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Mês: julho 2020

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Começa processo de pavimentação da Estrada do Cajueiro

Beto destinou emendas para a obra
Foto: crédito não identificado
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou o processo de pavimentação asfáltica da Estrada do Cajueiro, importante rodovia que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará (BR 437). 
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) recebeu a notícia diretamente do General Santos Cruz, superintendente do órgão.
Nesta quinta-feira, 23, segundo o superintendente, foram abertas as propostas para contratação da empresa que deve elaborar os estudos/projetos de engenharia para a implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança, além de eliminação de segmentos críticos da rodovia. 
“Essa é uma luta permanente do nosso mandato. É uma alegria imensa poder contribuir de forma efetiva para essa importante obra que vai beneficiar diretamente o setor produtivo de Mossoró e da região”, disse o parlamentar, que destinou emendas individuais para a obra.
Estrada do Cajueiro
A BR-437 possui 80,5 quilômetros e liga a região da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte ao Vale do Jaguaribe, no Ceará. O trecho que será asfaltado tem extensão de 32 quilômetros no Rio Grande do Norte e de 48,5 quilômetros no Ceará, tendo início no entroncamento da BR-405 com a RN-116, na comunidade de Jucuri, até o entroncamento da BR-116 com a CE-266. 
A estrada foi federalizada em 2002, através de Projeto de Lei do então deputado federal Betinho Rosado.
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Controlador já admite Plano B, caso previdência não seja votada

Enfoque Político entrevista Pedro Lopes
Foto: BSV

O que o governo Fátima Bezerra (PT) pretende fazer, caso a reforma da Previdência não seja votada na Assembleia Legislativa até 31 de julho?
Em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira (23), o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, respondeu:
“O governo fica numa situação muito delicada. São sete estados que não aprovaram ainda a reforma e, naturalmente, caso não consiga aprová-la até 31, esses estados, incluindo o RN, vão pedir um maior prazo ao governo federal. O RN fica dependendo da vontade da União quanto a isso”, destacou.
Para Pedro, “o fato é curioso, porque se não aprovar a reforma estadual, será por conta de deputados [estaduais] da base do governo federal, que estão obstaculizando uma exigência da legislação federal”.
Em tese, os estados têm até a próxima sexta-feira (31) para aprovar suas mudanças previdenciárias, por exigência da União. Caso não o façam, poderão ficar sem transferências voluntárias.
No RN, o governo Fátima não tem votos, até aqui, para aprovar a PEC da reforma. Faltam dois votos, que precisa buscar na Oposição. Acontece que os oposiconostas não aceitam votar a proposta de maneira remota. Só presencial, o que arrastaria a votação para agosto. Ou seja, após o prazo do governo federal.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Assembleia Legislativa ainda não votou a PEC da reforma da Previdência. Inclusive, está de recesso parlamentar, só retornando em 3 de agosto.
O governador Romeu Zema (NOVO), defensor intransigente da reforma, já solicitou um maior prazo do governo federal para a aprovação da PEC.
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Tibau também restringe acesso à cidade

Município volta a ter barreiras sanitárias

Foto: arquivo

Assim como Areia Branca, o município de Tibau também restringiu acessos à cidade.

O objetivo é evitar aglomerações, como as que foram vistas no último final de semana.

Haverá barreira sanitária e restritiva nos principais acessos, a partir desta sexta-feira (24). A entrada será somente para atividades essenciais ou para quem estiver com comprovante de residência.

Também fica mantida a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para realização de atividades de quaisquer naturezas, bem como o uso de som automotivo nas áreas públicas de todo o território do município.

Comércio

O decreto do prefeito Naldinho (PSDB) também determina que responsáveis pelos estabelecimentos privados limitem o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa.

Deverão também, garantir a circulação de ar externo nos estabelecimentos, mantendo-se as janelas e portas abertas, sendo recomendada a não utilização de aparelhos de ar condicionado.

Também se recomenda, que todos os clientes, antes de adentrarem ao estabelecimento, tenham as mãos higienizadas com álcool em gel 70% ou com água e sabão, além da exigência do uso obrigatório de máscara.

A desobediência aos comandos previstos no Decreto caracteriza infração administração e sujeitará ao infrator a aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Já em relação aos estabelecimentos comerciais privados que insistirem em desobedecer às determinações sanitárias impostos no Decreto, poderão ser penalizados com a medida administrativa de suspensão do Alvará de funcionamento.

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Areia Branca volta a fechar praias e restringe acessos à cidade

Aglomerações foram registradas neste final de semana nop município

Foto: cedida

A Prefeitura de Areia Branca voltou a fechar as praias e anunciou diversas medidas para evitar aglomerações.

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) publicou decreto que determina a suspensão de todas as atividades nas praias.

Além disso, a cidade estará fechada neste final de semana. É permitida a entrada somente de veículos e pessoas para atividades essenciais. Para isso, haverá barreira sanitária e restritiva.

Restaurantes deverão abrir somente para alimentação. Venda e consumo de bebidas alcoólicas permanecem proibidos. Bares devem permanecer fechados.

Também está proibido paredão de som na rua e em estabelecimentos comerciais e similares.

As medidas entram em vigor nesta quinta-feira, com objetivo de evitar as absurdas aglomerações vistas nas praias do município no último final de semana.

Areia Branca tem uma das situações epidemiológicas do novo coronavírus mais preocupantes do estado.

Já são 47 mortes provocadas pela doença, numa cidade com pouco menos de 30 mil habitantes.

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O vice preferido de Rosalba

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Oposição se une para enfrentar governismo

Agnaldo recebe apoio de Gilvan

Foto: cedida

O processo sucessório ferve em Apodi e o improvável aconteceu.

O vereador Gilvan Alves (Republicanos) retirou sua pré-candidatura a prefeito e anunciou apoio à postulação do sindicalista Agnaldo Fernandes (PT).

Os dois nomes mais fortes da oposição estarão no mesmo palanque. 

O candidato a vice-prefeito na chapa de Agnaldo segue em aberto.

É improvável que seja Gilvan, que deve tentar mais um mandato na Câmara de Apodi.

Os dois anunciaram a união em ‘live’ ocorrida hoje nas redes sociais.

Estarão unidos, junto com PSB, PCdoB e PSD, para enfrentar o atual prefeito Alan Silveira (MDB), que será candidato à reeleição.

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Desocupação cresce e RN tem 190 mil pessoas em busca de trabalho

A taxa de desocupação chegou a 13,8% em junho no Rio Grande do Norte. Isso corresponde a 190 mil pessoas em busca de trabalho. Em maio, a taxa estava em 12,3%, o que representava 173 mil pessoas nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, de junho, e foram divulgados hoje (23) pelo IBGE.

Além das pessoas desocupadas, sem trabalho formal ou informal e que tomaram medida efetiva para conseguir retornar ao mercado, outro grupo merece atenção em tempos de isolamento social. As pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade. Em junho, 449 mil potiguares estavam nessa situação. O grupo não pode ser considerado desocupado porque essas pessoas não tomaram medidas efetivas para conseguir um trabalho, embora tivessem disposição para isso.

Somados os desocupados e “pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade”, são 639 mil pessoas subutilizadas no RN. Com a flexibilização gradual do isolamento, essas pessoas podem retornar a busca por trabalho nos próximos meses e aumentar a taxa de desocupação.

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“Governos Rosalba e Robinson faliram a previdência”, afirma presidente do Ipern ao defender reforma

Enfoque Político entrevista Nereu Linhares
Foto: BSV

Ao defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência, o presidente do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, alfinetou governos passados.
Para ele, os governos de Rosalba Ciarlini (na época, DEM) e de Robinson Faria (PSD) “praticamente faliram a previdência”.
A declaração foi em entrevista ao Enfoque Político, programa transmitido diariamente pela Super TV.
“A população inteira conhece o problema do Ipern. O Instituto vem com defasagens há várias décadas. Os últimos dois governos, de Rosalba e de Robinson, praticamente faliram a previdência. Terminaram de dar o ‘golpe de misericórdia’. Naquela época, a previdência tinha pouco mais de R$ 1 bilhão em reservas e isso foi destruído por esses dois governos. Era o que faltava para terminar com a questão do estresse na previdência”.
Ao alfinetar os dois governos anteriores, Nereu Linhares se referiu aos saques feitos nos governo Rosalba e Robinson na previdência.
No final da gestão Rosalba, o governo unificou, com autorização da Assembleia Legislativa, os fundos previdenciário e financeiro do Ipern e usou as reservas para quitar folhas salariais atrasadas. 
Robinson usou o restante das reservas, direcionando-as também para pagamento das folhas.
O fundo previdenciário foi criado para assegurar o pagamento de futuras aposentadorias.
Defesa
Nereu Linhares afirmou ainda que o déficit mensal na previdência é de R$ 140 milhões e que a reforma vai reduzir em cerca de R$30 milhões esse valor. 
Ele destacou ainda que o governo tem obrigação de fazer as mudanças na previdência até 31 de julho. Do contrário, poderá ser penalizado com bloqueio de convênios ou transferência federais. Além disso, o RN automaticamente aderiria a reforma federal, que, para ele, é “mais danosa que a de Fátima, aplicando, linearmente, 14% da alíquota para todos os servidores”.
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Governo do RN autoriza atividades em igrejas, mas com restrições

Reunião trata sobre reabertura de igrejas
Foto: divulgação
Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho.
Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas,  ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.
Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações. 
Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.
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Prefeitura inicia pagamento de servidores dia 29

A Prefeitura de Mossoró anuncia para o próximo dia 29 o início do cronograma de pagamento referente ao mês de julho. 
Os aposentados e pensionistas recebem na próxima quarta-feira (29).
Já os demais servidores, efetivos e comissionados, terão os salários creditados na quinta-feira, dia 30.
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