial à nossa missão”.

Nota do blog: O outro estudo visa a criação de uma Diocese em Santa Cruz.

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O bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, carmelita Dom Francisco de Sales, fez a primeira mudança de sua gestão em comandos de paróquias.

Na Paróquia do Menino Jesus, situada no conjunto Santa Delmira, sai padre João Alfredo, que entra em período sabático. Assume, no dia 6 de julho, padre Eliseu Wilton de Maria.

Padre Eliseu sai da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, localizada no conjunto Abolição 2. Os padres Flávio Augusto Forte Melo e Heriberto Carneiro Santos serão colaboradores do padre Ricardo Rubens, que está como vigário paroquial.

Importante destacar que padre Flávio segue como pároco da Catedral, bem como padre Heriberto continua como vigário paroquial da Paróquia de Santa Luzia.

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O Hemocentro de Mossoró está precisando com urgência de doação de sangue.

O aviso é da diretora Mariana Rezende.

Qualquer tipo sanguíneo é bem-vindo.

O Hemocentro fica à Rua Projetada, bairro Aeroporto, vizinho ao Hospital Tarcísio Maia (HRTM).

Funciona de segunda a sábado, nos turno da manhã e tarde.

Doe sangue, doe vida.

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Já são cinco edições consecutivas que o curso de Direito da Faculdade de Direito, e três edições consecutivas que o curso de Direito do campus de Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte recebem, respectivamente, o Selo OAB Recomenda, concedido a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) às Instituições de Ensino Superior (IES) que apresentem elevados padrões de qualidade no ensino do Direito.

A certificação aconteceu na tarde da quarta-feira, em Brasília.

A reitora Cicília Maia representou a universidade na solenidade de entrega da certificação e celebrou a conquista.

“Este reconhecimento coloca os cursos de Direito da Uern entre os melhores do país e comprova a qualidade de nosso ensino e o papel social da Uern, em formar profissionais capacitados. A constância na conquista deste selo indica que estamos no caminho certo e é o resultado da soma de esforços de professores, estudantes, técnicos, egressos que construíram e constroem esses cursos ao longo dos anos”, avaliou.

O Selo OAB Recomenda estabelece como critérios de avaliação o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem.

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Diferente dos servidores do IFRN e dos professores da UFRN, os docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiram nesta quinta-feira manter o movimento de greve.

Placar foi de 78 votos a favor, 56 pela saída da greve e uma abstenção.

A greve do professorado da Ufersa iniciou em 10 de junho.

Nota do blog: Cá pra nós e o povo da rua, o fim da greve da Ufersa foi só postergado e por poucos dias. De Norte a Sul do país, diversas universidades decidiram esta semana pelo fim da greve após as tratativas com o governo avançarem sobremaneira. Não há mais perspectiva de melhorias no acordo feito com o governo, que inclusive prevê avanços históricos para as categorias. Aqui no RN, só a Ufersa mantém essa greve.

Leia mais: Professores da UFRN encerram greve

Servidores do IFRN decidem por fim à greve, mas impõem condição

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Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

Na última terça-feira (18), a diretoria do ADURN-Sindicato já havia se posicionado em nota, orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação.

No documento, a direção do sindicato apontou os motivos pelos quais defendeu esse posicionamento, entre eles: a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; e o anúncio feito pelo Governo de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

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Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (20) em Natal, os servidores do IFRN, representados pelo sindicato da categoria, decidiram aprovar as propostas do governo para a reestruturação das carreiras.

Dos 891 votantes, 528 foram favoráveis à aceitação da proposta, 328 foram contrários e 35 se abstiveram.

A categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo e também apontou que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pelo governo na última mesa, mas que não constam ainda no texto enviado pelo Ministério de Gestão e Inovação.

A assembleia aconteceu de forma híbrida, no auditório 1 do IFRN Campus Natal, zona leste, e através.

Principais pontos da proposta do governo para os técnicos-administrativos:

• Malha remuneratória com 19 padrões de vencimento e 12 meses de interstício para a progressão;

• Aceleração por capacitação que ocorrerá a cada 5 anos, com a discussão sobre critérios e regras relacionadas à transição para as/os atuais integrantes ocorrendo na CNSC-MEC;

• Fim da Correlação Indireta do Incentivo à Qualificação (IQ) – Todo Incentivo à Qualificação terá o percentual da correlação direta, com o fim da diminuição os percentuais que ocorre pela correlação indireta;

• Aumento do STEP – O step, hoje em 3,9%, aumentará para 4,0%, em janeiro de 2025 e 4,1%, em abril de 2026;

• Reajuste no piso de referência do PCCTAE – 9% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em janeiro de 2025, e 5% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em abril de 2026; (colocar o mês de abril);

• Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) – o RSC será implantado para os integrantes do PCCTAE em abril de 2026, com a elaboração das regras e normativas sendo elaboradas e aprovadas no âmbito da CNSC-MEC;

• Correlação remuneratória dos Níveis de Classificação A, B, C, D com o Nível E a) Nível de Classificação A – 36%; b) Nível de Classificação B – 40%; c) Nível de Classificação C – 50%; d) Nível de Classificação D – 61%. Para ser encaminhado no MEC através da criação de Grupo de Trabalho: Reposição da greve por trabalho represado; jornada de 30h para os TAES; revogação dos decretos que impedem e suspendem a contratação de certos cargos; e inclusão no PCCTAE de jornadas específicas garantidas por lei (assistente social, jornalista, intérprete de libras).

Para os docentes, o governo apresentou:

• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026; • Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);

• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);

• Proposta de revisão da IN nº 66/2022; • Revogação da Portaria nº 983/2020;

• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;

• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;

• Recomposição parcial do orçamento das instituições federais; • Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;

• Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;

• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;

• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

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