Comissão aprova relatório de Zenaide sobre Novo Mais Médicos
O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de […]
Zenaide é a relatora do projeto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula e já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões […]
Zenaide é escolhida relatora da MP do Mais Médicos
A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos. Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de […]
CCJ aprova projeto que acaba com penas alternativas para agressores de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas […]
Zenaide prevê rápida aprovação do PL da Enfermagem
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula (PT) assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18). “O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para […]
Zenaide é a nova Procuradora da Mulher no Senado
A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a nova Procuradora da Mulher no Senado. “Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do […]
Zenaide visita Bosque das Mangueiras, que recebeu emenda de sua autoria
O Bosque das Mangueiras, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal, foi reaberto neste fim de semana. A senadora Zenaide Maia (PSD) aproveitou a manhã deste domingo (02) para fazer uma caminhada e conferir in loco a requalificação do equipamento público, que recebeu R$ 1 milhão provenientes da emenda parlamentar de sua […]
Comissão equipara atos do crime organizado aos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo […]
Senado aprova relatório de Zenaide sobre crédito para micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) sobre a Medida Provisória 1.139/2022 que amplia de 60 para 72 meses o prazo de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A relatora agradeceu a aprovação da MP por unanimidade e […]
Zenaide quer que Receita reponha frota de veículos atingidos por atos criminosos
A Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à […]