Categoria: Utilidade Pública

No Rio Grande do Sul, em meio ao caos e a devastação, um exemplo de compaixão que renova a nossa crença.

Duas mossoroenses se voluntariaram e compuseram a Força Nacional do SUS no socorro aos enfermos.

São elas: a médica Stella Cristinny Silveira de Araújo e a enfermeira
Polyanna Gurgel. De Natal, tem ainda o médico João Tito, lotado no
Samu.

Os três compõem uma equipe de 60 voluntários da Força Nacional do SUS.

O Nordeste oferece uma esmagadora maioria de voluntários (quase 70%) para o RS.

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Na diversificada e intensa programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024, não é possível aproveitar tudo. O jeito é ser muito seletivo, conforme o gosto e tempo de cada um.

Então, aceite essa dica: marque compromisso para sábado (15), beirando as 21h30, com o “Forró Dobrado” de Natal. A dupla Dani Cruz e Daniela Fernandes, do Forró Dobrado, vai se apresentar na Cidadela – Palco 2 (em frente à sede do Sebrae, Centro).

Chance para desfrutarmos da musicalidade que elas rebobinam através de canções e artistas imortais.Luiz Gonzaga, Marinês, Elba Ramalho e Dominguinhos são alguns nomes que saem da lista de sucessos.

Forró raiz, o xote, o baião, expressões da cultura musical do Nordeste, vão ser a trilha sonora de uma noitada que promete encontro e reencontros, corpos colados e arrasta-pé. Voz solta no ar.

Dani e Daniela terão no palco o reforço qualificado de Mônica Michelly no contrabaixo, Jubileu Filho na guitarra e direção musical, Bruno Cirino na sanfona, Ramon Gabriel na bateria e percussões, e Jadson Ricardo nas percussões.

Elas

Dani Cruz é cantora e compositora potiguar independente da Nova MPB.

Sob influência da MPB, do Samba e World Music já lançou 3 EPs autorais e realizou projetos que enalteceram as mulheres na música, como o “Elas” , “Samba de Sereia” e “Estação Mulheres”. Foi ganhadora do Prêmio Hangar de Música 2021 na categoria EP do ano e Intérprete do Ano em 2022, além de integrar o coletivo Mulheres Na Roda de Samba Natal há quatro anos.

Em 2024, Dani está completando dez anos de carreira musical. Daniela Fernandes, nascida em Natal, é cantora, compositora e bailarina. Desde 2015, atua profissionalmente na música, iniciando sua carreira como vocalista e produtora do projeto cultural Ribeira Boêmia, onde permaneceu até 2020 e se apresentou ao lado de artistas renomados nacionalmente.

De 2017 a 2021, foi vocalista da SESI Big Band, realizando diversas apresentações em Natal e outras cidades dentro e fora do estado. Em 2021, iniciou seu trabalho autoral com o single “Canção de Oferenda” e em 2023, seu EP “Ressalto” foi recebido com ótimas críticas no cenário potiguar.

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O calendário acadêmico dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), está suspenso a partir desta segunda-feira, 10.

A decisão foi tomada durante reunião extraordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e ocorre após a greve do professorado, iniciada neste dia 10.

O Consepe também decidiu pela manutenção do calendário acadêmicos dos cursos de pós-graduação e também pela manutenção do calendário do internato de medicina.

Com relação ao funcionamento da biblioteca, atendendo sugestão da direção do Sistema de Biblioteca da Ufersa, o funcionamento ficará restrito a sala de estudos, que passa a funcionar em horário especial: de segunda a sexta-feira, no horário das 7h da manhã às 22h e, no sábado, das 7h às 12h.

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Atendendo uma convocação da diretoria do SindJustiçaRN, neste sábado, 8, trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar estarão reunidos, em uma Assembleia Geral Extraordinária, para decidir sobre o indicativo de greve diante da insuficiência das propostas do Tribunal de Justiça do RN às reivindicações apresentadas pela categoria. A AGE, que acontece a partir das 10h, será realizada no Mercado da Agricultura Familiar (antigo CECAFES), na rua Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova, em Natal.

Na última terça-feira, 4, uma outra AGE reuniu cerca de 300 sindicalizadas e sindicalizados e explanaram a sua indignação diante da postura do TJRN sobre as reivindicações para o ano de 2024. O resultado da reunião foi a decisão, por ampla maioria, pela recusa da proposta do tribunal, que propôs como reposição um número bem abaixo da inflação.

O TJRN ofereceu um “reajuste” de 2%, e o percentual, além de ser menor do que o solicitado pelo sindicato, está abaixo da inflação (3,69%) e não atende minimamente à devida reposição salarial das trabalhadoras e trabalhadores do tribunal.

Outra reivindicação que não foi atendida pelo TJRN foi a atualização do auxílio alimentação e do auxílio saúde.

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O padre Charles Lamartine foi eleito Presidente da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste (Acodine), para o triênio 2024-2026.

A eleição ocorreu durante a 30ª Assembleia Geral, que acontece neste início de junho, em Arcoverde, Pernambuco, com participação de diferentes estados da região.

O Colégio Diocesano Santa Luzia, dirigido por padre Charles, representou o Rio Grande do Norte no evento, cuja temática abordou “O Sonho de Dom Bosco: Educar é Coisa do Coração”.

Acodine

A Acodine é uma associação que promove a educação cristã e pedagógica, com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios das escolas católicas na sociedade atual e seu futuro, além de encontros anuais para partilha de conhecimentos e experiências.

Leia mais: Padre Charles é eleito 2º vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica

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As obras do Complexo Viário 15 de Março estão intensas com avanços significativos que prometem transformar a mobilidade urbana na região.

A Prefeitura conduz a troca de solo em um novo trecho da obra, uma etapa crucial para garantir a estabilidade e a durabilidade da infraestrutura, com o tratamento do subleito numa extensão de quatro quilômetros com serviço de terraplenagem.

A troca de solo substitui  terreno instável ou inadequado por materiais que proporcionem uma base sólida para a construção subsequente.

Esse processo é essencial, especialmente em projetos de grande escala, como o Complexo Viário 15 de Março, para prevenir problemas futuros.

Além disso, a terraplenagem da alça da BR-110 e no corpo do aterro que conduz à ponte está avançando, marcando um progresso considerável na preparação do terreno para as próximas fases do projeto.

O Complexo Viário 15 de Março consiste numa extensão de 8 km, ligando as BRs-110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

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O Governo do Estado propôs alterar o parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, anteriormente previsto para ser quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. A proposta foi apresentada ao Sinte-RN durante audiência nesta quarta-feira (05).

Consiste em parcelar a dívida em 32 vezes. Surpresos, os dirigentes rejeitaram a proposta: “Foi prontamente rechaçada. Dissemos ao Governo que não seria apresentada em Assembleia”, afirmou a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso.

Pressionado, o governo reformulou a proposta e se dispôs a implementar o retroativo em 26 vezes, acrescentando o retroativo de 2024. Contudo, novamente os sindicalistas disseram não. Diante disso, o Executivo fez nova proposta, diminuindo o parcelamento para 24 meses.

Embora tenha dito na mesa de negociação que não concorda com a quebra de acordo, o Sinte-RN vai chamar a categoria para discutir a questão em Assembleia no dia 11 de junho. O encontro será realizado a partir das 8h, na Escola Estadual Winston Churchill: “Não fechamos nenhuma posição, até porque não concordamos com a proposta. A categoria tem que avaliar e decidir”, complementou Fátima Cardoso.

13º salário e férias

Os dirigentes do Sinte-RN aproveitaram a conversa para cobrar a antecipação dos 40% do décimo de 2024 e o pagamento dos 15 dias de férias do meio do ano. Porém, essas questões serão discutidas com a Secretaria Estadual de Educação na sexta-feira, 07 de junho. “Esperamos levar informações para a categoria discutir em Assembleia”, disse Fátima Cardoso.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.

Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.

Nesse período, é recomendado que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. Não devem ser criados cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa. A administração estadual deve ainda se abster de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos.

A Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fixou, em seu artigo 19, II, o percentual de 60% da receita corrente líquida como limite máximo de despesa total com pessoal a ser registrado pelos Estados em cada quadrimestre. A mesma legislação detalha ainda que o limite global de gastos com pessoal, na esfera estadual, não poderá exceder 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo.

Dados apresentados na recomendação demostram que, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. O documento registra uma crescente no comprometimento da receita corrente do Estado, sobretudo desde 2022, quando o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.

A recomendação aponta também o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, no qual o Estado do Rio Grande do Norte consta com o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os Estados Brasileiros. De acordo com esses dados, o RN está mais de 5% acima do Estado com segundo pior desempenho, Minas Gerais, cujo comprometimento da receita líquida com gastos com pessoal alcançou 51,37%.

Por fim, a recomendação indica que o Governo do Estado promova um levantamento patrimonial de bens próprios e analise a possibilidade de conferir destinação econômica destes para fins de angariar recursos ao Estado.

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Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aprovaram nesta terça-feira (4) adesão à greve geral, a partir da próxima segunda-feira (10), por tempo indeterminado.

Foram 195 votos favoráveis, 94 contrários e sete abstenções.

A categoria se une à mobilização nacional, iniciada há mais de 50 dias, que já congrega o professorado de mais de 50 instituições federais de ensino, em busca de reajuste salarial.

No início da paralisação, os docentes da Ufersa chegaram a descartar a greve, mas mudaram o posicionamento na assembleia desta terça-feira.

Proposta

A proposta realizada pelos servidores ao governo Lula (PT) é de reajuste salarial em 3,69%, em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026.

Porém, o governo afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano e propõe dois reajustes, o de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, o que foi rejeitado pela categoria.

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Nesta semana, a Prefeitura de Mossoró iniciou nova etapa de vacinação contra a Covid-19. Nesta fase, o imunizante é ofertado para grupos específicos, incluindo aquelas pessoas que nunca receberam uma dose de proteção contra a doença.

A atualização da vacina protege contra cepa específica do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid — no caso, a variante XBB 1.5, um subtipo da ômicron. O perfil de segurança da vacina Covid-19 monovalente XBB é conhecido devido ao amplo uso em outros países, sendo semelhante ao das versões bivalentes, com a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5.

Os mossoroenses que integram os grupos prioritários ou que nunca receberam uma dose da vacina contra Covid-19 devem procurar uma Unidade Básica de Saúde para se proteger.

Além disso, a vacina é direcionada para as crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias), não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto.

As unidades estão abertas de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Grupos prioritários:

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Gestantes e puérperas (45 dias após o parto);

– Pessoas imunocomprometidas a partir de 5 anos (transplantados, aqueles que vivem com HIV, portadores de erros inatos da imunidade, que tomam imunossupressores, pacientes oncológicos em tratamento químio ou radioterápico, entre outros);

– Indígenas;

– Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas;

– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e residências de idosos e seus trabalhadores;

– Trabalhadores de saúde (que atuam em estabelecimentos como hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias etc., incluindo profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, trabalhadores de apoio como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza entre outros) – uma dose anual;

– Pessoas com deficiência permanente;

– População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, crianças, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

– Pessoas com comorbidades, incluindo diabetes, hipertensão arterial resistente, pneumopatias crônicas graves, insuficiência cardíaca, síndromes coronarianas crônicas, doença renal crônica, obesidade mórbida, síndrome de Down e outras trissomias, entre outras.

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