Categoria: Política

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.

O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos  efeitos do uso  excessivo  do  celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

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A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em comemoração aos 140 anos da abolição da escravatura em Mossoró. A solenidade será realizada na quinta-feira, 28 de setembro, às 9h, no plenário da Casa.

Na ocasião, 34 personalidades receberão títulos, troféus e medalhas em reconhecimento à trabalhos desenvolvidos em prol da cidade de Mossoró.

A solenidade alusiva a abolição da escravatura já é uma tradição do Poder Legislativo mossoroense.

História

A abolição da escravidão em Mossoró ocorreu em 30 de setembro de 1883, cerca de cinco anos antes da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em todo o país em 13 de maio de 1888.

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O vereador Pablo Aires (PSB) apresentou nesta segunda-feira (25) um atestado médico para seu afastamento dos trabalhos na Câmara, por questão de saúde mental. Quem segue o parlamentar já o ouviu falar abertamente sobre o acompanhamento psicológico e o quadro depressivo, uma luta pessoal enfrentada por Pablo e que se tornou uma de suas bandeiras na política pública.

O vereador informou, em suas redes sociais, que seu quadro de depressão se agravou e a indicação médica foi diminuir o ritmo. Pablo também informou que as demandas já foram encaminhadas com a equipe e que o seu gabinete continuará trabalhando normalmente durante o período.

Ausência

No pedido protocolado junto à Câmara, Pablo estará ausente nas sessões dos dias 26 e 27/09, e 04/10, justificadas por conta do atestado médico, retornando no dia 10/10.

Por se tratar de um período curto, o regimento interno da casa não prevê a convocação de suplente.

Nota do blog: Saúde mental não pode ser relativizada e nem é brincadeira. É algo que precisa de tratamento contínuo e acompanhamento. Fez bem Pablo em seguir a orientação médica. O deseja uma rápida recuperação.

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O deputado Neilton Diógenes (PL) percorreu neste final de semana diversas comunidades rurais e bairros de Apodi, para comemorar seu aniversário.

“Celebrar meu aniversário já é um momento muito especial, mas da forma como aconteceu este ano, realmente, fiquei muito feliz. Toda gratidão ao nosso povo que me abraça e traz grandes demonstrações de afeto”, disse Neilton.

Durante os percursos, Neilton reforçou o nome de seu grupo para disputar à Prefeitura de Apodi em 2024, como já havia sido anunciado: é do desportista Humberto Filho, diretor do Apodi Futsal.

Leia mais: Grupo oposicionista define nome à Prefeitura de Apodi.

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A senadora Zenaide Maia (PSD) cumpriu agenda em Mossoró ao lado do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil), de secretários municipais e da população, nessa sexta-feira (23).

A parlamentar participou de dois atos de assinaturas para ações que serão realizadas com emendas destinadas do seu mandato.

No início da tarde, Zenaide assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Sumaré. A unidade receberá o investimento no valor de R$ 1.898.093,76, através de emenda da parlamentar.

Associação

No final da tarde, a senadora participou da Assinatura do Termo de Fomento da Emenda da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – ADVM, na sede da Prefeitura. Uma Emenda, no valor de R$ 100 mil reais, foi destinada pelo mandato da senadora para custeio da instituição.

Presentes naquela ocasião, o prefeito Allyson Bezerra, o deputado estadual, Ivanilson Oliveira, o secretário de Assistência Social, Erison Natércio e o presidente da ADVM, Francisco Morais.

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A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (22), por meio do Decreto nº 6.907, publicado no Diário Oficial de Mossoró, autorização para abertura de concurso público. O certame será realizado para preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município e na Secretaria Municipal da Fazenda. As oportunidades são para as áreas de Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação e Engenharia.

A seleção se dará por meio de concurso público com provas e provas de títulos a ser organizado por instituição especializada contratada para este fim. Na Procuradoria-Geral do Município as vagas são para Procurador Municipal – Área do Direito; Analista da Procuradoria Geral do Município – Área do Direito; Analista da Procuradoria Geral do Município – Área de Ciências Contábeis.

Para a Secretaria Municipal da Fazenda, as vagas são para auditores fiscais de tributos municipais nas áreas do Direito; Ciências Contábeis; Área da Tecnologia da Informação; e Engenharia.

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Do Blog do Barreto

O PT de Apodi realizou plenária municipal na manhã de ontem (24) e definiu a escolha de Agnaldo Fernandes como pré-candidato a prefeito da cidade em 2024. Além da deliberação, o partido também  reconduziu Aguinaldo à presidência da legenda.

“Gratidão aos companheiros e companheiras do PT de Apodi que de forma unânime me reconduziram à presidência deste grande partido e me colocam na missão de pré-candidato para 2024. Gratidão também ao povo do VERMELHO de Apodi que reafirma com firmeza que o Apodi que queremos é construído de forma coletiva e popular do jeito que sempre fizemos ouvindo as bases reivindicando um Apodi melhor para todos nós”, afirmou Agnaldo nas redes sociais.

O pré-candidato também destacou que a estratégia da federação, que conta com o PT, PV e o PCdoB, será de aglutinar mais partidos da base aliada e apoios de lideranças locais na disputa.

A plenária deste domingo contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

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Do Blog Maricelio Almeida

O aguardado concurso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), cujo edital deve ser publicado entre o final de 2023 e início de 2024, poderá ofertar até 90 vagas. A estimativa foi apresentada pela reitora da instituição, Profa. Dra. Cícília Maia, durante entrevista concedida na última quinta-feira (21) ao jornalista Saulo Vale, durante participação no programa Jornal da Tarde, transmitido pela Rádio Rural de Mossoró.

De acordo com a reitora, deverão ser disponibilizadas entre 60 e 70 vagas para professores e entre 15 e 20 vagas para técnicos administrativos de nível médio e superior. “Para docentes, numa faixa entre 60 e 70 vagas nas diversas áreas de conhecimento. Para técnicos e técnicas é um número mais reduzido, entre 15 e 20 vagas, técnicos de nível médio e superior, no geral”, disse.

Cicília explicou que, no momento, a Uern só pode repor vagas decorrentes de óbitos e aposentadorias. A reitora lembrou ainda que a universidade convocou, até fevereiro deste ano, candidatos aprovados no concurso realizado em 2016, por isso, em relação a técnicos administrativos, o quantitativo de vagas não é maior.

Ainda na entrevista, a reitora reforçou que os trâmites para a publicação do edital seguem em andamento, destacando que a etapa atual é a análise, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), do processo de contratação da banca organizadora do certame.

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita uma dos cinco melhores senadores e senadoras do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023.

Conhecida como o “Oscar da política brasileira”, a premiação completa 16 edições anuais, ao longo das quais consagra, por votação popular, de jornalistas e de júri especializado, os melhores parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Escolhida em votação de júri especializado, Zenaide recebeu o prêmio em cerimônia realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília. Em manifestação pelos votos recebidos, ela agradeceu aos jurados pela deferência e à equipe de assessores do mandato pelo trabalho coletivo, e dedicou o prêmio às suas três netas.

“Muito obrigada por esse reconhecimento lindo e emocionante! Entrei, estou e permaneço na política para defender o bem comum e um país mais justo. É minha missão diária, como mãe, avó, médica e parlamentar, colocar o ser humano em primeiro lugar. E dedico este prêmio às minhas três netas, que tanto amo. É nos olhos delas que vejo o futuro pelo qual luto, e é com elas que comemoro esta felicidade”, disse a senadora.

A parlamentar também reiterou o papel da imprensa brasileira na manutenção do princípio constitucional da liberdade de expressão e como pilar da democracia. “Nominando o jornal Congresso em Foco, que me dá a honra de um prêmio que muito me alegra e incentiva a continuar essa jornada pela boa política como instrumento de transformação da sociedade, ressalto também meu agradecimento à imprensa brasileira, que exerceu papel civilizatório combatendo as fake news, defendendo a ciência, propagando as vacinas e protegendo a democracia. Nosso mandato, no Senado, esteve e está nessa mesma trincheira contra o negacionismo e contra toda sorte de retrocessos contra direitos conquistados pelo nosso povo”.

Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação; Adayse Bossolani, assessora de advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Sennes, sócio diretor da Prospectiva; Mara Karina Sousa-Silva, jornalista e especialista em comunicação pública; e Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

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A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Federalização

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.

O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.

Também está em fase de lançamento o edital para contratação do projeto de implantação e adequação da BR-104 no RN. Começando em Macau/RN e terminando em Maceió/AL, essa rodovia federal que interliga o interior de quatro estados do Nordeste – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas -, foi projetada para melhorar a integração dos polos econômicos que se desenvolvem ao longo do trajeto nesses estados, representando uma alternativa para o transporte de cargas e de passageiros à BR-101, que margeia o litoral.

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