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Fuga de vereadores adia votação que pode tornar ex-prefeito inelegível

Relatora Aline Couto lê parecer pela reprovação de contas

Foto: cedida

Estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (18) a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016.

Estava.

Um grupo de vereadores esvaziou a sessão e não houve quórum suficiente para colocar a matéria em pauta. Estavam presentes, no momento da contagem, 11 vereadores, mas eram necessários 14.

“A quem interessa o esvaziamento dessa sessão?”, criticou a vereadora Sandra Rosado (PSDB) sobre a retirada de parlamentares do plenário, para não votar a matéria.

Poucos vereadores se mantém no plenário para votação do parecer

Foto: cedida

Parecer da relatora

O parecer da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), é pela reprovação das contas do ex-prefeito. Caso a Câmara aprove a recomendação da relatora, o ex-prefeito torna-se inelegível, o que seria uma ação inédita na história do legislativo mossoroense.

Ele precisa de 14 votos para reverter a reprovação de suas contas, numa Câmara com animosidade para manter as contas do ex-gestor reprovadas. 

O caso deve retornar à pauta da Câmara amanhã (19).

No momento da contagem estavam presentes os seguintes vereadores: Aline Couto (Avante), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PCdoB), Petras Vinícius (DEM), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Ozaniel Mesquita (PL), Sandra Rosado (PSDB), Francisco Carlos (Progressista), Raério Araújo (sem partido) e Ricardo de Dodoca (Pros).

Zé Peixeiro (PTC), Izabel Montenegro (MDB) e Tony Cabelos (PSD) estavam ausentes da sessão.

João Gentil (REDE), Rondinelli Carlos (PMN) e Gilberto Diógenes (PT) abandonaram o plenário justamente na hora da contagem.

Emílio Ferreira (PSD), Genilson Alves (PMN) e Didi de Arnor (PRB) não estavam presentes no plenário, apesar de terem marcado presença no painel.

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Deputados governistas se reúnem

Hoje tem reunião dos deputados que dão sustentação ao governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa. 

Na pauta, a polêmica PEC da reforma da Previdência e a escolha do relator da matéria na Comissão Especial, que será formada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A tendência é de que essa relatoria fique com algum deputado governista, que não tenha base sindical.

Leia mais: Francisco do PT será o relator da reforma na CCJ

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Projeto que corrige salário será enviado à Câmara

Prefeita e auxiliares se reúnem com representantes da ESF

Foto: divulgação

Será enviado à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) o projeto de lei que assegura a correção de vencimento para corresponder ao Plano de Cargos dos servidores da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A informação foi confirmada nesta segnda-feira, 17, em reunião realizada com a prefeita Rosalba Ciarlini, no Palácio da Resistência.

Em reunião realizada em novembro de 2019, a prefeita já havia dado os encaminhamentos para adequação dos vencimentos, informando que o PL seria enviado à CMM, conforme acordo feito com a categoria.

Mossoró conta com 70 equipes de ESF, contabilizando cerca de 335 servidores.

Eles têm perdas que se acumulam há 12 anos.

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Escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ

Deputado petista será o relator na CCJ

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Francisco do PT será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PL), em contato com o Blog Saulo Vale.

O anúncio deve ser feito oficialmente na sessão de amanhã (18).


Constitucionalidade

A CCJ analisa a constitucionalidade do texto.

Fazem parte dessa comissão, como titulares, os deputados Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).

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Audiência pública discutirá coronavírus

Deputado
Ubaldo Fernandes é o propositor da audiência

Foto: João
Gilberto/AL


A
Assembleia Legislativa vai promover nesta terça-feira (18) uma audiência
pública para debater medidas de prevenção ao novo coronavírus, visto que casos
de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China
e outros países já reportaram ocorrências, inclusive com casos suspeitos no
Brasil. Proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o debate, que terá como
tema “Coronavírus e RN: estamos preparados?”, acontecerá às 14h no auditório da
Casa.

 

“Precisamos
ter essa preocupação já que o coronavírus se espalha rapidamente pelo mundo.
Temos que saber das autoridades quais medidas estão sendo tomadas. O Rio Grande
do Norte é vocacionado para o turismo e, se não tivermos o devido controle, a
epidemia poderia vir a afetar a saúde da população e a economia
norte-rio-grandense”, disse Ubaldo.

 

Plano estadual de prevenção

 

A
audiência pretende esclarecer sobre o plano estadual de prevenção e combate ao
coronavírus e tratar de sua divulgação para a sociedade. Este novo vírus já
matou 1666 pessoas na China, onde foi originado e tem maior incidência. No
Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, não há registro do
coronavírus e os três casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e
Sul, com duas investigações em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Até agora,
43 casos já foram descartados em todo o Brasil.

 

Foram
convidados especialistas e representantes dos órgãos competentes, inclusive
autoridades responsáveis pelos portos e aeroportos do Estado. 

 

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Agentes suspenderão cadastro em sistema até Prefeitura pagar piso

Categoria se reuniu em assembleia do Sindiserpum
Foto: cedida
Na assembleia realizada nesta segunda-feira (17) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi deliberado que as duas categorias só voltarão a registrar os dados dos usuários no sistema do Ministério da Saúde quando a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) pagar o piso salarial, com o retroativo a janeiro.
No início de 2019, a Prefeitura definiu o Piso dos ACS para aquele ano e ainda para os anos subsequentes de 2020 e 2021, conforme a lei nº 152/2019 (JOM nº 502A). Para este ano, o Piso ficou estabelecido em R$ 1.400,00 para o início de carreira, porém até o momento não foi pago, sob a alegação de que o Executivo está avaliando o “impacto financeiro” do reajuste.
Falta de cadastro
“A falta de cadastro no sistema da Saúde inviabiliza o cumprimento das metas e pode causar perda de recursos para o município. Queremos obrigar o Executivo a assumir sua responsabilidade e não querer depositar sob os ombros da categoria o preço da sua incompetência”, ressalta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.   
Na assembleia também ficou definido que os Agentes de Combate às Endemias (ACE) farão a cobertura das suas áreas de atuação, dentro de suas condições e possibilidades.
Os servidores cobram ainda que a Prefeitura receba o Sindiserpum para discutir a pauta de reivindicação 2020, protocolada no início de fevereiro.
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PL lança pré-candidato a prefeito em município oestano

Evandro (de azul) e Dr. Bernardo coordenam lançamento

Foto: cedida

O Partido Liberal (PL) lançou neste final de semana Evandro Carlos, o “Vandinho”, como pré-candidato a prefeito do município oestano de Governador Dix-sept Rosado.

O lançamento contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e de apoiadores.

“Não farei ataques a nenhum dos pré-candidatos postos. A população é soberana para decidir, e assim o fará”, afirmou o candidato.

União da oposição

“Doutor Bernardo participará ativamente do pleito e lutará pela união da oposição em Governador”, complementou.

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Pros mudará de comando e lado em Mossoró

Vereador deverá se filiar a partido
Foto: Edilberto Barros 
O Pros passará por mudanças em Mossoró.
Sai o vereador governista Ricardo de Dodoca, único parlamentar do partido em Mossoró, e entra o vereador oposicionista Genilson Alves (sem partido).
Pelo menos é o que tudo indica até aqui. 
Genilson deve, inclusive, presidir a legenda no município.
Essas mudanças devem ser oficializadas durante o período de janela partidária. 
“Só resolvo quando abrir a janela [partidária]. O Pros é um partido interessante para o projeto político em Mossoró”, afirmou o vereador ao Blog Saulo Vale.
No estado
No estado, a legenda é presidida pelo ex-prefeito Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Fátima Bezerra (PT). 
O partido tem como principal representação no RN a senadora Zenaide Maia.
Em tempo, o período de janela partidária, que é quando os parlamentares podem fazer a mudança de partido sem riscos de perder o mandato, vai de 5 de março a 3 de abril de 2020.
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Prefeitura recebe novo lote de insulinas

A Prefeitura de Mossoró recebeu neste sábado um novo lote de insulinas de alto custo – Novorapid e Tresiba.
A distribuição desses insumos deve começar na próxima segunda-feira (17), na Farmácia Central da Secretaria de Saúde. 
Constante falta
Os pacientes diabéticos têm sofrido bastante com a constante falta dessas insulinas.
No início desta semana, um grupo de pacientes, ligado à Associação Doces Guerreiros de Mossoró e Região, formalizou denúncia no Ministério Público do RN, para pedir intervenção da Promotoria nessa problemática.
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Cláudia e Allyson se encontram

Deputado e ex-prefeita conversam

Foto: rede social

A ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) e o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) tiveram encontro casual nesta sexta-feira (14).

Foi num restaurante de Mossoró.

Em comum, o interesse na eleição municipal de 2020, que já está bem aí.

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