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Rogério Marinho será o líder da Oposição no Senado

Marinho poderá comandar bloco com 23 senadores (Foto: Geraldo Magela/Senado)

Do Blog Carlos Santos

O senador Rogério Marinho (PL) vai ser o líder da Oposição no Senado. Decisão tomada nessa segunda-feira (6).

Também houve a confirmação da nova liderança da Minoria na Casa, que passou a ser ocupada por Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL).

O termo “Minoria parlamentar” se refere ao maior bloco que se posiciona contrariamente à Maioria parlamentar.

Marinho chega a esse importante posto no Senado, logo em sua estreia nesse poder e após ser derrotado por 32 a 49 na luta à presidência da Casa, no início da legislatura.

PL, Republicanos e Progressistas devem compor força oposicionista.Juntos, eles formam bloco com 23 senadores.

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PT e PSDB definem seus líderes de bancadas

Assembleia tem primeira sessão do ano - Foto: AL

Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.

A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.

Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até esta quarta-feira (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.

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Reitora vai à AL apresentar projeto de ajustes em Plano de Cargos de docentes da UERN

Cicília e deputada Divaneide conversam sobre PCCR - Foto: reprodução

Na sessão ordinária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa, foi lida em plenário a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração dos cargos de professor do ensino superior da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern). O projeto prevê a implementação de ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos docentes da UERN para os anos de 2023,2024 e 2025.

A reitora da Uern, Cicília Maia, esteve pessoalmente na Assembleia, visitando os gabinetes dos deputados estaduais, para apresentar as informações referente ao projeto e destacar a importância dele para a categoria docente. A partir de agora, o projeto segue para apreciação das comissões para ser votado em plenário e uma vez aprovado, sancionado pela governadora Fátima Bezerra.

Prioritário

“Esse projeto é prioritário para a administração da Uern. Trata-se tão somente da conclusão do escalonamento do PCCR docente, já previsto na nossa autonomia, não representando, portanto, nenhum impacto financeiro para o estado. E é isso que estamos explicando às deputadas e aos deputados na Assembleia Legislativa. Uma vez implantado em sua totalidade o PCCR docente, poderemos construir, a partir de 2025, uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira”, explicou a reitora.

O projeto prevê implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis; a implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, a antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento linear de 10% no salário base, além do reenquadramento dos aposentados e pensionistas.

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Zenaide quer reduzir juros do cartão e do cheque especial

Senado aprova PEC - Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é autora da Proposta de Emenda à Constituição 79 de 2019, que pretende dar um freio nos juros cobrados pelos bancos e operadoras de cartões de crédito.

O texto determina que as taxas praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito “não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil”.

A PEC 79 tem a vantagem estratégica de não interferir no processo de definição da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, o que pode facilitar sua aprovação pelo Congresso Nacional.

“Tem gente pagando até 300% ao ano de juros no cartão aqui no Brasil, enquanto a mesma operadora de cartão de crédito, em seu país de origem, cobra muito menos! Temos que acabar com essa extorsão, porque cartão de crédito e cheque especial têm sido usados pelas famílias para compras básicas!”, argumenta a senadora potiguar.

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Operação do MPRN apura esquema de “fura-fila” na Saúde de Natal

Grupo é suspeito de fraudar sistema de regulação - Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.

Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).

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Com Fátima em Natal, Allyson negocia recebimento de dívida de R$ 125 milhões

Prefeito e governadora encaminham pautas - Foto: reprodução

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município.

Ao todo, segundo a Prefeitura, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra (PT), para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Dívidas

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

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Lawrence vai presidir conselho político da Fecam

Presidente da Câmara de Mossoró integra chapa - Foto: reprodução

Na eleição da diretoria da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) para o biênio 2023/2024, hoje (6), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), foi escolhido presidente do Conselho Político da entidade.

Ou seja, Lawrence será responsável por apoiar o presidente da Fecam na formulação de pautas prioritárias e dá suporte à interlocução com as Câmaras de todo o Estado.

Eleição

Na eleição desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), foi eleito à presidência da Fecam, em chapa única.

A nova diretoria da Fecam assumirá no final de maio, quando do fim do mandato do atual presidente, Ivanildo dos Santos Costa, “Ivanildo do Hospital”, de Caicó.

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Blog Saulo Vale participa de mesa redonda sobre jornalismo multimída

Evento vai debater "Os desafios do jornalismo multimídia" - Imagem: divulgação

Os estudantes de Jornalismo da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) promovem nesta terça-feira, 07 de fevereiro, às 14h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), a mesa redonda jornamídia. O debate tem como tema “Os desafios do jornalista multimídia”.

A programação conta com os profissionais Bruno Barreto, editor do Blog do Barreto e jornalista da Agência de Comunicação da Uern (Agecom/Uern); Carol Ribeiro, apresentadora do programa Cenário Político da TV TCM e na rádio 95 FM Mossoró, além de editora do Blog Carol Ribeiro; Sara Cardoso, assessora de imprensa do TRE-RN; e Saulo Vale, apresentador do Jornal da Tarde na Rádio Rural de Mossoró, e correspondente de política das rádios da capital e do interior. O evento tem como mediadora Laís Falcão, professora do curso de jornalismo.

O evento trata-se de uma atividade da disciplina “Entrevista e Reportagem”, que tem como iniciativa reunir jornalistas experientes e estudantes que estão no processo de formação da graduação para uma troca de saberes e compartilhamento de experiências profissionais, visando maior proximidade da acadêmica com o mercado de trabalho. A mesa redonda é idealizada por parte dos alunos do quinto período de jornalismo, sob orientação da professora Laís Falcão.

A mesa redonda é aberta ao público em geral e terá certificado de 04 horas complementares. A inscrição pode ser feita por meio da página do evento.

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Mineiro quer 8 de janeiro como dia em defesa da democracia

Deputado estreia na Câmara - Foto: reprodução

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) apresentou Projeto de Lei (163/2023) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo, no dia 8 de janeiro.

A data emblemática marca o dia em que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe, com um ataque brutal à sede dos Três Poderes da República, em Brasília.

O Projeto também propõe que janeiro seja lembrado como o mês de sensibilização, informação, formação e conscientização sobre a ameaça fascista, que insiste em retornar e se estabelecer no Brasil e no mundo.

“As ações praticadas pelo governo de extrema direita atacaram as instituições, destruindo políticas públicas, programas e projetos que foram construídos com muito esforço ao longo de mais de trinta anos, desde a redemocratização do Brasil”, justifica o parlamentar.

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Prefeito Allyson cumpre agenda em Brasília

Chefe do Executivo quer tratar de obras e projetos - Foto: arquivo

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), estará de 6 a 10 de fevereiro em Brasília, para visitas a órgãos e ministérios, onde tratará do andamento de obras e projetos para o município de Mossoró.

Dentre as pautas a serem tratadas pelo gestor está o acompanhamento de obras realizadas na cidade pelo Governo Federal, como a pavimentação intertravada, que está paralisada. Tratará ainda de trâmite da obra de duplicação da Avenida Universitária (trecho da BR-110), assim como da liberação de recursos das obras do Anel Viário da BR-110 a BR-304.

O gestor também visitará a bancada federal do Rio Grande do Norte, onde na oportunidade, apresentará projetos e outras demandas aos deputados federais e senadores potiguares. “Buscaremos recursos para construção de unidades de saúde para a cidade e postos de saúde para a zona rural de Mossoró”, pontuou Allyson.

“Vou pedir: É importante que Mossoró receba uma emenda de bancada este ano”, concluiu ele.

Acompanharão o prefeito Allyson, o secretário de Planejamento e Gestão, Kadson Eduardo; o secretário de Projetos Estratégicos, Almir Mariano e o Assessor Especial do Gabinete, Bruno Martins.

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