A educação de Mossoró alcança mais um feito histórico no quesito desempenho, conseguindo aprovar 38 alunos para ingressarem no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Das 100 vagas destinadas pela instituição de ensino federal para a rede pública, 38 foram conquistadas pelos alunos do município.
Para o secretário de Educação, Leonardo Dantas, esse resultado representa todos os investimentos para melhorar a qualidade do ensino da rede municipal.
“A rede pública, através do ‘Mossoró Cidade Educação’, entrega mais um grande resultado, 38 alunos aprovados no IFRN nos seis cursos oferecidos pela unidade federal. Esse é o resultado de muita dedicação de nossos professores, dos nossos alunos que têm se dedicado, na força das famílias que acreditam na Rede Municipal de Ensino e fruto também de um trabalho muito engajado da Secretaria Municipal de Educação”, pontuou o secretário Leonardo.
Para marcar e valorizar esse resultado positivo para a educação municipal, a Prefeitura de Mossoró, através da SME, reuniu os alunos aprovados para homenageá-los em uma tarde de descontração e sessão de fotos no Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira. O evento contou com a presença do diretor acadêmico do IFRN/Mossoró Wagner Lopes Torquato, que ressaltou o resultado alcançado pelos alunos. “Esse resultado mostra o esforço contínuo da Prefeitura de Mossoró nos investimentos em educação e é sempre muito importante que os gestores municipais, estaduais e federais continuem investindo em educação para que a gente tenha sempre essa melhoria no ensino”, destacou Wagner.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (27/1), operação com o objetivo de desarticular um esquema voltado ao desvio de recursos públicos e a fraudes em procedimentos licitatórios.
Estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, além da adoção de medidas cautelares e patrimoniais.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), está entre os alvos.
As investigações apontam indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados. Auditorias identificaram falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e por fraudes em contratações administrativas.
Nota
NOTA À IMPRENSA – DEFESA DO PREFEITO ALLYSON BEZERRA
A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.
A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.
Pelo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.
O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva. Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta. Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto no 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.
A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência. O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.
CAIO VITOR R. BARBOSA e FRABRÍZIO FELICIADO Advogados
Foto: AFP - PABLO PORCIUNCULA,ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / RFI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, hoje, 26 de janeiro, às 11 horas, conversa telefônica com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ao longo de 50 minutos, os dois líderes abordaram temas relacionados à relação bilateral e à agenda global.
Os presidentes trocaram informações sobre indicadores econômicos dos dois países, que apontam boas perspectivas para as duas economias. O presidente Trump afirmou que o crescimento econômico dos Estados Unidos e do Brasil é positivo para a região como um todo.
Ambos saudaram o bom relacionamento construído nos últimos meses, que resultou no levantamento de parte significativa das tarifas aplicadas a produtos brasileiros.
O presidente Lula reiterou proposta, encaminhada ao Departamento de Estado em dezembro, de fortalecimento da cooperação no combate ao crime organizado. Lula manifestou interesse em estreitar a parceria na repressão à lavagem de dinheiro e ao tráfico de armas, bem como no congelamento de ativos de grupos criminosos e no intercâmbio de dados sobre transações financeiras. A proposta foi bem recebida pelo presidente norte-americano.
Conselho de Paz
Ao comentar o convite formulado ao Brasil para que participe do Conselho da Paz, Lula propôs que o órgão apresentado pelos Estados Unidos se limite à questão de Gaza e preveja assento para a Palestina. Nesse contexto, reiterou a importância de uma reforma abrangente das Organização das Nações Unidas, que inclua a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
No curso da conversa, Lula e Trump trocaram impressões sobre a situação na Venezuela. O presidente brasileiro ressaltou a importância de preservar a paz e a estabilidade da região e de trabalhar pelo bem-estar do povo venezuelano.
Os dois presidentes acordaram a realização de uma visita do presidente Lula a Washington após a viagem do brasileiro à Índia e à Coreia do Sul em fevereiro, em data a ser fixada em breve.
JF autoriza município a receber recurso - Foto: web
A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deve se abster de exigir do Município de Caicó o adimplemento de precatório vencido.
Essa foi a decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, que atua na 9ª Vara, Subseção de Caicó. Ele proferiu a determinação no processo judicial em que a Prefeitura caicoense aponta que embora tendo sido emitida nota de empenho no valor de R$ 698.500, não havia sido disponibilizado para assinatura o convênio.
Inclusive os valores, informou o Executivo, serão destinados para o carnaval 2026.
Nos autos, a Secretaria Nacional de Turismo se manifestou que não poderia celebrar convênio pela existência de um precatório vencido. Mas o argumento não prosperou.
“Na visão deste juízo, não se mostra razoável condicionar a celebração de tão importante convênio à imediata adimplência do Município de Caicó/RN em relação a um precatório específico, mormente ao se considerar que toda a sistemática de pagamento passou por recentes mudanças, as quais, inclusive, preveem a divisão dos aportes realizados pela edilidade entre os tribunais com base na proporção da dívida perante cada um deles”, escreveu o Juiz Federal Caio Diniz.
Ele observou ainda que o Município de Caicó repassou 1% da sua receita corrente líquida apurada no ano de 2024 para o pagamento de precatórios no ano de 2025, cumprindo a obrigação constitucional. O magistrado disse que é razoável o afastamento da exigência do Ministério do Turismo (relativa à situação de adimplência no pagamento do precatório), para que seja celebrado o convênio e repassados dos valores, já empenhados, que auxiliarão na infraestrutura do Carnaval de 2026.
“Não se está, com a presente decisão, estimulando a inadimplência do município no pagamento de obrigações judiciais, mas apenas se flexibilizando a exigência imediata do valor diante de situação excepcional – proximidade do maior evento da edilidade, cuja realização depende do repasse dos recursos federais, tendo este juízo, inclusive, tomado a cautela de colher dos representantes da edilidade o compromisso destes em resolver a inadimplência”, ressaltou o Juiz Federal Caio Diniz.
Comentei nesta quinta-feira sobre as definicões nas três chapas que vão concorrer ao Governo do RN. O comentário foi no programa Giro 97, da 97 FM de Natal, apresentado por Alayde Passaya e Daniel Leon.
Cartórios são alertados pelo MP - Foto: Divulgação/Anoreg-PR
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu uma recomendação aos cartórios de registro civil da cidade orientando que os estabelecimentos cumpram a lei que exige a coleta de informações sobre o pai no momento do registro de nascimento. O objetivo é garantir o direito da criança e do adolescente de ter o nome do genitor em seus documentos.
Dados extraídos do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que, entre janeiro de 2020 e setembro de 2025, o município de Mossoró registrou 2.272 nascimentos onde não constava o nome do pai. No mesmo período, apenas 51 procedimentos para investigar a paternidade foram iniciados pelos cartórios locais junto à Justiça. O MPRN identificou uma diferença entre o número de registros sem pai e as comunicações enviadas ao Poder Judiciário.
A recomendação estabelece que os cartórios devem perguntar formalmente a identidade do pai em todos os registros que não tiverem esse dado. Os funcionários precisam colher a profissão, endereço e documentos do homem indicado pela mãe. Essas informações devem ser enviadas ao juiz competente para que seja iniciada a verificação da paternidade de forma oficial, conforme previsto na legislação federal.
Caso a mãe decida não declarar quem é o pai ou não possua os dados no momento, o cartório deve elaborar um termo negativo. Esse documento, assinado pela genitora, também precisa ser encaminhado à Justiça para registrar a situação. A medida impede que o processo de identificação dependa apenas da iniciativa posterior da família, colocando a responsabilidade de coleta de dados no ato do registro civil.
O MPRN também orientou que os cartórios realizem ajustes técnicos em seus sistemas de computador.
As falhas de software não podem impedir o envio das informações para a Justiça ou dificultar o controle dos registros de nascimento. A intenção é que os sistemas internos funcionem de acordo com as normas que protegem o direito de filiação e a dignidade das crianças e adolescentes atendidos em Mossoró.
Os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Mossoró têm o prazo de 60 dias para informar à Promotoria de Justiça se estão cumprindo as orientações. Eles devem detalhar quais providências foram tomadas e enviar documentos que comprovem as mudanças nos procedimentos. As respostas podem ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço da secretaria da Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O descumprimento das orientações contidas no documento pode levar o MPRN a adotar medidas administrativas e judiciais. A recomendação funciona como uma advertência para que os responsáveis pelas serventias extrajudiciais corrijam as práticas atuais.
Máquinas já iniciam obras em rodovia - Foto: carlos Costa
Após seis décadas de espera, o Governo do RN e o Governo Federal deram início à maior intervenção já realizada na principal rodovia federal do estado, a BR-304, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assu, e o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.
A solenidade, que marcou o início das obras, ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Assu.
O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.
Solenidade de assinatura da ordem de serviço – Foto: Carlos Costa
Ao anunciar o início das obras, a governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação da BR-304 é resultado de uma decisão política de priorização da infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.
Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária. “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o protagonismo do Governo do Estado na inclusão do empreendimento no PAC e na viabilização do projeto executivo. “A duplicação da BR-304 foi indicada pelo Governo do Rio Grande do Norte como prioridade no âmbito do Novo PAC, a partir de articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula. A obra integra o conjunto de investimentos estratégicos definidos em diálogo federativo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho”.
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Além da ordem de serviço do primeiro lote e da publicação do edital do segundo, o evento também foi marcado pelo anúncio de um conjunto de ações estruturantes para a malha viária potiguar. “Estamos entregando ao ministro a licença do IDEMA para o início das obras, e anunciando aqui mais outros importantes investimentos como a federalização da 104, uma obra emblemática pelo quanto vai contribuir para a conexão viária de todo o Nordeste, e o Rio Grande do Norte vai ser muito beneficiado com isso, bem como as obras remanescentes de Macaíba”.
A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro.
Construída na década de 1960, a BR-304 é a principal artéria logística do estado, responsável pelo escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de corredor estratégico para o turismo e a circulação de pessoas. Esta é a primeira grande obra estrutural de duplicação ao longo de seus mais de 400 quilômetros em território potiguar.
No trecho entre Mossoró e Assu, a intervenção terá impacto direto no escoamento da produção de frutas e do sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, além de contribuir para a redução de acidentes e a melhoria das condições de tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do estado.
Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xvier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.
Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).
Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace, José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno, e vereador Tê.
Lula e Camilo assinam MP com aumento real para professores - Foto: Luis Fortes/MEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
A partir desse cálculo, o piso do magistério terá ganho real a cada ano.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida pretende adequar a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
REAJUSTE – Para este ano, o piso será atualizado em 5,4%. Passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com base nos novos critérios previstos na medida provisória.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Cada ente federado precisará oficializar o valor por meio de norma própria.
Hermano vai para o MDB visando eleições - Foto: autoria não identificada
O deputado estadual Hermano Morais anunciou nesta quarta-feira a saída do Partido Verde (PV) e o ingresso no MDB, partido presidido no RN pelo vice-governador Walter Alves.
Hermano é cotado para ser vice na chapa encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), candidato a governador, após a aliança do MDB com Allyson.
Confira a nota de Hermano na íntegra.
NATAL/RN – 21 DE JANEIRO DE 2026
Em respeito à opinião pública e a capacidade de diálogo que sempre pautaram minha trajetória pessoal e política, comunico ao povo potiguar, aos meus eleitores e aos meios de comunicação do RN, a decisão de me desfiliar do Partido Verde (PV) para retornar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Esta decisão é fruto de uma análise política conjuntural serena e transparente, fundamentada na vontade de melhor contribuir para o futuro do RN.
Com muita honra, aceitei o convite feito pelo presidente estadual do MDB e atual vice-governador, Walter Alves, para contribuir na construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado.
Por oportuno, registro o meu agradecimento ao Partido Verde, do qual ora me despeço, em especial ao presidente estadual Rivaldo Fernandes, que em conversa respeitosa, republicana e democrática, compreendeu a decisão tomada.
Aos integrantes do PV, que tão bem me acolheram, gratidão na certeza de que seguiremos comprometidos com a defesa do desenvolvimento sustentável do RN.
Por fim, reitero o compromisso de bem representar o MDB na missão que me for confiada nas próximas eleições, sempre com o propósito de defender os mais legítimos interesses do povo potiguar, conduta que tem norteado a minha presença na vida pública.
Reunião na sede do PL oficializa Álvaro ao governo - Foto: Alex Régis
Depois da desistência do senador Rogério Marinho (PL) de disputar o Governo do RN, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) foi apresentado como candidato a governador pela ala bolsonarista.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira na sede do PL, em Natal, e contou também com a presença do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), do senador Styvenson Valentim (PSDB) e de diversos deputados estaduais e federais.
O senador Styvenson Valentim (PSDB), que também recebeu o convite para ser o candidato a governador pelo grupo, vai ser candidato à reeleição.
