Vereador pede afastamento e suplente assume
Diário Político (Vonúvio Praxedes) O vereador de primeiro mandato Isaac da casca (MDB) apresentou nesta quarta-feira (13/07) requerimento pedindo afastamento do cargo por um prazo de 80 dias. No próprio requerimento já há data para retorno do vereador aos quadros do legislativo mossoroense, o que deve acontecer dia 3 de outubro, dia seguinte a realização […]
Câmara aprova piso salarial dos agentes de saúde e de endemias
Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto […]
Secretários vão à Câmara “de surpresa”, mas oposição diz que convocação está mantida
Os secretários municipais Rodrigo Lima (Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos/Seimurb) e Kadson Eduardo (Administração) visitaram a Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (6). O Legislativo suspendeu a sessão, e os secretários apresentaram, no plenário, detalhes sobre obras no Corredor Cultural de Mossoró. Dessa forma, anteciparam-se à convocação da Comissão de Planejamento, […]
Dois vereadores vão se licenciar do cargo para campanha eleitoral
O vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB) se licenciará do cargo, após o recesso parlamentar. Ele confirmou ao Blog Saulo Vale que o afastamento será para se dedicar à sua campanha de deputado estadual. Em seu lugar, assumirá o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã). Isaac informou ainda que estuda, com sua assessoria jurídica, a data […]
Vereador deixa “bloco dos dissidentes”
O vereador mossoroense Lamarque Oliveira (PSC) oficializou nesta terça-feira a sua saída do bloco Diálogo e Respeito, que tem à frente o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade). ‘”Eu me desliguei do grupo e internamente justifiquei o real motivo. Quero afirmar que continuo como vereador independente”, disse, em contato com o Blog Saulo Vale. Lamarque negou […]
Comissão aprova convocação de secretário para explicar “aditivo”
Em reunião na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos aprovou para quinta-feira (7), às 10h, a convocação ao Legislativo do secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima. O objetivo é obter do […]
Câmara de Mossoró fará sessão extraordinária segunda-feira
A Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13), às 9h, com pauta única: votação do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022, que institui a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes. Conforme a proposta, será a maior honraria do município, a ser concedida anualmente, no Mossoró Cidade Junina, “a personalidade que tenha se destacado […]
Câmara aprova redução de impostos para hotéis e transporte coletivo
Em acordo de bancadas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (1º), em regime de urgência, dois Projetos de Lei Complementar do Executivo (PLCE). As propostas, aprovadas por unanimidade, versam sobre questões tributárias e previdenciárias. O PLCE 6/2022 reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os setores de transporte coletivo e transporte escolar, […]
LDO é aprovada em 1º turno com embate entre oposição e situação
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, hoje (25), por 12 x 10, o Projeto de Lei do Executivo 29/2022, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Após horas entre reuniões e sessão, prevaleceu a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): aprovação da LDO, com três emendas. […]
Câmara aprova apoio à reinserção de dependentes químicos
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na quarta-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Lei 3/2022, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. Entre as principais ações, está autorização à Prefeitura para conceder benefícios fiscais às instituições privadas […]