Categorias
Sem categoria

Rosalba nega acusações e afirma que foi excluída de processo pelo TCE

Assessoria da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) envia nota sobre a decisão judicial que bloqueou os bens dela e de mais 24 pessoas no valor de quase R$ 12 milhões, repercutida neste espaço na manhã de hoje.
O blog publica a nota na íntegra.
A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.
Leia mais: Justiça bloqueia bens de Rosalba Ciarlini
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Governo publica decreto para redução de custeio

Secretarias e demais órgãos terão 15 dias para enviar informações

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) disciplinou o uso da frota de veículos do Governo do Estado, através do decreto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

O objetivo é reduzir despesas. 

 

A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração estadual terão 15 dias, a contar da data de publicação do decreto, para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade.

As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo. Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos.

 

“Apesar de não termos dados concretos acerca da economia que essa medida vai gerar, podemos afirmar que o Estado terá uma grande redução de gasto com a implementação do decreto”, declarou Araújo. 

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

 

Categorias
Sem categoria

Robinson Faria tem bens bloqueados pela Justiça

Justiça determina bloqueio de bens de ex-governador em mais de R$ 6 milhões

Foto: Arquivo

O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador Robinson Faria (PSD), no valor de R$ 6.379.571,08, com objetivo de assegurar o ressarcimento integral do dano apontado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa promovida pelo MP.

A investigação é fundamentada na Operação Dama de Espadas, que investiga escândalo milionário de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN.

Segundo o Ministério Público, Robinson Faria praticou atos de improbidade administrativa no período de 2005 a 2017, quando exerceu os cargos de deputado estadual, vice-governador e governador.

Entre as práticas imputadas pelo MP estão a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, no período de 2006 a 2015.

O ex-governador também é acusado de “utilizar os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

Leia mais: O silêncio ensurdecedor da Assembleia Legislativa

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Justiça bloqueia bens de Rosalba Ciarlini

Atual prefeita de Mossoró tem bens bloqueados

Foto: Crédito não identificado

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84.

O Ministério Público acusa-os desvios de dinheiro público, com a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, inaugurado em março de 2012, na gestão de Rosalba Ciarlini à frente do RN. 

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Técnicos do Tesouro Nacional no RN

Técnicos do Tesouro Nacional agendaram visita ao Rio Grande do Norte para a próxima segunda-feira (28).

“Estamos fechando a pauta. Será um encontro com uma pauta extremamente técnica. Discussões sobre a contabilidade do Estado, o encerramento do ano fiscal de 2018 e o fechamento dos relatórios bimestrais, quadrimestral e o balanço anual”, afirmou o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, em contato com o blog.

Recentemente, o Tesouro Nacional recomendou que o Governo do RN privatize estatais, aumente alíquotas e enxugue a folha de pessoal, para contratar operações de crédito junto à União, recomendações inicialmente descartadas pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com