Câmara Municipal realiza Seminário Vidas Negras
A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar o II Seminário Vidas Negras, na quinta-feira, 17 de novembro, às 9h da manhã, no plenário da Câmara. O evento é uma iniciativa do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT) e foi estabelecido, através da Resolução 08/2021, para ser realizado todos os anos, no mês de novembro. O […]
Vereadores apresentam quase 300 emendas ao Orçamento
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró despachou, nesta quarta-feira (8), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) as 293 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. De autoria dos 23 vereadores e vereadoras, as emendas propõem novas ações e aperfeiçoam outras já previstas na LOA. Do total, cerca de 200 […]
Câmara de Mossoró volta a obter nota máxima em transparência
Em nova avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Municipal de Mossoró voltou a obter nota máxima em transparência. O Legislativo conquistou 1.300 pontos na escala de análise do sistema Confúcio, ferramenta do MPRN que mapeia a eficácia dos portais de transparência nas 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio […]
Câmara de Mossoró define nova data para emendas à LOA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró definiu, para o próximo dia 8 (terça-feira da próxima semana), às 9h, a leitura em plenário das emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas seriam lidas amanhã (1º), mas a leitura foi adiada para a próxima semana, em entendimento entre as […]
Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros passará a ser patrimônio de Mossoró
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei 67/2022, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (avante), que reconhece o Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros patrimônio cultural de Mossoró. A proposta, aprovada por unanimidade, em regime de urgência especial, segue à Prefeitura para sanção. Sede da Academia […]
Câmara define prazos para análise do Orçamento 2023
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró anunciou, na sessão da terça-feira (13), o calendário de análise da proposta do Orçamento da Prefeitura para 2023 e remeteu o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 31/2022 à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Lá, a matéria ficará à espera de emendas, que serão apresentadas pelos […]
Câmara aprova projeto que facilita proteção às mulheres vítimas de violência
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária de hoje, 10 de agosto, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB) que tem como objetivo auxiliar mulheres vítimas de violência a pedir ajuda quando se sentirem ameaçadas em estabelecimentos comerciais. Pelo projeto, bares, restaurantes e casas noturnas situadas na cidade de […]
Vereador pede justiça por jovem vítima de feminicídio
Na manhã desta terça-feira, 09, durante a 47ª Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (Podemos) pediu justiça por Ana Carolina Ferreira de Oliveira, vítima de feminicídio em 12 de julho deste ano. A jovem foi assassinada por seu ex-companheiro, que está foragido. O parlamentar pontua que a vítima foi […]
Suplente vai tomar posse na Câmara na próxima sexta
O suplente de vereador Nicodemus Fernandes Lima, mais conhecido como Nico Fernandes, do partido Cidadania, assumirá mandato de forma interina, na Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira, 05. Nico substituirá o vereador Gideon Ismaias, do mesmo partido, que solicitou afastamento por 31 dias, para se dedicar a sua campanha de deputado federal. O ato de […]
Câmara Municipal retoma sessões após recesso
A Câmara Municipal de Mossoró retorna com as sessões ordinárias nesta terça-feira, 02 de agosto, após o recesso de 15 dias. Durante o período de recesso, no entanto, o funcionamento da Câmara ocorreu normalmente, com todos os setores e gabinetes dos vereadores abertos para receber as demandas da população. Apenas as atividades no plenário da […]