Tag: Senado

 A senadora Zenaide Maia (PSD) assinou a Ordem de Serviço para construção da Escola Municipal Professora Porfiria Pires, no bairro Petrópolis. Com recursos da emenda parlamentar da senadora, a obra recebeu o valor de R$ 2 milhões e setenta e quatro mil reais para sua execução, prevista para ser entregue em 2024.

Em uma solenidade promovida pela prefeitura de Acari, na presença de autoridades e da população, a senadora Zenaide assinou a Ordem de Serviço e falou sobre a importância de se investir na educação. Na ocasião, a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas fez uma  homenagem para Zenaide, como forma de agradecimento pela emenda no valor de R$ 100 mil reais, destinados para compra de instrumentos e manutenção da banda pela senadora.

O prefeito Fernando Bezerra (Solidariedade) agradeceu, fez elogios ao trabalho da parlamentar e citou a importância do ensino público.

“Sempre digo, a educação pública é tudo, é a prevenção da violência, é o desenvolvimento social e econômico. Eu digo econômico porque às vezes as pessoas só veem a questão do lucro imediato, então nós não estamos inventando a roda, os países que quiseram se desenvolver economicamente investiram em uma educação pública de qualidade”, declarou Zenaide.

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A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda no município Lajes Pintadas, na região do Trairí, na manhã desta quarta-feira (19). A parlamentar esteve na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no auditório Apolônio Pedro de Oliveira, onde participou da solenidade de entrega do termo de posse dos moradores beneficiados com cisternas domiciliares, resultado da parceria do seu mandato com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos – Seapac.

Ao todo, 117 famílias nas 19 comunidades de Lajes Pintadas foram beneficiadas com as cisternas domiciliares construídas graças a emenda no valor de R$ 500 mil destinada pela senadora.

Para Josete Feitosa, moradora da comunidade Catolé, essa obra vai facilitar muita a vida dos moradores que sofrem com a falta d’água. “Estou muito feliz por ser contemplada com esse projeto, porque antes era uma dificuldade enorme de se conseguir água para plantar, beber e hoje nós teremos água com mais facilidade em nossas residências” declarou.

Zenaide frisou a importância de se fazer uma política pública pensando no bem comum. “Não é só a construção de uma cisterna, estamos mostrando que é possível, sim, que o sertanejo conviva com a seca e que tenha uma vida digna de qualidade. Política é isso: mudar a vida das pessoas para melhor, dar dignidade e honrar os direitos que mandam a Constituição!”, concluiu.

Ainda no município, a senadora visitou a comunidade Catolé, umas das dezenove contempladas com a construção das cisternas e pode também ver o projeto de biodigestor.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), o coordenador do Seapac, Francisco Teixeira, o engenheiro e colaborador do Seapac, Damião Santos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Seliton, a presidente do Fórum de Mulheres, Josefa, a presidente do Centro Comunitário Catolé e Cabaceira, Josete Feitosa.

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Nesta segunda-feira (26), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da entrega de mais seis ônibus escolares, adquiridos para a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

A entrega da frota de ônibus escolares foi possível através de investimentos provenientes de emendas parlamentares da senadora e recursos próprios do Estado. Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir três ônibus, destinados para os municípios de Lucrécia, São José de Mipibu e Touros.

Durante a solenidade, a senadora destacou a importância dos ônibus para educação: “Temos que ter um olhar diferenciado para a Educação, que batalha por uma educação pública de qualidade e inclusiva, com acessibilidade. Estamos vendo aqui a prova viva que é vontade política. Isso é muito mais do que um ônibus escolar, isso é dar dignidade e respeito às nossas crianças e adolescentes, para o caminho da escola”, disse.

Os ônibus entregues atendem todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. São todos adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o arcabouço fiscal, uma substituição do teto de gastos.

Placar foi de 57 votos a favor e 17 contrários.

Dentre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL), líder da oposição ao governo Lula (PT), fez parte dos 10 votos contrários de seu partido à nova regra fiscal.

Vice-líder do governo Lula, Zenaide Maia (PSD) votou a favor, assim como toda a base governista.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) não compareceu à votação.

A proposta de arcabouço fiscal estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita. O objetivo é garantir crescimento econômico sem perda do controle da dívida.

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O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de entidades médicas, órgãos do governo e universidades; e os parlamentares apresentaram 259 emendas, das quais 90 foram acatadas, total ou parcialmente, no relatório de Zenaide.

Modificações

Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas.

“A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer.

Revalida

A senadora modificou, ainda, regras relativas ao Revalida: os médicos intercambistas poderão participar do Programa Mais Médicos por quatro ano sem revalidar o diploma (e não seis anos, como é hoje) mas, se quiserem renovar o contrato por igual período, terão de se submeter ao Revalida.

Por outro lado, o médico que tiver sido aprovado nas avaliações periódicas feitas durante a formação de especialistas do Programa será dispensado da prova prática do Revalida.

“Esses médicos passarão quatro anos tendo sua atuação orientada e avaliada por preceptores médicos das universidades e isso, no meu ponto de vista, é melhor do que uma prova feita em um dia só, sem um paciente real.”, ponderou a relatora.

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A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos.

Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por Zenaide, com duas audiências públicas nas próximas terça (16) e quarta-feira (17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio.

“Se necessário, faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde, da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e de formação médica”, explicou a relatora.

Reforço

De acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais vulneráveis.

“O Novo Mais Médicos tem esse olhar diferenciado para a formação de profissionais dedicados ao atendimento das famílias, da comunidade. É o aperfeiçoamento de uma política pública que já se provou excelente em levar atendimento médico para onde antes não havia.”, argumenta a parlamentar. A

Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas.

Para a implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher.

“Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores. Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou a autora.

O projeto contou com parecer favorável da relatora, Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

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