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Zenaide assume relatoria de projeto que combate poluição plástica

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente.

O objetivo dessa mobilização é chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso.

“O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico. Vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários.

O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Juiz suspende votação do Consuni, mas abre brecha para decisão do conselho

O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do RN, suspendeu os efeitos da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) que pediu ao Ministério da Educação (MEC) a destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Na decisão, o magistrado acatou um dos pontos da defesa, elaborado pelo advogado Marcos Lanuce: o de que o Consuni não deu a oportunidade da reitora se defender diante do parecer que pediu a sua destituição.

Já em outros pontos, o juiz mostrou convergir com a sessão do Consuni. É o caso da legalidade do pedido do colegiado ao MEC e também o entendimento de que só pode ser reitor ou reitora da instituição quem tem doutorado.

Vale ressaltar que a decisão judicial não reverte a cassação do título de doutorado de Ludimilla, ocorrida no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esse ponto controverso não foi objeto de análise pelo juiz.

Em resumo: a decisão do magistrado sem dúvidas é uma vitória para a reitora, mas abriu brecha para que o Consuni convoque uma nova sessão, dê oportunidade para ela se defender – o que inclusive deveria ter sido feito desde o início – e vote o mesmo ou outro parecer sobre o processo de destituição.

Entenda

Ludimilla perdeu o titulo de doutorado após a UFRN aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese.

Ela recorreu em todas as instância administrativas da UFRN, mas perdeu. Também apelou ao primeiro grau da Justiça Federal, que negou.

A partir daí, o Consuni, onde Ludimilla tem minoria, abriu um processo que culminou em um pedido oficial de destituição da Reitora ao ministro da Educação, Camilo Santana.

No entender dos conselheiros, sem o título Ludimilla não pode seguir à frente da Ufersa.

Eles solicitaram que o ministro anule a nomeação dela e nomeei o professor doutor mais antigo da Ufersa, para, no prazo de 60 dias, convocar novas eleições.

Leia a decisão do juiz.

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Allyson lança primeira fase do Mossoró Realiza; confira obras

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (16), o início de 42 grandes obras nas áreas da saúde, pavimentação asfáltica e comercial.

Os detalhes das obras que integram a primeira fase do programa “Mossoró Realiza” foram apresentados hoje, em evento no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Participaram do encontro autoridades municipais, secretários, servidores do Município, ambulantes, camelôs e o público em geral.

Camelódromo

As obras da primeira fase representam investimento de mais de R$ 63,1 milhões, conforme explicou o prefeito Allyson Bezerra, com destaque para o centro comercial, que beneficiará camelôs e ambulantes. O equipamento terá 311 boxes e contará com Ponto da Guarda Municipal, Ponto de atendimento ao turista, além de vagas para carga e descarga e pontos para táxi, mototáxi e motoboy. O Centro Comercial terá investimento de R$ 10,7 milhões.

Ao todo, a primeira fase do Mossoró Realiza conta com investimento de mais de R$ 63,1 milhões. O montante, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, resulta na geração de 1.202 empregos diretos e indiretos.

Confira as obras:

Recapeamento

Avenida Presidente Dutra; Alberto maranhão; Lauro Monte; Dix-neuf Rosado (trecho Cobal /Rio Branco); Rio branco.

Pavimentação asfáltica

Rua general Péricles; Manoel Amâncio Rebouças; Adolfo Rodrigues; Monsenhor Júlio Bezerra (rua da Apae); Miguel Antônio da Silva Neto (acesso à Faculdade de Medicina da Uern); Francisco Holanda; Avelino Cunha; Chico Linhares; Luis Colombo; Professor Manoel João;; Francisco peregrino (beco das frutas); Doutor Almir de Almeida Castro; Benício Filho; Genésio Xavier Rebouças; pavimentação asfáltica e drenagem – Rua Manoel Antônio/rua Benício Filho (trecho av. Presidente Dutra/Marinha Mendes).

Construção de Centros de Atenção Psicossocial

Caps infantil  – Abolição;

Caps adulto – Alto da Conceição;

Caps Álcool e Drogas – Nova Betânia;

Caps adulto – Nova Betânia;

Construção de Unidades Básicas de Saúde

UBS na Nova Mossoró;

UBS Parque Universitário;

UBS Alto do Sumaré;

UBS rural – boa fé/puxa boi;

UBS rural – hipólito;

UBS rural – Jurema;

UBS rural – Mulunguzinho;

Ubs rural – Sussuarana;

UBS rural – picada;

UBS rural – favela;

UBS rural – arisco;

UBS rural – cordão de sombra;

UBS rural – pau branco/são romão;

Praças

Praça da Independência;

Praça do Promorar;

Praça dos Pintos.

Memorial

Construção de memorial para as vítimas a Covid-19.

Camelódromo

Construção de centro comercial (camelódromo).

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Serviços do Tarcísio Maia serão transferidos durante reforma

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) começa a passar nas próximas semanas por uma das maiores reformas de seus 37 anos de história.

Um investimento de R$ 10,3 milhões do Governo do RN, parte de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos) e parte de recursos próprios do Estado, vai ampliar diversos setores da principal unidade de saúde pública do Oeste Potiguar, desde o centro cirúrgico até o estacionamento, passando ainda por urgência e emergência, pediatria e nutrição.

Transferência

Para isso ser efetivado, será necessária a mudança de muitos serviços do HRTM. O plano de reforma do hospital montado pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inclui a necessidade de transferir setores do Tarcísio Maia para duas outras unidades dentro da própria Mossoró: Hospital da Mulher e Hospital da Polícia Militar.

A mudança será gradual, dividida em cinco etapas até dezembro, garantindo o pleno atendimento à população durante todo a obra de forma. A primeira etapa do plano está programada para ocorrer entre o fim deste mês e o início de setembro, com transferências de parte do centro cirúrgico e de leitos para o Hospital da PM.

O plano total foi apresentado pela Sesap na tarde desta segunda-feira (14), em Mossoró, a representantes de órgãos de controle, parlamentares, conselhos de classe e entidades privadas e filantrópicas. Durante a reunião foi apresentado o cronograma da obra no Tarcísio Maia, junto com o estudo de viabilidade para as transferências temporárias de serviços.

A Sesap destacou ainda que o funcionamento compartilhado entre Hospital da Mulher e parte da estrutura do Hospital Tarcísio Maia não vai impedir o planejamento de expansão dos serviços da nova unidade, inaugurada em dezembro de 2022, que seguirá seu cronograma de instalação dos novos serviços e ambulatórios nos próximos meses.

A expectativa é de que a ordem de serviço do Hospital Tarcísio Maia seja assinada na próxima semana.

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RN terá uma Sala do Empreendedor em cada município

A marca de 160 Salas do Empreendedor instaladas no Rio Grande do Norte foi celebrada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (15), o parlamentar destacou a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae e a contribuição da iniciativa para a economia potiguar.

“Já são 160 equipamentos instalados em 167 municípios de todo o estado e a expectativa é que até o final do ano todas as cidades vão ter uma Sala do Empreendedor. Sendo um verdadeiro espaço de acolhimento para o empresário potiguar. É um espaço estratégico, indispensável, que atua facilitando processos de abertura, regularização e encerramento de empresas, além de oferecer serviços exclusivos para os empreendedores individuais”, enumerou.

Kleber classificou os equipamentos como “ponto de referência para empreendedores” e destacou o papel da Casa Legislativa para funcionamento do projeto. “Vai além da atividade de legislar. Parlamentares atuam como protagonistas em diversos projetos e, no caso da Sala do Empreendedor, a Assembleia Legislativa foi uma parceira decisiva para concretizar esse projeto junto ao Sebrae “, destacou.

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Falta de energia suspende sessão na Câmara de Mossoró

Duas interrupções no fornecimento de energia elétrica afetaram a sede da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta terça-feira (15), consequência da falta de luz que atingiu estados das cinco regiões do Brasil.

A primeira ocorreu por volta das 8h30, quando o plenário sediava o projeto Momento de Fé, sanada minutos depois; e a segunda, mais prolongada, pouco após as 9h30, já na sessão ordinária, durante a leitura de ata/pauta.

Após aguardar os 15 minutos regimentais, e sem retorno da energia elétrica, a Mesa Diretora declarou prejudicada a sessão e convocou os parlamentares para a sessão de amanhã (16), às 9h, para análise da pauta pendente de hoje.

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Governo do RN detalha obras incluídas no PAC

O Governo do RN realizou nesta segunda-feira uma coletiva de imprensa para detalhar as obras e ações incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada.

As propostas vão do saneamento básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis.

Os principais projetos de interesse do governo do Estado estão agrupados em seis eixos. São eles: Duplicação da BR-304, Ramal do Apodi da Transposição, Projeto Seridó e Barragem Oiticica; construção de novo hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia na Grande Natal; Porto-Indústria Verde; Minha Casa Minha Vida e Infovia Potiguar.

“A duplicação da BR-304 vai significar, para o Rio Grande do Norte, o mesmo impulso que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Em primeiro lugar, porque vai trazer bem-estar e segurança para quem por ela transita; em segundo lugar, porque a infraestrutura viária é um vetor fundamental para a promoção do desenvolvimento de nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14).

Confira as obras prioritárias.

Duplicação da BR-304

Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.

Barragem de Oiticica

As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.

Ramal do Apodi

Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.

Hospital de Traumas

A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).

Infovia Potiguar

É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional online, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.

Porto-Indústria Verde

Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O porto-indústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste

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Neilton confirma que vai se filiar ao Progressistas

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) confirmou ao Blog Saulo Vale nesta segunda-feira que deve se filiar ao Progressistas.

Aguarda somente a autorização da Justiça Eleitoral para se desfiliar do PL.

O Progressistas passará a ser comandado no RN pelo deputado federal João Maia, com quem tem parceria política.

Neilton recebeu convites do MDB, PSDB, União Brasil e Progressistas, mas prefere ficar na mesma sigla de João Maia.

Ambos deram entrada no processo de desfiliação do PL, após o senador Rogério Marinho (PL) assumir o comando do partido, que era presidido por Maia há 10 anos.

Leia mais: João Maia assumirá comando do PP

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Câmara de Mossoró sedia cinco reuniões esta semana

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró tem agenda cheia, esta semana. Além das sessões ordinárias, terça e quarta-feira, às 9h, a Casa também será palco de uma sessão solene e duas audiências públicas.

A sessão solene, quinta-feira (17), às 9h, homenageará os 16 anos de fundação da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (Aflam). A proposição é do presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Também quinta-feira, às 14h30, a Câmara sediará audiência pública, com o tema “Compromissos financeiros entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

Por fim, sexta-feira (18), às 9h, o Legislativo de Mossoró cederá suas instalações para audiência pública da Assembleia Legislativa. O tema é Regularização Fundiária e a proposição, da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

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Zenaide visita Festa do Bode acompanhada do prefeito Allyson

Em Mossoró, na noite desta sexta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da abertura oficial da 23ª Festa do Bode. Acompanhada do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e do secretário de Agricultura, Faviano Moreira, a parlamentar visitou diversos estandes, experimentou comidas típicas feitas com a carne do bode, conversou com agricultores, e na sequência seguiu para o palco, onde aconteceu a solenidade de abertura.

Na ocasião, estiveram presentes, deputados federais, vereadores, secretários estaduais e municipais, sindicalistas, além de representantes da Emater, Ancoc, Emparn e Idiarn.

O evento acontece até o domingo (13), no Parque de Exposições Armando Buá, com expectativa de público de 100 mil pessoas durante os quatro dias de feira.

A Festa do Bode é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). O evento é considerado a maior Caprifeira do Rio Grande do Norte, e a 2ª feira de negócios do Estado.

Conta com presença de expositores de mais de 20 cidades dos estados da PB, CE, PE e do RN. A feira dispõe ainda de um Festival Gastronômico, Exposições de Animais (raça da ovinocaprinocultura), Agricultura Familiar, pecuária, artesanato, Festival de violeiros e repentistas, além de shows artístico-culturais.

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