Categoria: Utilidade Pública

O juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal do RN, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em favor do pagamento de cinco cooperativas que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

A decisão se dá em razão do atraso nos repasses dos dois entes às empresas da área da Saúde: Neoclínica, Cam, Sama, NGO e Cooperfisio.

No total, foram bloqueados do Estado R$ 1.299.580,70, de forma integral.

O magistrado destacou, na decisão, que o pagamento de cooperativas cabe ao Estado.

Município

Quanto ao Município, o magistrado autorizou o parcelamento da dívida R$ 3.253.938,88, referente à produção SUS. Ele aceitou o pedido desse ente de pagar esse passivo em oito parcelas, mesmo sob a discordância da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), mantenedora do Hospital Maternidade Almeida Castro.

Paralisação

Nesta quarta-feira (13) à tarde, os pediatras da empresa Neoclínica, que atuam naquela unidade hospitalar, informaram em nota que paralisaram às atividades, mesmo com o bloqueio judicial, ocorrido ontem.

Entretanto, a expectativa é de que essa paralisação seja imediatamente encerrada, uma vez que a decisão judicial determina o bloqueio para o pagamento dos repasses em atraso, conforme previsto na ação.

Os médicos pediatras se queixavam do atraso de quatro meses.

Eles atuam em serviços essenciais à vida de gestantes e bebês, como UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.

Leia a decisão do juiz AQUI.

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) elegeu no último dia 31 de agosto sua nova diretoria da Regional Oeste Potiguar. O empresário Berg Linhares, de Mossoró, foi conduzido à liderança do grupo, que segue em expansão no Estado com quase 700 associados no Rio Grande do Norte e é o sexto no país em número de membros.

Para oficializar a nova diretoria, a Abrasel realizou nesta terça-feira (12), juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o primeiro encontro na região com associados e empresários do setor de bares e restaurantes ainda não sócios para apresentar um panorama atual da entidade.

Integrantes

Também participaram do encontro Marcelo Baveloni, diretor-executivo da Abrasel e o empresário cearense Pedro Leite, da marca “Azilados”, de Fortaleza, que ministrou palestra sobre suas experiências no ramo.

Composta por empresários de Mossoró, Apodi e Assu e Pau dos Ferros, a diretoria da Regional Oeste da Abrasel ficou assim definida: Berg Linhares (U7 Hamburgueria), Patrício Gomes (Churrascaria do Bom), Pablo Cristian (Vitaliano Pizzas e Massas), Thales Henrique (Chico e Teta), Alderlan Figueiredo (Tenda Gastronomia), Daniel Bezerra (Ficfrio), Airllys Ferreira (Varanda do bode), Willame Dantas (Papitus), Getúlio Andrade (a Gauchinha), Juliana Bezerra (Buscapé), Igor Luiz (Forneria Paulista), Oscar Vinicius (Candidus), Charles Rodrigo (Pastelândia), Luiz Segundo (Tábua de Carne), Ravana Bandeira (Café Havana).

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Do Blog do Barreto

Audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa revelou que a 3R Petroleum que comprou o Polo Potiguar, que inclui a Refinaria Clara Camarão, está atuando como mera importadora de gasolina no Rio Grande do Norte.

O gerente de novos negócios da 3R Petroleum, Kim Pedro, explicou que o foco da refinaria está no querosene de aviação. “A nossa refinaria só produz Querosene de Aviação. Ao processar o petróleo, os produtos e quantidades geradas são: 7% de Nafta (NDD); 11% de querosene de aviação; 16% de diesel com alto teor de enxofre (que não é o que consumimos); e 66% de óleo combustível (que é um preto, viscoso, destinado a grandes embarcações e motores específicos). Portanto, o único produto que conseguimos entregar de maneira pronta ao mercado é o querosene de aviação. Os demais dependem totalmente da importação e da cadeia logística de abastecimento internacional”, revelou.

A respeito da formação de preços da companhia, Kim Pedro esclareceu que estão incluídos os componentes de commodities (diesel ou gasolina dos mercados de origem, que podem ser Estados Unidos ou Europa); a logística internacional (frete marítimo), para que o produto saia da origem e chegue ao terminal de Guamaré; a cotação do dólar ou euro; e os custos de internalização.

Além disso, ele demonstrou, através de gráficos, que houve crescimento na demanda brasileira por diesel e gasolina, além da capacidade de refino existente no País, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

“Desde junho, quando a 3R adquiriu o Polo Potiguar e o ativo industrial de Guamaré, nós tivemos uma oscilação na ordem de 30% no custo do diesel, no mercado internacional; e de 15% no preço da gasolina; os fretes aumentaram entre 30 e 48%. Portanto, esses são os principais fatores que lastreiam os contratos da 3R com as distribuidoras para a formação de preço, e esse procedimento pode ser consultado no nosso site, semanalmente”, acrescentou.

A 3R Petroleum comanda os Polos Potiguar e Macau no Rio Grande do Norte. Kim ainda disse que o pagamento de Royalties em Macau subiu depois da privatização, mas dados divulgados na semana retrasada pela Femurn apontam queda de 60% naquele município.

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A Prefeitura de Mossoró avança na climatização de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da Rede Municipal de Ensino.

Nesta segunda-feira (11), a instalação das centrais de ar foi iniciada na UEI Maria Zélia Ferreira Guerra, localizada no bairro Boa Vista.

Todas as salas de aula, brinquedoteca, sala de vídeo e secretaria estão recebendo os novos equipamentos, beneficiando cerca de 150 alunos, de dois a cinco anos.

No total, nove máquinas estão sendo instaladas na unidade, que, por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”, também já havia recebido novo mobiliário e novos eletrodomésticos.

Unidades

O processo de climatização das unidades da Rede Municipal de Mossoró já contemplou, este ano, as UEIs Neusa Xavier Linhares, no conjunto Nova Mossoró; Maria Dolores Fernandes (Bom Jesus); Maria da Conceição Vidal (Liberdade I); Mário Negócio (Santo Antônio); Maria Júlia Uchôa (Pintos); Elineide Carvalho Cunha (Planalto 13 de Maio); além das escolas Vereador José Bernardo (Passagem de Pedra); Francisco França (Córrego Mossoró); Cornélio Barbalho de Carvalho (Riacho Grande); Francisco de Assis Batista (Alto da Conceição); entre outras.

Todas as 95 escolas e UEIs da Rede Municipal de Ensino serão climatizadas, como prevê o programa “Mossoró Cidade Educação”. As melhorias alcançam, por exemplo, as unidades que passam por serviços de manutenção atualmente, como as escolas Senador Duarte Filho, no conjunto Walfredo Gurgel, e Celina Guimarães Viana, bairro Barrocas.

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Uma pesquisa que beneficia diretamente três comunidades rurais do Rio Grande do Norte com tecnologias que promovem o uso adequado dos rejeitos gerados pelo processo de dessalinização é finalista do Prémio Global para Inovação na Dessalinização da Água (GPID, na sigla em inglês). Idealizada e coordenada pelo professor Nildo Dias, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), a pesquisa foi iniciada em 2009 e beneficia os moradores de Boa Fé, na cidade de Campo Grande (RN); do Assentamento Santa Elza e de Serra Mossoró, ambos localizado em Mossoró (RN).

“São várias investigações sobre a dessalinização”, detalha o professor Nildo Dias, que irá participar da cerimônia de premiação na Arábia Saudita, entre os dias 01 e 03 de outubro. “São pesquisas para destinar adequadamente o rejeito salino dos dessalinizadores em comunidades rurais como, também, estudos sobre os impactos ambientais do descarte do rejeito salino e avaliação da eficiência do uso das membranas de osmose reversa no processo da dessalinização”, complementa o pesquisador.

A tecnologia criada ao longo da pesquisa permite o aproveitamento de todo o rejeito gerado no processo de dessalinização. Além da água potável que chega aos moradores, as comunidades se beneficiam com a criação de peixes, com o cultivo de plantas e hortaliças e com a alimentação de animais.

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O Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró emitiram nota após os médicos pediatras da empresa Neo Clínica SS, que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro – Associação de Assistência e Proteção a Infância de Mossoró (Apamim) – ameaçarem paralisar os atendimentos por falta de pagamento.

Os dois entes negaram que haja dívidas para com as cooperativas médicas.

A Apamim não se pronunciou sobre o assunto.

Os pediatras deram 48 horas para pagamento da dívida. Caso não ocorre, haverá paralisação da categoria.

Confira as notas na íntegra.

Do Governo:

Com relação aos repasses da Sesap à Apamim, o último pagamento foi referente aos serviços prestados no mês de maio. Portanto os demais seguem dentro do prazo regimental da lei para tramitação interna e pagamento.

Da Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não procede que o Município tem pendências com as cooperativas de médicos que atuam na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Importante destacar ainda que, de acordo com a decisão judicial da intervenção federal, a Prefeitura de Mossoró não é responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na Apamim. Essa responsabilidade é atribuída ao Governo do Estado.

Segue trecho da sentença:

“d) HOMOLOGAR o Convênio de nº 01/2019 (id. 7984116) para todos os fins, inclusive o de desonerar o Município de Mossoró em relação aos profissionais médicos (ginecologistas, anestesistas e pediatras – em salas de parto e UTI-Neo);

g) DETERMINAR que o custeio das cooperativas NEOCLÍNICA, CAM, SAMA E NGO e COOPERFISIO, bem como o fornecimento de oxigênio, continue sendo realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, ou até que o Estado do RN e a APAMIM celebrem Convênio acerca deste objeto;”

Mossoró-RN, 12 de setembro de 2023
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Leia mais: Pediatras ameaçam suspender atendimento por falta de pagamento

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Os médicos da Neo Clínica SS lançaram nota pública com queixas ao atraso de pagamentos de plantões e de visitas médicas realizados desde maio de 2023 em Mossoró.

Devido ao atraso, os médicos concederam o prazo de 48 horas para interromper os serviços, em caso de permanência do descumprimento contratual.

A Associação de Assistência e Proteção a Infância de Mossoró (Apamim) – ou Hospital Maternidade Almeida Castro – é a responsável por realizar os pagamentos para os médicos pediatras. A Apamim foi nomeada judicialmente para receber verbas do SUS de origem da União, do Estado e do Município e realizar os pagamentos dos médicos, mas os profissionais convivem com constantes atrasos, muitas vezes devido aos atrasos de repasses desses entes à unidade hospitalar.

Atualmente, a Neo Clínica realiza serviços em Mossoró nos setores de UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).

Confira a nota pública:

 

Nota Pública

 

A NEO CLÍNICA SS, sociedade de Pediatras que presta serviços na Maternidade Almeida Castro, vem a público manifestar sua indignação com os constantes atrasos nos pagamentos realizados pela junta de intervenção judicial que administra a APAMIM.

 

Hoje, os profissionais que atuam nas áreas de UTI Neonatal, Salas de parto, UCINCo e visitas médicas estão há 70 dias sem receber por plantões e visitas médicas executados de forma ininterruptas, referentes ao período de 01/05/2023 a 31/07/2023. Essa situação é inaceitável e caracteriza descumprimento contratual, ocasião em que os Pediatras se programam para suspender as atividades em até 48 horas.

 

O descumprimento contratual por parte da APAMIM e a falta de sensibilidade dos entes públicos responsáveis pelo custeio do serviço essencial de saúde prejudicará a qualidade do atendimento aos recém-nascidos de Mossoró e região. A NEO CLÍNICA SS exige o cumprimento do contrato firmado e o respeito aos direitos dos médicos que dedicam suas vidas à saúde materno-infantil.

Nota do Blog: A Apamim convive constantemente com atraso de repasses da Prefeitura de Mossoró e do Governo do RN, que, muitas vezes, ultrapassa os três meses de tolerância previstos no contrato. Caso não haja pagamento por via administrativa, deve ocorrer novo bloqueio nas contas desses dois entes nos próximos dias, por meio de determinação judicial.

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A comissão do Santuário de Santa Luzia em Mossoró realizou, ontem à tarde (11), na Câmara Municipal, mais uma reunião técnica.

Na oportunidade, o grupo de trabalho avançou em aspectos topográficos do possível terreno que sediará o monumento.

Doação proposta pelo setor privado, a área é mantida em sigilo e está em fase final de avaliação. O desfecho está previsto para este mês.

Da reunião, participaram Diocese, Câmara (presidente Lawrence Amorim), Prefeitura (secretário Frank Felisardo), técnicos em engenharia e em topografia.

O vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto, em repouso médico, foi cientificado por telefone das deliberações.

Etapas

Membro da comissão, designada pela Diocese de Mossoró, Lawrence informa que o trabalho foca, atualmente, a avaliação técnica do possível terreno.

Definido o terreno, segundo ele, o santuário de Santa Luzia avançará às partes legal, pré-projeto, projeto e convênio para receber recursos para a obra.

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O Baraúnas marcou para a próxima quinta-feira (14) a apresentação oficial de seu elenco.

Será às 19h, no Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão.

Serão apresentados os jogadores e a comissão técnica.

Além disso, haverá um treino com todos os atletas, para que o torcedor conheça-os.

Para entrar no evento, é necessário dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão revertidos à doação.

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A final do Brasileirão Feminino Neoenergia 2023 mostrou que os esforços para o fortalecimento da modalidade esportiva no país estão gerando resultados positivos. A partida entre Corinthians e Ferroviária nesse domingo (10), em São Paulo, atingiu uma marca história de público. Foram 42.556 torcedores presentes na Neo Química Arena, um recorde em se tratando de futebol feminino de clubes na América do Sul.

“Sabemos que o futebol é uma paixão brasileira e queremos ir além. O desempenho e liderança na modalidade mostram que estamos no caminho certo. Ao patrocinarmos o campeonato, fomos pioneiros e estimulamos o crescimento do futebol feminino no país. Dessa forma, também estamos ajudando a promover uma transformação de cultura entre os brasileiros para reconhecer a importância do esporte e da participação da mulher na sociedade”, afirma Lorenzo Perales, diretor de Marketing da Neoenergia.

Para o executivo, a companhia acredita que o esporte feminino é uma ferramenta para impulsionar a inclusão social das mulheres dentro e fora dos gramados. “Essa é a conexão que queremos estabelecer entre o público e o nosso propósito de marca”, completou.

O diretor de Desenvolvimento da Neoenergia, Carlos Choqueta, esteve presente na Neo Química Arena e participou da cerimônia de entrega da taça de campeã ao Corinthians e das medalhas às jogadoras das duas equipes. _“Foi uma honra representar a Neoenergia neste momento histórico do futebol brasileiro. Nosso apoio ao campeonato é mais uma evidência do esforço para ampliar a participação da mulher no contexto social e profissional, reforçando nosso compromisso com a equidade de gênero”_, declarou Choqueta.

Nas últimas semanas, o evento também foi amplamente divulgado nos canais digitais da Neoenergia e na tevê aberta. Além do patrocínio ao campeonato nacional de clubes, o Brasileirão Feminino Neoenergia, a empresa apoia as Seleções Brasileiras Femininas de Futebol, dentro do contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A companhia também tem como embaixadoras a tricampeã mundial de kitesurfe, Bruna Kajiya; a campeã brasileira sub-23 de ciclismo de estrada e de contrarrelógio, Ana Vitória Magalhães, a Tota; e a bicampeã sul-americana de atletismo, Mirelle Leite.

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