Dia: 21 de dezembro de 2018

Futuros secretários detalham ‘herança maldita’

Foto: Assessoria

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) deve herdar uma dívida de R$ 2,7 bilhão da gestão Robinson Faria (PSD). O valor da herança maldita é a soma do passivo da previdência (R$ 1,8 bilhão) e a dívida com os fornecedores.

“Se nada mudar nesses últimos dias do ano já sabemos que herdaremos pelo menos três folhas de pessoal em aberto, afora outros problemas. Diante disso, e com uma quadro tão adverso, não tenho dúvida de que se o RN fosse uma empresa privada estaria em estado de falência”, declarou Aldemir.

Entre as prioridades da governadora eleita está a regularização do pagamento dos salários do servidores, o aumento da arrecadação e o ajuste nos gastos de forma a fazer com que as despesas caibam nas receitas. “A lei orçamentária do próximo ano é uma peça de ficção. Aliás, tem sido assim nos últimos anos. Há um completo desajuste entre o que se arrecada efetivamente e o que se prevê na LOA”.  

Série de medidas

Aldemir informou que uma série de medidas serão tomadas no início do governo e que serão anunciadas no momento certo pela própria governadora Fátima Bezerra. “Entregamos à governadora o diagnóstico da situação financeira e orçamentária e propusemos uma serie de medidas que serão avaliadas por ela e posteriormente apresentadas à população”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, em Natal, comandada pelos futuros secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação); além do futuro diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; e a economista Luciana Targino.

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O economista Aldemir Freire e o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, serão os secretários de Planejamento e Finanças (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec) do Governo Fátima Bezerra. A senadora e governadora eleita fez o anúncio nesta sexta-feira (21).

“Duas áreas importantíssimas. Aldemir terá a missão de adotar medidas que visam corrigir a situação fiscal do Estado, num enorme esforço para que possamos, o mais rápido possível, regularizar a folha de pagamento dos servidores. Jaime terá o papel fundamental de alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou governadora eleita.

Também foi anunciado o nome da jornalista Guia Dantas para a Assessoria de Comunicação.

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“Houve manobra”, afirma Izabel

Foto: Edilberto Barros

Nem mesmo a votação do projeto que regulamenta o pagamento das férias e 13º salário para os vereadores foi suficiente para a realização da sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira na Câmara Municipal de Mossoró.

Apenas oito vereadores compareceram à sessão, que não aconteceu por falta de quórum. Para os projetos entrarem em votação, é necessária a presença de pelo menos 11 parlamentares. Nenhum dos vereadores que votou a favor da retomada da verba de gabinete compareceu.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), acusou os vereadores de boicotarem à sessão. “Houve uma manobra de vereadores para não dar quórum à sessão, porque exigiam que a redação final da Verba Indenizatória constasse na pauta prévia da extraordinária. Como essa pauta já estava fechada, o projeto da Verba foi incluído em uma sessão extraordinária, que convocaríamos logo em seguida, com outros projetos importantes. Mas, mesmo assim, os vereadores se negaram a comparecer ao plenário”, conta Izabel.

Ela afirma ainda que houve acordo entre as bancadas para esvaziamento das sessão.

Pauta

Na pauta, além da regulamentação do 13º e férias para os vereadores, estavam ainda três projetos de Lei da Prefeitura de Mossoró relacionados à questão tributária. Veja aqui.

Compareceram ao plenário: Izabel Montenegro (MDB), Emílio Ferreira (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM), Professor Francisco Carlos (PP), Raério (PRB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Tony Cabelos (PSD).

Leia mais: Veja é aprovada; Veja votos de cada parlamentar

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Rosalba transmite cargo a vice

Foto: Assessoria

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) transmitiu o cargo nesta quinta-feira (20) para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP). Rosalba estará de licença a partir do dia 20 até o dia 02 de janeiro, quando se afasta para viagem ao exterior. A autorização foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Os salários de todo o funcionalismo foram assegurados para o próximo dia 28. O 13º salário dos aniversariantes de dezembro foram pagos no dia 20, data limite para pagamento do benefício.

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Assembleia Legislativa aprova doação de prédio para a UERN

Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou na tarde desta quinta-feira, 20, a doação da sede do antigo Fórum Desembargador Silveira Martins à Universidade do Estado do RN (UERN). Com a doação, a Instituição planeja transferir a Faculdade de Direito (FAD) do Campus Central para o prédio.

A transferência ainda depende do acatamento de todos os segmentos da FAD.

A proposta é transferir todos os serviços da FAD para o endereço mais central. Além da Prática Jurídica, que hoje já funciona na sede, a unidade terá biblioteca setorizada, auditório para evento, salas de aula, secretarias, diretoria e departamento.

“Depois que o Judiciário devolveu a administração da antiga sede do Fórum ao Executivo, solicitamos ao governador a doação da sede, no intuito de instalar a FAD. Após a sanção da lei que faz a doação do espaço, vamos integrá-lo ao patrimônio da Universidade. Depois, precisamos fazer as adequações necessárias para instalar a FAD”, explica o assessor jurídico da UERN, Humberto Martins.

“Conseguimos conversar com o Legislativo e demonstrar a importância dessa estrutura para os projetos da Universidade”, declara o reitor Pedro Fernandes.

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