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Dia: 11 de setembro de 2019

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TRE rejeita ação contra Robinson e Tião

Robinson e Tião em 2018: candidatos a governador e vice
Foto: arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11).
A ação foi movida pelo PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída. 
De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações.
Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria.
No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.   
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Vereador mossoroense assumirá comando da Rede no RN

Vereador se reúne com Marina Silva

Foto: assessoria

O vereador mossoroense João Gentil estará à frente do partido Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte. Em nota, a executiva estadual da legenda informou a sua filiação.

O parlamentar esteve recentemente com a porta-voz nacional do partido, ex-senadora Marina Silva, em Brasília.

Ele deve ser nomeado oficialmente após a legenda, em nível de estado, superar problemas com a Justiça Eleitoral, como a falta de prestação de contas de gestões anteriores.

João Gentil foi eleito vereador pela primeira vez pelo Partido Verde, depois presidiu o Patriota no RN por apenas quatro meses em 2019 e agora chega ao seu terceiro partido.

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PMM não consegue retomar área do Parque Municipal

Parte do terreno segue na posse de supostos donos, que já obtiveram duas vitórias
Foto: web
A Prefeitura de Mossoró estuda novo instrumento jurídico para retomar parte do terreno do Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira.
Nesse último dia 2 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido da Procuradoria Geral do Município para reintegrar 1,2 hectare de área do equipamento público, que foi devolvida em 9 de julho deste ano aos supostos proprietários, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 
Com a decisão do ministro, essa parte do terreno segue pertencente a Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que obtiveram a reintegração em segundo grau. 
O processo deve prosseguir na primeira instância, podendo a Justiça determinar a produção de novas provas ou julgar o mérito nas próximas semanas.
O Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira tem quase oito hectares, dos quais 1,2 é alvo dessa disputa judicial. 
Está localizado no Centro da cidade, à margem esquerda do Rio Mossoró.
Leia mais: Justiça determina devolução de área do Parque Municipal
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