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Deputado critica proposta do governo

Foto: BSV

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) afirmou que vai votar contra a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Fátima Bezerra (PT), quando a matéria chegar ao plenário da Assembleia Legislativa.

Foi o que declarou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira (9).

“A reforma da Previdência de Fátima é muito pior que a de Bolsonaro. É importante termos uma reforma, há essa necessidade, porém não sou a favor dessa reforma proposta pelo governo estadual”, afirma.

“Eu não vou votar para penalizar o servidor, o aposentado. Já externei aos servidores, a quem me questiona. A reforma original, aí como está, eu sou contra”, destacou.

Emendas

O deputado afirmou ainda que não vai apresentar emendas ao Projeto de Emenda à Constituição, mas acrescenta que está “pronto para votar emendas que ‘suavizem’ a reforma”.

Aprovada à unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça, a reforma tramita na Comissão Especial. O prazo para apresentação de emendas começa nesta terça-feira.

Assista trecho da entrevista AQUI.

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O bispo diocesano Dom Mariano Manzana realiza nesta terça-feira (10) uma coletiva de imprensa para apresentar a Campanha da Fraternidade 2020.

Será às 9h30, no Abrigo Amantino Câmara, que fica à Rua Wenceslau Brás, 431, Bairro Paredões.

“Com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso” e o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34), os cristãos são chamados a doar-se nas diversas situações onde a vida tem sido descuidada e necessita de uma intervenção evangélica, fruto de um coração convertido pela Palavra de Deus. A CF deste ano é uma grande oportunidade para impulsionar os cristãos no caminho da verdadeira doação ao próximo e assim defender a vida em todas as suas dimensões”, afirma a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, em nota.

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Raimundo (relator), George (presidente) Dr. Bernardo (vice)

Fotomontagem: BSV

A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda-feira a Comissão Especial da reforma da Previdência.

O relator da matéria será o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). O presidente e vice da comissão serão o líder do governo, George Soares (PL) e Dr. Bernardo (Avante), respectivamente.

Os demais integrantes do grupo são Albert Dickson (Pros) e Souza (PSB).

Prazos

O presidente, deputado George Soares, disse que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O parlamentar também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.

A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.

Leia mais: Comissão da Previdência é formada sem membros da oposição

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Deputada é entrevistada no Enfoque Político

Foto: BSV

Deputada da base do governo Fátima Bezerra, Isolda Dantas (PT) afirma que apoia a greve dos professores da rede estadual de ensino, deflagrada na quarta-feira passada (5), após rejeição da categoria à proposta enviada pelo governo.

“Tem que fazer greve mesmo. Os governos do PT sempre tiveram greves. Não tem problema algum? Quantas os governos Lula e Dilma enfrentaram? Greve é uma ferramenta que nós lutamos por ela. Eu já disse aos professores que apoio a greve. Nós, como deputada, vamos ajudar no diálogo [do sindicato] com o governo”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (6).

“Não pensem que alguém vai pegar meus 30 anos de luta, de classe trabalhadora, para me envergonhar, me encurralar. Tá muito enganado. Sou a favor da greve e ao lado dos trabalhadores”, pontuou.

Proposta

A proposta do governo, rejeitada pelos professores, seria de parcelar em três vezes o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que este ano ficou em 12,84%, conforme o Ministério da Educação (MEC).

Os professores ativos receberiam três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro. Já os aposentados receberiam em agosto, outubro e dezembro.

O retroativo seria parcelado em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021.

Assista trecho da entrevista AQUI.

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Raério vai presidir o partido em Mossoró

Foto: Edilberto Barros

O vereador mossoroense Raério Araújo, líder da Oposição na Câmara Municipal, assinou ficha de filiação ao Partido Social Democrático (PSD), presidido no RN pelo ex-governador Robinson Faria.

O parlamentar deve assumir o comando da legenda em Mossoró.

Desde o início de janeiro, ele já possuía autorização do Tribunal Regional Eleitoral para a mudança de partido. De lá pra cá, estava sem legenda.

Raério é vereador de primeiro mandato e saiu do PRB (Republicanos) no final do ano passado, após divergências internas com o grupo do vereador Didi de Arnor (Progressistas).

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumprirá agenda em Mossoró na próxima quinta-feira (12). 

Com ele, os ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, Tereza Cristina, da Agricultura, o potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, além do secretário nacional da Pesca Jorge Seif.

O anúncio da agenda foi feito pelo próprio presidente, em live (facebook), na noite da quinta-feira (5).

Locais e horários ainda serão divulgados.

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Senadora defende fim de isenção de IR para lucros

Foto: divulgação

 A senadora Zenaide Maia (Pros) é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada nesta quarta-feira (04).

Neste primeiro encontro, Zenaide defendeu que o povo acompanhe e participe dos debates que vão influenciar diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. “Quero chamar a atenção para a participação, quebrar essa caixinha de Pandora sobre tributação, porque o povo brasileiro precisa ter conhecimento de como isso funciona”, defendeu a parlamentar, acrescentando que é preciso ter coragem para enfrentar três pontos principais: tabela progressiva do IRPF, diminuir a carga de tributos incidentes sobre o consumo e tributar lucros e dividendos, acabando com a isenção criada pela Lei 9.249/95.

Uma das razões da imensa desigualdade de renda no Brasil é o caráter regressivo de nossa tributação, que incide mais sobre o consumo (49,7%) do que sobre a renda (18%).

“Não é justo que eu, como senadora, pague o mesmo imposto que alguém que ganha um salário mínimo paga quando vai comprar uma lata de leite”, argumentou Zenaide, ao destacar que o tributo sobre produtos e serviços pode ser o mesmo para todos, mas o seu impacto sobre a renda é maior para quem ganha menos.

IBGE

Estudo do IBGE, baseado em dados de 2018, e publicado em outubro passado, revela que a renda média dos mais ricos –  1% da população – foi 34 vezes maior do que a renda média de 50% da população mais pobre. A atual tabela do Imposto de Renda colabora para a desigualdade fiscal. Desde 2009, temos cinco faixas de renda e há cinco anos não há correção das alíquotas.

Quem ganha pouco mais de quatro mil reais (R$ 4.664,00) está na mesma faixa de tributação de quem ganha, por exemplo, 50 mil reais por mês – 27,5%. Além disso, a isenção só contempla quem recebe até R$ 1.903,98. Se o trabalhador ganhar um real a mais que isso, ele já cai na alíquota de 7,5%. Em palavras simples: a atual tabela do Imposto de Renda também é injusta com a classe média e com os mais pobres.

Encontro é proposto pela deputada Isolda

Foto: Eduardo Maia

O enfrentamento à violência contra a mulher será tema de audiência pública proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). O debate terá como tema: “A gente mete a colher – prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher” e o objetivo é tratar estratégias de combate à violência na vida das mulheres do campo e da cidade, nos transportes, nos espaços de trabalho ou lazer.

Em alusão ao dia internacional da mulher, a audiência ocorrerá nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

A audiência será composta por movimentos sociais e órgãos relacionados as mulheres, com participação da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Grupo Mulheres em Ação (GMA), Secretaria de Estado de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (DEGEPOL), Vara da Violência doméstica e OAB-Mossoró.

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