Mesa Diretora anuncia prazos - Foto: Edilberto Barros

Câmara define prazos para análise do Orçamento 2023

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró anunciou, na sessão da terça-feira (13), o calendário de análise da proposta do Orçamento da Prefeitura para 2023 e remeteu o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 31/2022 à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Lá, a matéria ficará à espera de emendas, que serão apresentadas pelos vereadores e vereadoras entre 4 e 18 de outubro. Dia 6 do próximo mês, o orçamento de 2023 será tema de audiência pública. A expectativa é que a COFC se pronuncie sobre as emendas até 10 de novembro.

Dia 16 de novembro, está prevista a primeira votação do projeto, o qual poderá ser votado, em segundo turno, em 29 de novembro e a leitura da redação final e envio ao Executivo para sanção, em 6 de dezembro.

De autoria da Prefeitura, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 31/2022 deu entrada na Câmara dia 30 de agosto.

Orçada em R$ 1 bilhão e 190 mil – maior cifra da história –, a LOA estima receitas e fixa despesas para 2023. Toda e qualquer ação da Prefeitura, para ser executada, precisa está prevista na lei, feita com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho na Câmara.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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