Justiça determina medidas emergenciais em unidade de acolhimento de adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) para assegurar a regularização do funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) em Mossoró. O acórdão reforma o entendimento do juízo de 1º grau em uma ação civil pública (ACP) […]
Operação conjunta realiza 13 prisões de suspeitos de envolvimento em ataques
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) combate a atuação da organização criminosa que, desde a semana passada, vem promovendo atos criminosos em todo o […]
Operação do MPRN apura esquema de “fura-fila” na Saúde de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem […]
MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte definiu na tarde desta terça-feira (18) os membros da instituição que compõem a lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo critério do quinto constitucional. A lista sêxtupla é formada pelos procuradores […]
MP Eleitoral atua para garantir acessibilidade
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte para que garantam o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação, bem como o acesso às urnas eletrônicas. O documento, assinado pelo procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, reforça ainda a necessidade […]
MP entregará agenda propositiva a candidatos a governo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai entregar nesta sexta-feira (9) uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento contempla propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos, sugerindo a adoção de medidas que resultem em soluções estruturais e definitivas para problemas de relevância […]
MP apresenta 50 ações de impugnação contra candidaturas
O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura […]
MP orienta igrejas a não se envolverem em propaganda eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições deste ano. O período de campanha se inicia no próximo dia 16 de agosto. O documento foi enviado a mais de 10 entidades das mais diferentes religiões no estado. De acordo com […]
MP Eleitoral pede a suspensão de sete partidos no RN
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota. Os pedidos de suspensão dos […]
MP recomenda que Prefeitura decrete exigência de cartão de vacinação em locais públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações. Além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19 deve-se exigir também o teste PCR com […]