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A Câmara Municipal de Mossoró não teve sessão ordinária nesta terça-feira (11).

Motivo: faltava o número de vereadores suficiente para abrir a sessão, conforme determina Regimento Interno.

No momento da contagem, só registraram presença no plenário os seguintes parlamentares: Ricardo de Dodoca (Pros), Raério Araújo (sem partido), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Para abrir a sessão, é necessária a presença de pelo menos 7 vereadores.

Imagine quanto estiver mais próximo da eleição.

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Allan Silveira fala sobre projeto de reeleição

Foto: BSV

Quem será o candidato a vice na chapa do atual prefeito de Apodi, Allan Silveira (MDB), pré-candidato à reeleição?

Questionado sobre o assunto, durante o programa Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira, o emedebista afirmou que tem preferência por um nome, mas admitiu que o quadro ainda está indefinido.

“A minha vice é Hortência Morais, mas a decisão cabe a ela”, destacou.

Hortência (PSDB) é a atual vice-prefeita de Apodi e aliada política de Allan Silveira. Entretanto, em recentes entrevistas, ela tem afirmado que não definiu se estará novamente na disputa à Prefeitura do Apodi.

“Eu conversei com ela recentemente e, no que depender de mim, a minha vice continua com Hortência. Mas ainda aguardo uma resposta definitiva dela”, concluiu.

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Fórum debate estratégias de pressão para votação da reforma

Foto: cedida

O Fórum dos Servidores, grupo que congrega sindicatos ligados ao serviço público estadual, decidiu que só vai dialogar com o Executivo sobre a reforma da Previdência com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

No entanto, os sindicatos tomaram a decisão de abrir diálogo com os 24 deputados estaduais, para negociar pontos da reforma, tão logo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência chegue à Assembleia Legislativa, o que deve acontecer até a próxima quarta-feira (12).

A decisão foi tomada em reunião do Fórum dos Servidores nesta segunda-feira (10).

Veja o encaminhamento dos sindicatos na reunião de hoje:

• Participar da audiência pública, proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel(PSOL), quinta-feira (13), as 14 horas, Assembléia Legislativa;  • Reafirmação de que o Fórum Estadual dos Servidores só senta com a presença da governadora para discutir sobre a reforma da previdência; • Após o envio da PEC da reforma da previdência para a Assembleia Legislativa, o Fórum Estadual dos Servidores irá dialogar com os 24 deputados e deputadas.

Participaram do encontro de hoje os seguintes sindicatos: SINSP, SINDSAÚDE, SINAI, SINTERN, SINDERN, ADUERN, SOERN, SINDECON, SINTE, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA, SINPOL.

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Distribuição de insulinas durou menos de 48 horas

Foto: PMM

A insulina especial Novorapid já está em falta na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

A sua distribuição durou menos de 48 horas.

Os dois tipos de insulinas especiais – Novorapid e Tresiba – estavam em falta há 16 dias. A situação foi regularizada no sábado passado (8), mas já na manhã de hoje a Novorapid voltou a faltar na Farmácia Central do município.

“A insulina Novorapid já acabou na Prefeitura. Minha mãe está lá na espera, agora só vai receber a Tresiba”, lamenta um webleitor que preferiu não se identificar.

A Secretaria de Saúde se pronunciou sobre o assunto em nota:

A Prefeitura de Mossoró informa que recebeu na última sexta-feira (07) e está distribuindo o primeiro lote deste ano de insulinas tresiba e novorapid aos diabéticos cadastrados na Secretária de Saúde. O Município abriu excepcionalmente no sábado (08) para agilizar a entrega dos medicamentos, que ocorreu com normalidade. Nesta segunda-feira (10), o estoque da insulina novorapid foi distribuído aos diabéticos cadastrados. A Secretaria de Saúde detectou que houve um aumento da prescrição das doses dos usuários que utilizam esse medicamento, mas que a maior demanda dos diabéticos é pela insulina tresiba, que tem em estoque e está sendo entregue. A Secretaria de Saúde está providenciando um novo lote e orientando àqueles que ainda não receberam a novorapid que procurem a II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que também faz a entrega do medicamento.

Leia mais: Prefeitura anuncia chegada de insulinas

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Lei é de autoria do vereador Petras Vinícius

Foto: Edilberto Barros

Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró em 26 de fevereiro de 2019, o projeto de lei que institui a criação das escolas da rede municipal de educação bilíngue para surdos em Mossoró, de autoria do vereador Petras Vinícius (DEM), foi promulgado e se tornou lei.

O projeto virou a Lei 3.767, de 31 de janeiro de 2020, e teve promulgação pela Câmara Municipal de Mossoró publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de quarta-feira (5).

A Escola de Educação Bilíngue para Surdos (EEBS) será destinada para crianças e jovens com surdez, com surdez associada a outras deficiências, limitações, condições ou disfunções, e surdo cegueira, cujos pais do aluno optarem por esse serviço. As escolas atenderão as etapas da educação infantil e ensino fundamental.

Faixa etária

Ainda segundo a nova lei, na etapa da educação infantil, as escolas da Rede Municipal de Educação Bilíngue para surdos poderão atender crianças na faixa etária de zero a cinco anos, desde que apresentem a estrutura própria para esse atendimento.

De acordo com a medida, a escola oferecerá a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda língua, na perspectiva da educação bilíngue.

“No modelo bilíngue, a Libras será considerada como língua de comunicação e de instrução, enquanto que a Língua Portuguesa, como segunda língua, deverá contemplar o ensino da modalidade escrita. Ficamos felizes em poder dar mais essa contribuição para a inclusão social em Mossoró”, diz Petras.

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Primeira remessa deste ano chega à Secretaria de Saúde

Foto: divulgação

A Prefeitura de Mossoró recebeu na noite desta sexta-feira (07) a primeira remessa de insulinas de alto custo, tresiba e novorapid, do ano de 2020. A Secretaria de Saúde vai realizar, exclusivamente neste sábado (08), das 7h30 às 14h, sem fechar para almoço, a distribuição dos medicamentos para aqueles diabéticos cadastrados que já quiserem receber os insumos.

A distribuição vai continuar ocorrendo normalmente a partir da segunda-feira (10) na Secretaria de Saúde.

Para esta remessa, a Prefeitura investiu cerca de R$ 200 mil na compra de 2.039 unidades de tresiba e 600 unidades de novorapid.

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Francisco José Júnior é alvo de nova ação

Foto: crédito não identificado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens e ativos, contra o ex-prefeito de Mossoró Francisco José Lima Silveira Júnior.

Na ação, a 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró pede a condenação do demandado por ato de improbidade administrativa em face da conduta omissiva dolosa de não dar uma utilização ao imóvel locado pela municipalidade, gerando despesa e débito do ente público, desnecessariamente, visto que o imóvel permaneceu por, pelo menos, um ano e meio locado, sem fruição.

Imóvel inutilizado

O imóvel localizado na rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi locado pela Prefeitura de Mossoró em 5 de maio de 2014 para funcionamento da Casa de Passagem. No entanto, o imóvel só passou a ser utilizado a partir de 24 de junho de 2016, quando entrou em funcionamento no local outra unidade de acolhimento, o Núcleo de Apoio Integral à Criança (NIAC). Esse atraso gerou um prejuízo de R$ 100.181,56 aos cofres públicos.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelo demandado, a decretação da indisponibilidade dos bens do requerido, no importe de R$ R$ 100.181,56 e a devolução desse valor aos cofres públicos.

A ação ajuizada nesta segunda-feira (4) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró.

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A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Com a quitação dessa folha, o governo ainda continua com dois meses em atraso, dezembro e o 13, ambos de 2018. Não há previsão de pagamento para quitar esse passivo.

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PT apresenta Aguinaldo Fernandes como alternativa

Foto: BSV

Partidos de oposição ao atual prefeito Allan Silveira (MDB) articulam lançar candidatura única à Prefeitura de Apodi, nas eleições deste ano.

O bloco é formado pelos seguintes partidos: PT, PSD, Avante, PSB e PCdoB. Há chances ainda de um entendimento com o PSOL.

O grupo possui, estrategicamente, dois pré-candidatos a prefeito: o vereador Gilvan Alves (Avante) e o sindicalista Aguinaldo Fernandes (PT).

Pesquisas eleitorais

De acordo com o presidente municipal do PT, Aguinaldo Fernandes, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira (4), o grupo vai escolher um dos dois nomes: aquele que tiver mais viabilidade eleitoral, mostrada em pesquisas, e quem conseguir agregar mais partidos.

“Há um cenário muito favorável para a oposição chegar à Prefeitura de Apodi. O bloco de partidos colocou, propositalmente, dois nomes, para medir quem possui mais densidade eleitoral, para enfrentar o governismo. Até meados de abril, teremos essa sondagem e escolheremos, consensualmente, o nosso candidato” afirmou.

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