Categoria: Política

O cateterismo no vereador Marrom Lanches (Democracia Cristã), segunda-feira (11), diagnosticou a necessidade de cirurgia cardíaca, de restauração vascular, com ponto de safena.

Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, por precaução, com quadro clínico estável, aguardando a cirurgia.

A previsão é que o procedimento cirúrgico seja feito no começo da próxima semana, provavelmente segunda ou terça-feira, no próprio Hospital Wilson Rosado.

Através de familiares e assessores, o vereador Marrom Lanches agradece à atenção de todos (a), às orações e aos votos pelo restabelecimento da sua saúde.

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Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o parlamentar do ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada para essa finalidade.

Além de Francisco Carlos, foram votados os vereadores Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade), com um voto cada.

A comissão eleitoral é constituída por 11 membros: quatro representantes dos meios de comunicação, três dos servidores efetivos da Câmara e quatro de entidades sociais – este ano, OAB Mossoró, Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

O troféu será entregue na sessão de encerramento do ano legislativo 2023 da Câmara Municipal, quarta-feira (20).

Na oportunidade, o Legislativo também premiará, com troféus, o vereador Lucas das Malhas (MDB), parlamentar com mais proposições no ano; vereador Wignis do Gás (Podemos), o mais assíduo nas sessões; e o vereador Omar Nogueira (Patriotra), quem mais vezes fez pronunciamentos na tribuna do plenário.

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A derrubada da matéria sobre o ICMS no plenário da Assembleia Legislativa, ocorrida na terça-feira passada, dia 12, acende um sinal de alerta no governo Fátima (PT).

As estratégias governistas e a própria necessidade de aprovação da matéria não foram suficientes para angariar votos favoráveis.

Foi uma derrota e tanto.

Não há lastros para enfrentamento a deputados da própria base, incluindo os que votaram contra o projeto do governo.

Pelo contrário.

O governo precisa trabalhar arduamente para ter uma base sólida no Legislativo, para chamar de sua, ou pode enfrentar maiores problemas.

E como pode.

Só para lembrar, na Paraíba o projeto que aumentou o ICMS de 18% para 20% foi aprovado em 48 horas, a contar do dia em que a matéria chegou naquela Casa.

Por aqui, em meio a uma difícil situação fiscal e financeira, a derrubada da matéria foi marcada por uma série de erros de articulação política que fez com que o governo amargasse essa derrota. Somado a isso, a oposição trabalha hoje já sendo maioria.

Dentro desse cenário, vale a pena arriscar mais?

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13) no Recife.

As prioridades da nova presidente da entidade, listou ela, são a implantação das obras do PAC, o combate à fome, dar celeridade a obras de segurança hídrica, os projetos de energias renováveis no Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, 50 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.

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A prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve reunida nesta terça-feira (12) no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, com a prefeita de Grossos Cinthia Sonale (PSDB), e com o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil).

O objetivo do encontro foi o de firmar a cooperação em prol da Saúde dos veranistas. Em época de veraneio, o aquecimento turístico é notório na Costa Branca Potiguar, e em especial a cidade de Tibau é uma das mais visitadas durante o período.

A parceria entre as três cidades foi renovada, dado o sucesso da medida anteriormente, visto que é durante essa época do ano que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, recebe mais ligações. O resultado está na instalação de uma base central do Samu, que será feita de forma estratégica, na Unidade de Saúde Santa Terezinha, no Centro de Tibau.

A Prefeita Lidiane Marques expressou sua gratidão pela parceria, destacando a grande importância da presença do Samu durante o veraneio. “Primeiramente, quero agradecer à Prefeitura de Mossoró por mais um ano e reafirmar esse compromisso com o Samu no nosso município. Nós sabemos que nesse período de veraneio a nossa população cresce e praticamente o povo de Mossoró se muda para Tibau. Quero deixar aqui meus agradecimentos e dizer que Tibau está de portas abertas para receber o povo de Mossoró”, afirmou a prefeita.

A base do Samu em Tibau irá iniciar suas operações a partir do dia 22 de dezembro de 2023, seguirá até a quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro de 2024, onde se encerra o carnaval.

O funcionamento será no horário das 19h da sexta-feira às 7h da segunda-feira, todos os dias, incluindo feriados.

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A Câmara Municipal de Mossoró autorizou o reajuste salarial para diversas categorias de servidores da Prefeitura, ao aprovar em sessão extraordinária, hoje à tarde (12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. Os parlamentares aprovaram a proposta sem alterações e por unanimidade, com 22 votos.

Na Saúde, o reajuste para os técnicos de nível médio é de 20%. Para os plantões, aumento de 10% – o mesmo percentual para os profissionais de nível superior.

Os conselheiros tutelares também terão reajuste de 10%. O índice para os guardas civis municipais e agentes municipais de trânsito é de 7,5%.

Também é de 7,5% o reajuste para diretores de escolas e músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, como também para fiscais de controle ambiental, auditores fiscais e diretores de Unidade Básica de Saúde.

Câmara

Na sequência da aprovação do reajuste da Prefeitura, a Câmara realizou outra sessão extraordinária e, nela, aprovou o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2023, reajustando em 7,5% o salário dos servidores efetivos do Legislativo Municipal.

A categoria tem direito a reajuste anual, conforme estabelecido em lei (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

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Após sofrer derrota histórica no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, ao tentar aprovar o projeto que garantiria o ICMS em 19%, o governo do Estado emitiu nota com críticas aos deputados que votaram a favor da derrubada dessa proposta.

Chamou-os todos, estrategicamente, de ‘oposição’. As aspas na matéria se dão para lembrar que integrantes da bancada governista também votaram pela rejeição da matéria – confira AQUI).

A nota do governo pontuou que a votação “ignorou as dificuldades fiscais e financeiras do RN”.

Prometeu ainda “analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição”.

Confira a nota na íntegra.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

_Natal, 12 de dezembro de 2023_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Leia mais: Veja como votou cada parlamentar no projeto sobre o ICMS

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O deputado Francisco do PT comentou a derrota sofrida pelo governo Fátima (PT) ao não conseguir aprovar o projeto que previa modificações no ICMS.

Inicialmente, a proposta governista era manter o imposto em 20%. Depois, recuou para 19%, na tentativa de aprovação.

Nada adiantou.

“Entendemos que isso causará um enorme prejuízo ao Rio Grande do Norte. É o único estado do Nordeste que o ICMS vai voltar para os 18%. Essa conta vai chegar, porque o estado não suporta uma situação como essa. Será extremamente prejudical ao povo do RN. A história vai mostrar isso”, lamentou, em entrevista a jornalista Virgínia Coelli.

“Será retirado [da arrecadação] o equivalente ao pagamento de uma folha salarial mensal do funcionalismo, além de R$ 175 milhões das prefeituras”, acrescentou.

“O governo vai ter que rever questões de subsídios e isenções. Eu acredito que isso [a queda do ICMS] vai ter que ser analisado, para que as finanças do Estado possa suportar um impacto tão violento nas contas do Rio Grande do Norte”, complementou.

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A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira o recurso da bancada governista que queria levar ao plenário o projeto que pretendia fazer com que o ICMS não caísse para os 18% de forma permanente.

A bancada de oposição saiu vitoriosa e contou com a votação favorável de dois deputados governistas: Neilton Diógenes e Hermano Morais.

Confira os votos.

Votaram contra o recurso da bancada governista:

Adjuto Dias (MDB);

Coronel Azevedo (PL);

Cristiane Dantas (Solidariedade);

Doutor Kerginaldo (PSDB);

Galeno Torquato (PSDB);

Gustavo Carvalho (PSDB);

Hermano Morais (PV);

José Dias (PSDB);

Luiz Eduardo (Solidariedade);

Neilton Diógenes (Progressistas);

Nelter Queiroz (PSDB);

Taveira Júnior (União Brasil);

Terezinha Maia (PL);

Tomba Farias (PSDB).

Ausentes:

Ivanilson Oliveira (União Brasil);

Kleber Rodrigues (PSDB) – atestado médico.

Obstrução

Divaneide Basílio (PT);

Eudiane Macedo (PV);

Isolda Dantas (PT);

Ubaldo Fernandes (PSDB).

Doutor Bernardo (PSDB);

Francisco (PT);

George Soares (PV).

Em tempo: O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) só votaria em caso de empate.

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