Categoria: Utilidade Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a operação Password. O objetivo é combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados na operação.

A operação Password contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do RN. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residências das pessoas investigadas. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 57 servidores do MPRN e 80 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet haviam sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público. Os procedimentos eram feitos em nome dela, sem o devido processo ou documentação necessária, sem o pagamento das taxas e custas correspondentes. Além da associação criminosa, a operação Password apura o cometimento dos crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública.

Administrativamente, o próprio Detran já havia constatado que ao menos 8 escritórios de despachantes credenciados à autarquia de trânsito estavam em posse da senha da servidora pública. Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela.

Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas. O MPRN já elucidou que são três os núcleos de possível atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró.

Foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias nos alvos. Além disso, foram apreendidas armas de fogo em quatro alvos, tendo sido os proprietários conduzidos à delegacia de polícia.

O material apreendido foi levado para o Gaeco do MPRN, onde será analisado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nas fraudes e cometimento de outros crimes pela organização.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde.

Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

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Desde o dia 1º de junho, clientes do Partage Mossoró, administrado pela Partage Malls, tiveram uma novidade no valor do estacionamento. O shopping adotou a tarifa única, no valor de R$ 10 a diária. Ou seja, quem optar por estacionar dentro do shopping pagará um único preço por diária, independente do tempo em que permanecer no local. Antes, era de R$ 9 por duas horas.

“A alteração tem como objetivo simplificar a estrutura de preços e proporcionar maior transparência e conveniência para os clientes. O consumidor poderá aproveitar mais o shopping, sem preocupações e, agora, sem precisar correr, a fim de evitar pagar uma hora extra de estacionamento”, afirma Adriano Capobianco, Diretor Comercial e de Novos Negócios da Partage Malls.

Outra atualização é a de que o cliente pode pagar via aplicativo da Partage a diária do estacionamento assim que chegar ao local, evitando, assim, filas e contratempos ao final do passeio.

“A medida reflete o compromisso contínuo da Partage Malls em melhorar a experiência do cliente e tornar os serviços mais acessíveis e eficientes”, finaliza Adriano.

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Os onze militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte chegaram nesta sexta-feira (30) a Natal de onde partiram. Eles saíram de Natal no último dia 10 e estavam nas cidades de Lajeado e Pelotas no interior do Rio Grande do Sul, onde auxiliaram nas buscas por pessoas desaparecidas e no monitoramento das águas.

Na chegada, eles foram recebidos pelo comandante geral da corporação, coronel Monteiro, amigos e familiares.

Assim que chegaram, logo após a solenidade, os militares foram submetidos a vários exames para garantirem a saúde deles e dos familiares.

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Na próxima sexta-feira, 31 de maio de 2024, a advogada e Conselheira Federal da OAB, Mariana Bezerra, lançará seu livro “Direito Administrativo e Social: uma abordagem sobre Licitações e Políticas Públicas”.

O evento, que promete atrair advogados, gestores públicos e interessados no tema, ocorrerá a partir das 17h na Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, localizada no Centro de Mossoró.

Em sua obra, Mariana Bezerra propõe uma visão crítica do Direito Administrativo, defendendo que essa área do direito deve ser observada como um instrumento de transformação social.

A autora aborda especificamente a implementação de políticas
públicas de inclusão de gênero nas compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Além do lançamento do livro, o evento incluirá um meet up com o tema “Advocacia e compras públicas: mitigando riscos e maximizando oportunidades”.

A programação começará às 17h00 e contará com palestras da advogada Mariana Bezerra e da Secretária de Finanças e interina de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Mossoró, Tatiana Paula, com mediação da advogada Renata Geonara.

O encontro oferecerá uma plataforma para discussão sobre práticas eficazes na advocacia e gestão de compras públicas, focando em como mitigar riscos e maximizar oportunidades nessa área.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu a largada para a construção da nova ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no km 203,5 da BR-304/RN, em Lajes.

O contrato emergencial com a empresa que vai executar a obra e a ordem de início dos serviços foram assinados na tarde de terça-feira (28). A travessia será erguida no mesmo local da estrutura antiga, que colapsou em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no final de março.  O investimento será de aproximadamente R$ 14,4 milhões.

O contrato tem prazo de execução previsto de 10 meses. Por se tratar de contratação integrada, os serviços começam pela elaboração dos projetos executivos de engenharia. Na sequência, as equipes iniciam a construção da nova ponte.

Desvio – Até que as obras de construção da nova ponte sejam concluídas, os usuários da BR-304/RN, devem seguir utilizando o desvio implantado pelas equipes do DNIT em área paralela à rodovia. A pista provisória foi construída com 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura e revestimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de contar com sinalização horizontal e vertical.

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De forma estratégica, a Prefeitura de Mossoró ampliou o número de entradas e o percurso do “Pingo da Mei Dia”. O evento, que recebe milhares de pessoas na abertura do “Mossoró Cidade Junina”, acontece neste sábado, 1º de junho, na avenida Rio Branco.

Para possibilitar mais espaço ao evento, o Município ampliou a área da festa. Serão quase 2 mil metros para o folião percorrer em apenas uma volta do Corredor Cultural.

Neste ano, os trios elétricos iniciam o trajeto ao lado da Praça dos Esportes, percorrendo o Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho até o Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Da Praça Cícero Dias, os artistas retornam à Praça dos Esportes embalando o público na avenida.

No total, o percurso terá 1.675 metros. Os trios elétricos, juntos, vão realizar 14 voltas pelo Corredor Cultural, perfazendo mais 23 km em mais de 12 horas de shows pela avenida.

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Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Mossoró iniciou a Campanha de Vacinação contra Poliomielite 2024. Os pais e responsáveis pelas crianças menores de 5 anos devem buscar uma Unidade Básica de Saúde para conferir a situação vacinal do público-alvo da campanha.

Poliomielite (paralisia infantil) é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. Contudo, em 2023, o Brasil foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).

Por isso, a importância da conscientização para a proteção das crianças. A vacinação é a única forma de prevenção da doença.

Em Mossoró, as UBSs funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até o dia 14 de junho.

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A cidade de Tibau celebrou a inauguração da nova iluminação na entrada da cidade na última sexta (24) com grandes eventos que reuniu moradores e visitantes.

Após a cerimônia de inauguração, a entrada da cidade foi tomada pelo Night Training, evento esportivo com a participação de diversos atletas locais. Corredores e ciclistas se juntaram para celebrar a nova iluminação, que também teve entrega de medalhas para vários atletas.

Vale lembrar que a obra da nova iluminação é um marco importante para a cidade, representando um investimento significativo realizado através do Programa Avança Tibau (PAT).

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Durante a última semana, a equipe executora do Programa 1 Terra e 2 Águas (P1+2) do Centro Feminista 8 de Março promoveu um curso de capacitação para mulheres cisterneiras.

O processo iniciou com a limpeza do buraco, seguida pela escavação, pintura e instalação da caixa d’água. As 10 mulheres da região de Mossoró e Assú participaram ativamente, com a mão na massa, dedicando-se a aprender sobre tecnologias sociais relacionadas à captação, armazenamento e manejo de água.

As aulas ocorreram no Assentamento Solidão, localizado na Zona Rural de Mossoró.

Durante o curso, as participantes tiveram a oportunidade de construir uma cisterna calçadão com capacidade para 52 mil litros de água. Essa tecnologia social é voltada para beneficiários que já possuem uma primeira cisterna de 16 mil litros para consumo próprio, também com o objetivo de potencializar os quintais produtivos.

A construção de cisternas pelas mãos das mulheres representa a ciência de seus direitos na sociedade e na família, garantindo visibilidade como agentes protagonistas no campo, construindo e fortalecendo alternativas para os grupos e coletivos de mulheres organizadas na região oeste e por todo o Rio Grande do Norte.

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