Categoria: Utilidade Pública

O setor de transportes que atua no Rio Grande do Norte reforça a necessidade da urgência na conclusão da obra do desvio da BR-304, que está interditada parcialmente próximo ao município de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de abril, quando as chuvas derrubaram uma ponte no local.

Com a impossibilidade do tráfego no trecho, os transportes que circulam naquela rodovia precisam fazer outros desvios de rotas que chegam a aumentar o trecho em dezenas de quilômetros e o tempo de viagem em pelo menos duas horas.

Esses outros desvios (por rodovias estaduais e municípios da região) causam transtornos à população e aos operadores de transportes, seja porque a viagem fica mais longa e cansativa, seja porque isso implica em aumento de custos, como, por exemplo, o combustível.

Prejuízos

Para o Presidente da Federação de Transportes, Eudo Laranjeiras, os prejuízos se acumulam. “Infelizmente, essa situação afeta o cidadão e toda a cadeia produtiva, que inclusive já anunciou grandes dificuldades e aumentos nos custos, causados por essa alteração exagerada no percurso”. O presidente acrescenta que todos os que operam e se servem do transporte, tanto de passageiros como de cargas, estão sendo fortemente afetados com esse atraso em uma obra que é emergencial.

Eudo considera que a necessidade da conclusão da obra do desvio é urgente. “Precisamos da conclusão dessa obra o quanto antes, tanto para restaurar minimamente o tempo de deslocamento da população, quanto para evitar maiores impactos nos custos das operações de transportes, que podem gerar efeitos na economia local”, afirma.

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O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do RN para determinar ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) o imediato encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária de forma plena em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

O eventual descumprimento da decisão implicará na aplicação de multa diária no montante de R$ 5 mil, limitada, a princípio, ao valor de R$ 100 mil.

Em sua análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.

A decisão destaca ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que: “1 – O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. 2 – É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.

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O Programa Pilotos do Semiárido: Asas para Todos vai oferecer curso de extensão na modalidade presencial para pilotos de avião civil na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Essa é a primeira vez que o curso de pilotos é oferecido por uma instituição pública, graças a uma parceria firmada entre Universidade e a Associação Nacional de Aviação Civil (Anac).

O edital foi divulgado nesta terça-feira, 23 e as inscrições vão acontecer no período 30 de abril a 31 de maio, no Portal da Fundação Guimarães Duque, da Ufersa.

O curso de pilotos é totalmente gratuito, inclusive a inscrição, terá a seleção em duas etapas. Na primeira, com a seleção de 200 candidatos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Já na segunda etapa, desses 200 candidatos serão classificados 20, sendo 10 homens e 10 mulheres.

Outros 80 ficaram num cadastro de reserva com validade de 3 meses a partir do início do curso que será ministrado na Ufersa na modalidade totalmente presencial.

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Em todo o Brasil, são comuns os casos de abandono de animais em áreas próximas às Subestações Elétricas. Gatos e cachorros são as maiores vítimas dessa prática, prevista como crime na Lei Federal 9.605/1998 amplificada com a Lei Federal 14.064/2020. Esses animais costumam entrar em áreas de acesso restrito em busca de comida e abrigo.

A presença deles nas Subestações Elétricas pode causar sérios problemas às distribuidoras e, principalmente, à população como a interrupção no fornecimento de energia elétrica e até mesmo o risco de incêndios.

A proximidade dos animais com essas estruturas pode ocasionar choque elétrico, provocando graves acidentes a depender da proximidade com a corrente elétrica. Além disso, a presença de animais pode representar um risco aos colaboradores que executam atividades no sistema elétrico.

A Neoenergia orienta a população para que não abandone animais nessas e em outras áreas, e que sempre procure ajuda dos Centros de Zoonoses municipais para que seja feito o recolhimento deles ao local apropriado.

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As cidades de Assú e parte de Mossoró terão o abastecimento suspenso das 7h às 18h da sexta-feira (26). Será executado um serviço de limpeza no local que capta a água e é transportada pela adutora Jerônimo Rosado. As últimas chuvas e a entrada de água nova no manancial provocaram dificuldades operacionais na captação.

Todos os bairros de Assú, comunidades Medubin I e II, Arthur Sabino, Morada Nova e São Jacinto serão afetadas pela suspensão. Quando o sistema for religado, a normalização ocorre em até 72 horas.

Em Mossoró, os bairros afetados são: Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

O prazo de normalização para os bairros de Mossoró, é de até 72 horas, após o sistema ser religado no início da noite de sexta-feira (26).

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O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento ao dom Francisco Canindé Palhano e saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Currículo

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, (Missionário do Sagrado Coração – MSC) nasceu em São Gonçalo (RJ) em 25 de novembro de 1961. Ordenou-se padre em 12 de dezembro de 1992. Fez sua profissão religiosa em 2 de fevereiro de 1998. Foi nomeado bispo de Caicó (RN) em 12 de fevereiro de 2014, sendo ordenado em Niterói (RJ) em 10 de maio de 2014.

Antônio exerceu suas atividades no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Esteve em vários países da América Latina e da Europa no decorrer de um ano letivo, exercendo a função de mestre de noviços.

Foi vigário nas paróquias Pai Eterno e São José, enquanto trabalhava na Cidade de Deus, na paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, quando em Contagem trabalhava com estudantes de Teologia, por três anos; Na paróquia de São Judas Tadeu, em Belford Roxo, atuando por quatro anos; Na paróquia Senhor Bom Jesus, de Pirassununga; Na paróquia de Nossa Senhora da Soledade, Itajubá (MG).

Também foi provincial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus da Província do Rio de Janeiro, em 2012. Provincial em Juiz de Fora, até a data de sua nomeação como bispo. Entre 1995 e 1997, foi formador dos juniores. De 1998 a 2001, promotor vocacional e formador dos postulantes. Mestre de noviços de 2003 até 2011.

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A Prefeitura de Mossoró abre nesta terça-feira (23), a vacinação contra a dengue para uma nova faixa etária. Com a medida, o acesso ao imunizante é ampliado passando a ser ofertado para a população de 4 a 59 anos de idade.

A ampliação da faixa etária de vacinação segue recomendação do Ministério da Saúde e se dá de forma temporária, mediante disponibilidade de lote específico, observando as doses em estoque em cada Unidade Básica de Saúde (UBSs), listadas a seguir:

• Centro Clínico Edgard Burlamaqui (Centro);
• UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio);
• UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III);
• UBS Chico Porto (Ouro Negro);
• UBS Raimundo Renê (Boa Vista);
• UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição);
• UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel);
• UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos);
• UBS Vereador Durval Costa (Walfredo Gurgel);
• UBS Duclécio Antônio de Meideiros (Costa e Silva);
• UBS Dr. Cid Salém (Abolição IV);
• UBS Dr. Sueldo Câmara (Aeroporto);
• UBS Francisco Pereira de Azevedo (Liberdade I)

As Unidades Básicas de Saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró. A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).

Localizada no centro de Mossoró, em um espaço de 260 m², a Casa oferecerá aos advogados e advogadas da região Oeste uma estrutura completa para o exercício da profissão.

Estrutura

No local, os profissionais da região vão contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 45 lugares, copa e um espaço de convivência, além dos serviços de psicologia e nutrição oferecidos pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes serão entregues com equipamentos modernos e internet de alta velocidade.

A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo primeiro a Campanha de Vacinação Contra a Gripe a partir do dia 23 de abril.

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Às vésperas do concurso público para professores e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal.

As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.

Liminar revogada

Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.

Decisão da juíza Kátia Cristina Guedes Dias.

A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.

O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.

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Em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 19, o Conselho Superior da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Consuni/Ufersa), elegeu por meio de votação, os nomes que vão compor a Lista Tríplice, para a gestão 2024-2028.

O resultado manteve em primeira colocação os nomes dos professores Rodrigo Codes, para o cargo de reitor e, Nildo Dias, para o cargo de vice-reitor. O futuro reitor teve 22 votos, dos 23 assentos no Conselho Universitário. Um conselheiro não se fez presente na Assembleia Extraordinária.

A votação também manteve o nome da professora Ludimilla Oliveira e da professora Monique Lessa, na segunda colocação e, do professor Jean Berg e Manoel Quirino, na terceira colocação. A partir de agora, o Consuni tem 5 dias úteis para enviar  a Lista Tríplice ao Ministério da Educação.

“Espero uma transição tranquila e harmoniosa, pois estamos muito motivados para trabalhar pela universidade”, afirmou Codes, que disse estar confiante em sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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