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TRE-RN tem novos dirigentes

Cláudio Santos (vice) e Gilson Barbosa (presidente)
Fotomontagem: BSV
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu na sessão desta quinta-feira (2) os novos dirigentes da Justiça Eleitoral potiguar para o biênio 2020-2022.
Em votação secreta, realizada de forma eletrônica, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o Desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do colegiado, enquanto o Desembargador Claudio Santos assumirá a vice-presidência e a Corregedoria do tribunal.
Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituirão os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, atuais presidente e vice da corte respectivamente, que concluem seus mandatos em 31 de agosto.
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Adiamento das eleições abre caminho para Cláudia Regina

Ex-prefeita passa a sonhar com candidatura

Foto: crédito não identificado


Do Blog Carlos Santos

Tem reflexo direto em Mossoró e à vida de uma política local, a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. A PEC deve ser promulgada (transformada em lei pelo Congresso Nacional) nessa quinta-feira (2).

A ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), com a mudança do calendário eleitoral, passa a sonhar com possibilidade de pleitear registro e se candidatar, por exemplo, à prefeitura.Ela e seu vice Wellington Filho (MDB) venceram as eleições de 2012, após a campanha mais conturbada da história municipal de Mossoró.

Foram punidos com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012 (a 7 de outubro de 2020). Pelo texto original da redação do artigo 11, parágrafo 10 da Lei 9.504/97, de 30 de setembro de 1997, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos). Só existiria restauração de plenos direitos após esse pleito.

Pedido de impugnação

Segundo a PEC, até 26 de setembro partidos e coligações (majoritárias) devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de candidatos. Aberto prazo à manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e entes partidários, pode acontecer pedido de impugnação. Porém, mesmo assim, ela tem considerável chances de chancelar direito à disputa, nesse espaço temporal à eventual defesa que seja provocada a fazer.

Em 2019, movimento interpartidário no Congresso Nacional já tinha tentado mudar a legislação, para permitir que políticos em condições similares às apresentadas por Cláudia Regina pudessem antecipar o fim do banimento legal. Entretanto, o texto aprovado (Lei 13.877/19) pelos congressistas sofreu vetos do presidente Jair Bolsonaro (veja AQUI), inibindo sua efetivação.

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Deputado Allyson sinaliza com candidatura a prefeito

Allyson Bezerra fala sobre eleições em entrevista ao Enfoque Político

Foto: BSV

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) disse nessa quarta-feira, 1º, ao programa Enfoque Político (Super TV), que tem conversado com vários partidos para aliança política à campanha municipal em Mossoró.

Ele afirmou que a aposta do Solidariedade está consolidada, “com uma nominata forte e competitiva”.

Quanto à disputa à prefeitura, pela primeira vez deixou a entender que poderá mesmo ser candidato.

“Eu vou definir [a candidatura] neste mês de julho, até a próxima semana”, afirmou, lembrando ainda que neste último final de semana, pré-candidatos a vereador do Solidariedade fizeram coro pedindo postulação dele a prefeito.

Assista a entrevista completa (caso não consiga visualizá-la, clique AQUI):

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Secretário prestará esclarecimentos sobre compra de respiradores

Cipriano é convocado por deputados

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, participará de Sessão Especial nessa quinta-feira (02) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O requerimento para convocação do secretário foi apresentado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e aprovado em sessão ordinária do dia 18 de junho. 

De acordo com relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do RN, o Governo do RN participou de compra de 30 respiradores pulmonares mecânicos junto ao Consórcio Nordeste.

O custo para o RN foi de R$ 4.947.535,80.

Entretanto, os equipamentos nunca foram disponibilizados pela empresa contratada, que também não procedeu o ressarcimento do valor pago com antecedência pela compra.

Já há investigação em curso pela Polícia Civil do Estado da Bahia, pelo Ministério Público Federal e também pelo Tribunal de Contas do Estado.

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Covid-19 causa morte de mais dois médicos no RN

Nivaldo e Paulo: médicos pediatras vítimas da covid-19

Fotomontagem: BSV

A covid-19 causou a morte de dois médicos natalenses hoje.

Nivaldo Sereno de Noronha, de 52 anos, era pediatra, ex-presidente e atual vice-presidente da Sociedade de Pediatra do Rio Grande do Norte.

Já Paulo Matos de Castro, de 64 anos, era Gastroenterologista pediatra e professor da UFRN. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) lamentou as mortes em nota.

No total, já são oito médicos que perderam a vida para o coronavírus no estado.

Descansem em paz.

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Falta de médicos e remédios em UBS irrita internauta

A falta de médicos e de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mossoró irritou a internauta Luiza Araújo.

Não é para menos.

Ela relatou o seguinte:

“Prefeita [Rosalba Ciarlini], deveria pensar um pouco no povo que não tem condições de pagar médico particular. Rodei ontem em três UBSs, comunidades e nenhuma delas tinha médicos. Isso é para o povo morrer também? Estamos cansados, eu particularmente cansei de todos vocês vereadores e dessa senhora que se diz prefeita”, queixou-se, no perfil do Instagram do Blog Saulo Vale.

A falta de medicamentos também foi alvo de críticas. “Nem medicação tem nas UBSs, precisando de reforma, funcionários mal educados, muitos deles estressados, para dar uma informação. Chega. O povo precisar acordar. Cadê o MP, [Ministério Público] que não vê isso?”, questionou.

A queixa de Luiza, quanto à falta de médicos e de medicamentos, é recorrente em Mossoró.

A Atenção Básica em Saúde não é prioridade, mas deveria ser.

Evitaria que muitos chegassem a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais gerais.

Confira o desabafo: 

Internauta desabafa em rede social

Imagem: BSV


Em tempo: em contato com o blog, a internauta informou que procurou a UBS do conjunto Vingt Rosado e a dos Pintos. Também a Comunidade de Saúde, situada no Centro da cidade.

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PSB tende a se aliar com PT, inclusive em Mossoró

Enfoque Político entrevista Souza
Foto: BSV

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tende a se aliar com o Partido dos Trabalhadores (PT) para as eleições municipais de 2020.
“O deputado Rafael Motta, que é o presidente estadual da sigla, tem dado autonomia aos diretórios municipais para a definição de alianças, mas há uma tendência de que hoje os dois partidos caminhem juntos em vários municípios”,  afirmou o deputado Souza (PSB), em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira (30).
Faz sentido.
O PSB deu sustentação à candidatura vitoriosa de Fátima Bezerra (PT) no segundo turno das eleições de 2018.
Souza é deputado da base do governo Fátima.
E Rafael Motta é também um aliado da petista.
Mossoró
Questionado se o PSB, comandando em Mossoró por Carlinhos Silveira, vai apoiar a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à Prefeitura, Souza respondeu: “Isolda foi a única que me ligou dos pré-candidatos a prefeito para falar de eleição. Direcionei-a para Carlinhos Silveira, que é o presidente do partido em Mossoró e que tem autonomia para tomar essas decisões”, afirmou.
Em Mossoró, o PSB tem como prioridade a disputa proporcional. Não deverá lançar candidatura própria à Prefeitura 
O partido segue indefinido quanto à disputa majoritária, apesar da tendência de se aliar com o PT de Isolda Dantas, como sinalizou Souza, maior nome do PSB na região.
Leia mais: PV já garante apoio a Isolda
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Comitê orienta UERN a manter suspensão de atividades presenciais

Universidade está com atividades presenciais suspensas

Foto: arquivo

O comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comitê Covid-19-UERN) reforçou, em recomendação técnica, a necessidade de manter suspensas as atividades presenciais, no âmbito da Instituição, diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus ainda existentes no Estado e do crescimento na quantidade de casos confirmados e de mortes.

As atividades presenciais estão suspensas na Universidade desde 15 de março, com boa parte dos serviços essenciais funcionando de maneira remota. O comitê reforça também, no documento, a necessidade da Instituição apontar caminhos possíveis para ampliação das atividades que possam ser realizadas remotamente, diante da imprevisibilidade sobre um retorno presencial.

O comitê foi instituído pela UERN no dia 13 de março, com o objetivo de orientar a Comunidade Acadêmica sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia. 

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Prefeitura autoriza reabertura do comércio; veja cronograma

A prefeita mossoronse Rosalba Ciarlini (PP) autorizou o início da reabertura gradual do comércio, a partir desta quarta-feira (1°). 

O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com
capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local.

Apesar do plano de reabertura, a Prefeita Rosalba Ciarlini esclareceu que, caso seja necessário, poderá repensar, dependendo da situação da pandemia na cidade.

“Essa medida depende de todos. Se houver aumento dos casos, e se notarmos que está acontecendo uma transmissibilidade muito alta, com os leitos incompatíveis para o atendimento, vamos ter que repensar”, disse, afirmando também que a Vigilância irá continuar trabalhando.

“A Vigilância seguirá fiscalizando para que todas às medidas de segurança, como máscaras, álcool em gel, e distanciamento, sejam cumpridos”, finalizou.

PLANO DE REABERTURA


01/07

  1. Mercado Central
  2. Atividades de informação, comunicação, agências de Publicidade, design e
    afins

LOJAS (Lojas até 300m2 e com “Porta para Rua”)

  1. Lojas de produtos de climatização
  2. Lojas de bicicletas e acessórios
  3. Lojas de vestuário e Calçados

08/07

LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”)

  1. Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
  2. Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou
    Centros
    Comerciais);
  3. Agências de Turismo
  4. Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
  5. Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de
    eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 7.
    Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
  6. Lojas de cosméticos e perfumaria;
    SERVIÇO
  7. ALIMENTAÇÃO I

*Alimentação I:
Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks
Até 300m2
4 pessoas por mesa
2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas
Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento;

15/07

  • Academias de ginástica, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e afins que não
    utilizam sistema de ar condicionado;
  • Academias possuem protocolos ainda mais rigorosos conforme anexo

22/07

Centros Comerciais e Galerias
(sem ar condicionado)

29/07

Bares e Restaurantes 2

*Alimentação II
(Restaurantes, Lanchonetes, Food-Parks):

  1. Pode sermaior que 300m2
  2. Segue os mesmos protocolos de segurança de
    “ALIMENTAÇÃO I”

Bares

  1. Os bares seguem os mesmos protocolos de Alimentação II
  2. Não devem promover shows, festas e afins;
  3. É possível música ao vivo, desde que promovida por apenas 1
    (uma) pessoa (músico + instrumento).
  4. Deve se resguardar uma distância de 2m entre músico e
    mesas do estabelecimento

05/08

Academias fechadas (com uso de ar condicionado)

Shoppings Centers (com ar condicionado)

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Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais

Deputados prorrogam trabalhos remotos
Foto: assessoria
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.
“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.
A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.
De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.
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