Câmara de Mossoró realiza sessão nesta sexta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró votará nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, às 9h, quatro projetos da Prefeitura e um do Legislativo. As proposições do Executivo chegaram à Casa esta semana e serão votadas antes do início do recesso parlamentar. Primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 47/2022 institui o Diário Oficial […]
Oposicionistas divergem de suas bancadas e votam a favor de empréstimo
Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira os votos favoráveis de dois vereadores de oposição. O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil). É que dos […]
Câmara autoriza Prefeitura a fazer empréstimo, mas reduz limite
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas. Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, […]
Câmara conclui votação do Orçamento de Mossoró 2023
A Câmara Municipal de Mossoró concluiu, hoje (20), a votação do Orçamento da Prefeitura para 2023, ao aprovar em plenário a redação final do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA). A redação final faz constar no texto original, da Prefeitura, as 242 parlamentares aprovadas à proposta, que estima […]
Oposição diz que não é contra empréstimos, mas quer mais informações
Líder do bloco Diálogo e Respeito, o vereador oposicionista Tony Fernandes disse hoje, em entrevista ao Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, que não é contra a administração pública contrair empréstimo, para fazer investimento. Entretanto, no que se refere aos dois projetos de Lei enviados pela Prefeitura à Câmara, o parlamentar disse que se […]
Lucas das Malhas é eleito Vereador do Ano 2022
O vereador Lucas das Malhas (MDB) foi eleito Vereador do Ano 2022, hoje (15), e receberá o Troféu Vereadora Niná de Macedo Rebouças, quarta-feira (21), no encerramento do ano legislativo da Câmara Municipal de Mossoró. Lucas das Malhas obteve 7 dos 11 votos da comissão eleitoral, formada por representantes de instituições, servidores do Legislativo e […]
Câmara de Mossoró debaterá pedido de empréstimo da Prefeitura
A Câmara Municipal de Mossoró realizará reunião pública, sexta-feira (16), às 9h, no plenário, para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022. Nele, a Prefeitura pede ao Legislativo autorização para contratar operações de crédito, em organizações financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas. Conforme o projeto, a autorização contempla dois empréstimos, para financiar […]
Câmara Municipal concluirá análise do Orçamento na próxima semana
A Câmara Municipal de Mossoró concluirá, quarta-feira (14), em sessão ordinária, às 9h, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De autoria da Prefeitura, o projeto estima receitas e fixa despesas do Executivo para o próximo ano. Após a votação em dois turnos, no último dia 30, os vereadores e vereadoras faltam apenas aprovar […]
Lei de cotas para negros e pardos é sancionada em Mossoró
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) sancionou a Lei Nº 3.985/2022, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) , que institui reserva de 20% para negros e pardos em concurso público municipal. A sanção está publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta terça-feira. Segundo texto, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas […]
Câmara aprova lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS
Autor de violência doméstica e familiar em Mossoró terá que pagar os custos de saúde das vítimas. É que o estabelece Projeto de Lei de autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), aprovado hoje (22) na Câmara e encaminhado para virar lei municipal. “O agressor terá que ressarcir o cofre municipal, quando a despesa de saúde […]