Por Gutemberg Dias
A Margem Equatorial surge com a descoberta em 2015, na Guiana, de petróleo em sua margem continental pela Exxon Mobil. Dessa descoberta até hoje já se vão 9 anos e as reservas do país saíram de zero para 11 bilhões de barris, equivalendo a aproximadamente 75% da reserva brasileira que é medida em 14,8 bilhões de barris. Salienta-se que pesquisas recentes projetam uma reserva próxima dos 17 bilhões, ou seja, é um salto gigantesco para um país que não produzia uma gota de petróleo e em poucos anos será um dos maiores produtores do mundo. Destaca-se que a produção na Guiana foi iniciada em 2019 e hoje, a Exxon Mobil, produz 375 mil barris (boe/dia) com planejamento para produzir mais de 1 milhão barris (boe/dia) até 2027.
Na mesma leva o Suriname fez sua primeira descoberta em 2020 e já tem reservas aprovadas da ordem de 4 bilhões de barris. Existe a perspectiva para que se inicie a produção no país em 2025 e várias empresas, também, se mobilizam para atuar na região.
As descobertas nesses dois países projetam para o Brasil um cenário muito positivo, haja vista que a Margem Equatorial brasileira é bem mais extensa que a da Guina e Suriname juntas e o país já tem uma enorme expertise na exploração de petróleo em águas profundas e ultra profundas, a exemplo do Pré-Sal que elevou a produção brasileira para mais de 4 milhões barris boe por dia.
A Margem Equatorial brasileira se estende do Amapá até o estado do Rio Grande do Norte, esse último estado já com histórico de produção de petróleo em águas rasas e em terra. No total a ANP já licitou 42 blocos nas bacias Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Tendo as pesquisas já iniciado na bacia Potiguar com descoberta de acumulação de hidrocarbonetos em dois poços exploratórios, ambos perfurados pela Petrobras, nos blocos de Pitu (BM-POT-17) e Anhangá (POT M-762_R15) nos primeiros meses de 2024.
Além da Petrobras (todas as bacias) empresas como Shell (Barreirinhas e Potiguar), TotalEnergies (Barreirinhas) , BP (Barreirinhas), Galp (Barreirinhas e parcerias com Petrobras em outras bacias), Enauta (Pará-Maranhão e Foz do Amazonas), PRIO (Foz do Amazonas), Murphy (Potiguar), 3R Petroleum (Barreirinhas), Chariot (Barreirinhas), Sinopec (Pará-Maranhão), Mitsui E&P (Barreirinhas) e Aquamarine (Barreirinhas) tem blocos exploratórios já concedidos pela ANP.
Com os resultados das acumulações na Guiana e Suriname a bacia da Foz do Amazonas apresenta um interesse elevado por parte das operadoras para realização das pesquisas exploratórias, porém, ainda não teve pesquisa exploratória iniciada em função das questões relacionadas ao licenciamento ambiental junto ao IBAMA, inclusive com um licenciamento de um poço exploratório negado para a Petrobras no ano passado. No outro extremo a bacia Potiguar surge como opção imediata para os operadores que detém blocos, haja vista que as descobertas de acumulações pela Petrobras em Pitu Oeste e Anhangá projeta novas descobertas e, de certa forma, indicam redução os riscos para as os demais concessionários.
Os investimentos projetados para a exploração da Margem Equatorial somam um montante de mais de 1,09 bilhões de dólares para as concessões já licitadas pela ANP no ano de 2024, isso equivale a aproximadamente 95% dos investimentos previstos nas concessões em operação em desenvolvimento no Pré-Sal, Águas Profundas e terra, essas informações fazem parte dos dados consolidados em 19/04/2024, disponíveis no Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração dos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Destaca-se que só a Petrobras tem previsto no seu planejamento 2023-2027 o investimento na Margem Equatorial de 3,2 bilhões de dólares.
Estudo mais recente pelo Observatório Nacional da Industria da CNI – Confederação Nacional da Industria, projeta um incremento com a exploração dessas reservas no PIB nacional de R$ 65 bilhões com R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta e geração de 320 mil novos empregos. A previsão para o estado do Rio Grande do Norte, que saiu na frente na perfuração exploratória, pode adicionar ao PIB o valor de R$ 10,8 Bilhões, correspondendo a um acréscimo de 15,9%, bem como, gerar 54.304 empregos. Esse estudo denota a importância para a economia do Brasil e dos estados que estão inseridos na Margem Equatorial.
É importante entender que além dos investimentos e da geração de impostos e empregos, ainda teremos um forte investimento na pesquisa, inovação e na estruturação de hubs de serviços e bens e materiais na região com objetivo de atender todas as operações, ou seja, são inúmeras as oportunidades de negócios para segmento de E&P, principalmente, no Norte/Nordeste.
Porém nem tudo são flores, haja vista que existem gargalos técnicos e burocráticos que precisam ser vencidos. Um deles é o licenciamento ambiental que hoje, na escala de projeto, é o item com maior criticidade e que merece uma grande atenção por parte do governo federal, já que o licenciamento ambiental antecede o início das operações de pesquisa e impacta todo o cronograma dos projetos.
No mais, podemos dizer que a “Margem Equatorial é um mar de oportunidades” que precisamos, urgentemente, dar vazão aos projetos, pois eles serão essenciais para a reposição de nossas reservas e, pela pujança dos reservatórios descobertos, poderá colocar o Brasil em um outro patamar dentre os países com reservas e exploração de petróleo.
Gutemberg Dias é professor de Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)e conselheiro da Progel
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