Zenaide se opõe a projeto que libera mais agrotóxicos
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) reafirmou o seu posicionamento contrário ao PL 6.299/02, projeto que ficou conhecido como “Pacote do Veneno”, por flexibilizar as regras sobre registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. “Precisamos dizer ‘não’ a um projeto desses, que nem deveria ser pautado. Estamos defendendo a vida; então, não ao veneno! […]
Projeto de Zenaide contra crimes ambientais avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as penas e as multas para crimes ambientais; além de prever punição ao diretor, administrador, membro de conselho/órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatário da empresa que deixar de adotar medidas preventivas de dano ambiental grave […]
Senado aprova projeto que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), mais um projeto relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS – RN) neste mês de março, dedicado à pauta feminina: o PL 557/2022, que atualiza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir o uso de algemas em presidiárias durante o parto e assegura tratamento digno às mães privadas […]
Senado aprova auxílio-gasolina e projeto para reduzir valor de combustíveis
Enquanto a Petrobras anuncia um novo aumento de 18% na gasolina e de 24,9% no diesel, o Senado aprovou o projeto de relatoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. Depois de ter sido adiada três vezes, a votação foi possível por um acordo entre as lideranças partidárias […]
Projetos relatados por Zenaide são aprovados pelo Senado no Dia da Mulher
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos […]
Entidades sociais poderão receber emenda via repasse direto
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou um projeto de lei que poderá acelerar ações na área social: o PL 126/2022, que tem como objetivo permitir repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de […]
Senado aprova relatório de Zenaide para criação da campanha de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto
O Senado aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no PL 5.024/2019, que cria o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o mês de março seria dedicado à realização de campanhas informativas sobre a doença, com vistas à prevenção e ao […]
Jean-Paul deixa de lado discurso explosivo e fala em união e alianças
O senador da República Jean-Paul Prates (PT) usou seu espaço no Twitter para comentar a decisão da Executiva de seu partido em referendar a ampliação de alianças para a candidatura à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). Na noite dessa segunda-feira (7), a Executiva do PT decidiu que cabe a Fátima à condução desse processo. “Todo […]
Governadores aprovam proposta de redução do preço dos combustíveis
Governadores de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira (03), de forma remota, e se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. No começo da tarde, o relator explicou aos governadores que o […]
“Não há decisão tomada sobre isso”, diz Jean sobre vaga do senado na chapa de Fátima
O senador Jean Paul Prates (PT) reagiu a especulações sobre eventual aliança de seu partido com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para a disputa ao Senado da República. Segundo informações do portal Nordeste 360, já teria sido fechada uma chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição, e Carlos Eduardo […]